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| Resultados do inventário nacional de emissões de gases de efeito estufa por unidade federativa | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022 | A mudança do clima tem se mostrado um dos maiores desafios atuais da humanidade. Para lidar com esse desafio, o Brasil, assim como outros países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, no acrônimo em inglês), tem o compromisso de apresentar periodicamente seus Inventários Nacionais de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções Antrópicas por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa (GEE) não controlados pelo Protocolo de Montreal. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio da atuação da Coordenação-Geral da Ciência do Clima e Sustentabilidade (CGCL), é responsável pela coordenação da elaboração dos Inventários Nacionais e desempenha papel relevante na articulação dos diferentes atores que contribuem para o levantamento das informações setoriais. Em 2020, o Brasil publicou seu mais recente Inventário Nacional, contemplado na Quarta Comunicação Nacional do país submetida à UNFCCC. A elaboração deste Inventário representou um esforço coletivo e multidisciplinar, que envolveu cerca de 185 instituições e mais de 300 especialistas de todas as regiões do país. Esta cartilha tem por objetivo apresentar os resultados do Inventário Nacional de emissões de GEE desagregado por Unidade Federativa. Em parceria com projeto Strategic Partnerships for the Implementation of the Paris Agreement (SPIPA), foi possível a atualização e lançamento da versão 1.1 do documento, com apresentação desagregada de dados do setor de Uso da Terra, Mudança do Uso da Terra e Florestas (LULUCF). Esse exercício de desagregação representa um esforço do governo federal, por meio do MCTI, para facilitar o acesso e a consulta das informações regionalizadas. Tais dados podem subsidiar a tomada de decisão acerca de ações regionais de mitigação de emissões de GEE e, consequentemente, fortalecer políticas públicas relacionadas ao enfrentamento dos desafios impostos pela mudança do clima. | |
 | Resumo das estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil 1990- 2012 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2014 | Emissões líquidas brasileiras -- Emissões brutas brasileiras -- Perfil de emissões líquidas por setor -- Perfil de emissões brutas por setor -- Perfil de emissões líquidas por gás -- Perfil de emissões brutas por gás -- Evolução das Emissões Líquidas de 1990 a 2012 -- Evolução das Emissões Brutas de 1990 a 2012 -- Evolução das Emissões Líquidas de 2005 a 2012 -- Evolução das Emissões Brutas de 2005 a 2012 -- Setor Energia -- Setor Energia - Participação dos subsetores nas emissões por queima de combustível (417.221 Gg CO2 em 2012) -- Setor Processos Industriais -- Setor Agropecuária -- Setor Agropecuária - Participação nas emissões de metano (13.270,2 Gg CH4 em 2012) -- Setor Agropecuária - Participação nas emissões de óxido nitroso (541,2 Gg N2O em 2012) -- Setor Tratamento de Resíduos -- Setor Mudança do Uso da Terra e Floresta (emissões líquidas) -- Setor Mudança do Uso da Terra e Floresta (emissões brutas) |
| Reúso das águas de esgoto sanitário, inclusive desenvolvimento de tecnologias de tratamento para esse fim | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP) | 2005 | Este documento contém o Relatório Semestral da Rede de pesquisas cooperativas nº 2, formada através do Edital CT-HIDRO MCT/ FINEP 01/2003 no âmbito do Programa de Pesquisa em Saneamento Básