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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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| Guia de caracterização de entidade como ICT nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovação | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022 | - | |
| Guia de Lagartos da Reserva Adolpho Ducke, Amazônia Central | Vitt, Laurie; Magnusson, William; William, Ernest; Pires, Tereza Cristina Ávila; Lima, Albertina P | Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Brasil) (INPA) | 2008 | O propósito deste guia é apresentar ao público em geral, a estudantes e cientistas, os lagartos da Reserva Florestal Adolpho Ducke (RFAD), os quais representam uma parte expressiva dos lagartos da Amazônia e, em particular, do componente das Guianas (que inclui a Amazônia brasileira ao norte do rio Amazonas e a leste do rio Negro, a Guiana Francesa, Suriname, Guiana e partes da Venezuela e Colômbia). Apresentamos inicialmente uma descrição da RFAD, seguida de uma visão geral do que são os lagartos e o que fazem. Essas informações ajudarão o leitor leigo a entender as seções seguintes, que incluem descrições de cada espécie, organizadas taxonomicamente. Anexamos ao final, uma chave para a identificação dos lagartos no campo e uma chave morfológica para identificação dos lagartos após sua captura. | |
| Guia de orientação para elaboração da política de inovação nas ICTs | Martin, Adriana Regina; Correa, Antenor Cesar Vanderlei; Santos, Francisco Silveira; Bardi, Maria Lucia Ricci; Lopes, Sânya Léa Alvez Rocha; Segundo, Gesil Sampaio Amarante; Medeiros, Juliana Correa Crepalde | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2019 | - | |
| Guia de orientação: acordos de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovação | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2023 | - | |
| Guia de orientação: contratos de transferência de tecnologia nos termos do marco legal da ciência, tecnologia e inovação | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2023 | - | |
| Guia de orientação: prestação de serviços técnicos especializados por ICTs públicas nos termos dos marco legal da ciência, tecnologia e inovação | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2023 | - | |
| Guia de orientação: remanejamentos, transposições e transferências entre categorias de despesa nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovação | Amarante Segundo, Gesil Sampaio | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2023-10 | Chega às mãos da comunidade científica, gestores e entidades do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) um documento relevante que, certamente, orientará como melhor aproveitar os recursos de fomento nessas áreas, diante das circunstâncias da natureza dinâmica de se produzir conhecimento e desenvolver tecnologias. (Retirado do prefácio) | |
| Guia de orientação: uso aberto e compartilhado de infraestrutura de pesquisa nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovação | Dias, Ludmila Meira Maia; Amarante Segundo, Gesil Sampaio | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2023-10 | - | |
| Guia de orientações sobre instrumento do marco legal de CT&I | Segundo, Gesil Sampaio Amarante; Crepalde, Juliana; Santos, Marli Elizabeth Ritter dos; Uchôa, Silvia Beatriz Beger; Barbosa, Nathália Domingues Oliveira; Souza, Juliana Panosso Ferry de | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022 | - | |
| Guia de orientações: para apresentação de emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária anual - PLOA 2017 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2016 | O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, com o objetivo de fortalecer e ampliar as ações de ciência, tecnologia, inovação e comunicação para o desenvolvimento e inclusão social e digital, apresenta o Guia de Orientações para apresentação de Emendas Parlamentares ao projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2017, vinculados às ações deste Ministério. | |
| Guia prático de administração setorial | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2018-05 | - | |
| História da energia nuclear | - | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN) | 2010 | - | |
| História natural dos rios amazônicos | Goulding, Michael | Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM) | 1997 | "História Natural dos Rios Amazônicos" foi escrito com duas propostas em mente: complementar uma série de programas de televisão produzida por Partridge Films Ltd. Para a BBC e apresentar uma visão moderna da história natural dos rios da Amazônia e das matas tropicais que eles inundam, O livro baseia-se em mais de 20 anos de pesquisa na Amazônia e sintetiza também um grande número de trabalhos científicos produzidos durante a última década. Com a aproximação do século 21, o impacto dos desmatamentos, das barragens e das queimadas que se observam na Amazônia repercutirá por todo o Planeta. No entanto, este livro não trata da destruição ambiental. Como um caminho alternativo, explora a beleza e a história natural de uma região que muitos temem ver destruída pela negligência humana. Este livro é, portanto, parte de um esforço para mostrar que a Amazônia é um lugar especial, sem dúvida a maior celebração ecológica da vida que o Planeta conheceu. | |
| ICRA : [Instituto de Cosmologia, Relatividade e Astrofísica] / Instituto de Cosmologia, Relatividade e Astrofísica. | - | Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) | 2013 | - | |
 | Identificação e descrição de fatores críticos de sucesso em iniciativas brasileiras de telecentros | Neves Júnior, Odilon | - | 2006 | As modernas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) se tornaram elementos essenciais para o bem estar e para a competitividade das pessoas, organizações e comunidades, bem como para a definição do posicionamento dos países no cenário global. As TIC geram também uma forte tendência de ampliação das desigualdades econômicas e sociais que decorrem principalmente da aceleração das mudanças, das inovações e do crescimento vertiginoso do volume e do tráfego de informações nas redes que se ampliam e se multiplicam. Os telecentros e as redes de telecentros são iniciativas voltadas para a redução dessas desigualdades, buscando propiciar às pessoas e comunidades menos favorecidas os meios para o acesso à informação e capacitação no uso das TIC. No entanto, apesar de sua importância, muitas iniciativas de telecentros não alcançaram bons resultados, notadamente nos países em desenvolvimento. Em função disso, o que se objetiva é realizar um estudo sobre a aplicabilidade de um conjunto de Fatores Críticos de Sucesso (FCS) extraídos da literatura sobre iniciativas internacionais de telecentros em iniciativas selecionadas de telecentros no Brasil. Espera-se que a pesquisa traga informações úteis que contribuam com a gestão e com melhoria dos resultados das iniciativas de telecentros no Brasil, por meio da focalização de esforços e de recursos nos fatores essenciais à consecução dos objetivos e na realização dos resultados esperados. |
| Imagens da Ciência : o acervo do Museu de Astronomia e Ciências Afins | - | Museu de Astronomia e Ciências Afins (Brasil) (MAST) | 2010 | Em comemoração aos seus 25 anos - completados em 08 de março de 2010 -, o Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST) editou o livro Imagens da Ciência - O acervo do Museu de Astronomia e Ciências Afins. Trata-se de publicação de luxo em capa dura, com fotografias em cor e papel couché fosco, que reúne textos e registros fotográficos de parte do magnífico acervo de instrumentos, documentos e do patrimônio edificado localizado no campus onde o MAST está abrigado. A edição do livro tem sua importância no apoio à preservação e divulgação de importante acervo de C&T no Brasil. Ao valorizar a singularidade do MAST como museu guardião de parte significativa do acervo da ciência brasileira, a obra reforça o papel estratégico da guarda, preservação e disseminação desse importante patrimônio. Parte da valiosa coleção de cerca de dois mil objetos, que incluem instrumentos científicos, esculturas e equipamentos fotográficos do acervo museológico do Museu de Astronomia, está retratada no livro. Também enriquecem a publicação alguns documentos históricos do acervo arquivístico: documentos textuais, iconográficos, sonoros, impressos e tridimensionais de fundos institucionais e pessoais de cientistas que tiveram importante participação na consolidação da ciência brasileira. O precioso patrimônio edificado preservado desde fins do século XIX e início do XX traz à obra o requinte final. A seleção do acervo e a produção dos textos foram feitas pela equipe da Coordenação de Museologia e da Coordenação de Documentação e Arquivo do MAST. A apresentação do livro, feita pelo ministro de Estado de Ciência e Tecnologia, Sergio Machado Rezende, ressalta a importância de se voltar os olhos para o passado e lembrar as origens em um momento de forte desenvolvimento científico e tecnológico: "Conhecer a história, aprender suas lições e compreender as ações das sucessivas gerações de cientistas brasileiros e das instituições científicas, são condições necessárias tanto para dialogar com as correntes de pensamento, como para entender a constituição e redefinição de nossas comunidades científicas ao longo do tempo. Os documentos - que incluem objetos e edificações históricos - constituem um registro material dessa história e representam uma importante fonte de informações para a análise e compreensão da realidade em que vivemos. Este livro apresenta uma amostra da variedade de documentos que compõem o patrimônio científico e tecnológico brasileiro, preservado pelo Museu de Astronomia e Ciências Afins, um dos institutos de pesquisa do MCT". | |
 | A implementação da política de biossegurança de transgênicos no Brasil | Santos, Allan Edver Mello dos | - | 2016-08-29 | A implementação de uma política pública é uma fase fundamental do ciclo de políticas na qual os objetivos e metas formulados em sua concepção devem ser alcançados. Nesse trabalho apresentaremos o estudo de caso da política de biossegurança brasileira que foi formulada no intuito de controlar e regular as atividades com organismos geneticamente modificados no Brasil, os transgênicos. Nesse estudo, em particular, procuramos responder se a política em questão está sendo devidamente executada no país ou se há falhas nessa execução e o porquê destas. Para isso realizamos uma revisão de literatura abarcando as principais teorias de implementação, envolvendo abordagens de instrumentos de políticas e as principais barreiras à implementação destas. Sob as lentes desse referencial teórico investigamos, principalmente, a percepção dos atores envolvidos através de entrevistas e questionários, e complementarmente examinamos os dispositivos legais da principal lei dessa política, a Lei 11.105/05, para definir seus principais instrumentos. Esses são o CNBS, CTNBio, OERF, CIBio e SIB. Destes, apenas o SIB, o sistema responsável por ser a confluência de todas as informações inerentes à política em estudo, ainda não fora implementado, a despeito de determinação expressa na lei. Os achados empíricos sugerem que as causas dessa não implementação rodeiam principalmente a falta de priorização institucional. Contudo, apesar dessa falha, esse estudo revelou que a política em questão tem sido considerada implementada e apta para cumprir com seu propósito originalmente concebido em sua formulação – o de controlar a pesquisa e o uso de transgênicos no Brasil. |
 | Incentivos para inovação tecnológica: um estudo da política pública de renúncia fiscal no Brasil | Memória, Caroline Viriato | - | 2014 | A Constituição Federal do Brasil determina que o incentivo ao desenvolvimento tecnológico é política indispensável ao desenvolvimento nacional. O objetivo deste estudo é explicar relações entre os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento - P&D e os resultados da inovação em empresas beneficiárias da renúncia fiscal da “Lei do Bem”, a qual regula a renúncia fiscal para inovação tecnológica no Brasil. A pesquisa estudou temas de Inovação, Sistemas de Inovação, Investimentos em P&D, Capacidades Inovativas, Resultados da Inovação, Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação. Para alcançar o objetivo do trabalho, foi realizada análise quantitativa de informações de todas as empresas que utilizaram a Lei do Bem entre os anos de 2009 e 2013. Para tanto, foram estimados modelos econométricos Logit para efeitos fixos e modelos de probabilidade linear com efeitos fixos. Os resultados da análise indicam que a probabilidade de as empresas que fazem uso dos benefícios da Lei do Bem apresentarem inovações de forma geral (em produtos, processos ou serviços) ou apenas em produtos depende basicamente do tamanho da empresa e do montante investido em P&D, particularmente do investimento em recursos humanos - RH. A obtenção de patentes ou outros direitos de propriedade intelectual estão intimamente associados à probabilidade de inovação em produto. Por outro lado, as chances das empresas inovarem em processo, estão relacionadas ao tamanho da empresa, aos gastos especificamente direcionados à RH e à presença de programas de treinamento e desenvolvimento de RH. Portanto, o investimento em recursos humanos para P&D parece ser crucial para a inovação. Estes resultados confirmam a hipótese de que os investimentos em P&D das empresas beneficiárias da renúncia fiscal da Lei do Bem geram resultados de inovação tecnológica. O trabalho conclui que a Lei do Bem é um componente significativo para as empresas inovarem, uma vez que a maioria das empresas da amostra não recebe nenhum outro incentivo para o fomento das atividades de inovação tecnológica. |
| INCT: Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia | - | Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq) | 2010 | O Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), lançado em julho de 2008, estabeleceu-se como poderoso instrumento para fazer avançar a Ciência, a Tecnologia e a Inovação no país. Com 122 projetos aprovados, nas diferentes áreas de pesquisa, como saúde, biotecnologia, nanotecnologia, energia, possui como meta mobilizar e agregar, de forma articulada com atuação em redes, os melhores grupos de pesquisa em áreas de fronteira da ciência e em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do País, como definidas no PACTI. Com uma nova forma de gestão e de financiamento, o Programa INCT conta com a parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), da PETROBRAS, das Fundações de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), do Pará (Fapespa), de São Paulo (Fapesp), Minas Gerais (Fapemig), Rio de Janeiro (Faperj), Santa Catarina (Fapesc), Rio Grande do Norte (Fapern) e Piauí (Fapepi), do Ministério da Saúde e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de recursos adicionais do Ministério da Educação, da Cultura e da Integração, totalizando um aporte de recursos superior a R$ 605 milhões para três anos, para custeio, capital e bolsas de diferentes modalidades. The National Institutes of Science and Technology Program (INCT), launched in July 2008, established itself as a powerful tool for promoting Science, Technology and Innovation in the country. With 122 approved projects in different research areas, such as health, biotechnology, nanotechnology, energy, The Program aims to mobilize and aggregate, in coordination with operations in networks, the best research groups in frontier areas of science and in strategic areas for sustainable development of the country, as described in PACTI. With a new form of management and funding, the INCT program has partnerships with: the Coordination of Improvement of Higher Level Personnel (Capes / MEC); PETROBRAS, the Research Support Foundations of Amazonas (Fapeam), Pará (FAPESP), São Paulo (FAPESP), Minas Gerais (FAPEMIG), Rio de Janeiro (FAPERJ), Santa Catarina (Fapesc), Rio Grande do Norte (Fapern) and Piauí (Fapepi); the Ministry of Health and the National Bank for Economic and Social Development (BNDES), as well the Ministries of Education, Culture and Integration, which result it a total funding of more than R$ 605 million for three years, for costing, capital and grants of different modalities. | |
 | Indicadores de C&T no Brasil: relatório parcial do grupo de trabalho interministerial MCT/MEC | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Brasil. Ministério da Educação (MEC) | 1994-12 | O Ministério da Ciência e Tecnologia tem a satisfação de apresentar o Relatório de Indicadores de C&T, resultado das atividades do Grupo de Trabalho Interministerial MCT/MEC. Este Grupo de Trabalho foi criado em junho 1993, com o propósito de definir um conjunto básico de indicadores que pudessem medir o esforço nacional em C&T, elaborar uma proposta para a recuperação das séries históricas de dados estatísticos e estabelecer os alicerces para a organização desses dados de forma sistemática e compatível com outros sistemas de informações. O presente relatório consolida os resultados obtidos pelo GT até o final de 1994, quais sejam: o conjunto dos indicadores selecionados, suas fórmulas de cálculo, variáveis e fontes de acesso aos dados; identificação de pontos frágeis para o estabelecimento de uma base nacional confiável de dados estatísticos para C&T, tais como, a necessidade de aprimoramento e padronização das metodologias e dificuldade de obtenção de dados sobre o setor produtivo. Para tanto, realizou-se um Workshop de Indicadores de C&T, que contou com a participação de número elevado de instituições que trabalham com indicadores de C&T e onde se debateu amplamente a integração de esforços, visando ao envolvimento dessas instituições nas tarefas do Grupo de Trabalho. Foi importante verificar a disposição dos Governos Estaduais, por ocasião das reuniões do Fórum de Secretários Estaduais de C&T, de trabalharem em conjunto com o Governo Federal no aperfeiçoamento das metodologias de coleta de dados e na compatibilização dos conceitos utilizados, a fim de se obterem dados estatísticos nacionais em C&T, cada vez mais aprimorados. Neste relatório foram acrescentados algumas tabelas com o objetivo de ilustrar a existência de bases de dados bastante completas e outras com importantes lacunas e problemas metodológicas a serem solucionados. O Ministério da Ciência e Tecnologia considera que a continuidade desse trabalho conjunto com o MEC, e expansão para envolver outros órgãos governamentais e privados, é da maior relevância, pois um sistema confiável de informações estatísticas é essencial para as atividades de planejamento, formulação de políticas, correção de trajetórias e maior eficiência na aplicação de recursos. É do conhecimento da comunidade científica e tecnológica que essas informações quantitativas não são suficientes para os propósitos acima mencionados. Não resta dúvida, contudo, que elas são condição necessária para a gestão das atividades de C&T. Finalmente, cabe lembrar que o Brasil deve dispor de indicadores consistentes para se colocar num patamar compatível com o seu grau de desenvolvimento e poder estabelecer comparações e parâmetros para a avaliação das políticas nacionais de Ciência e Tecnologia. |
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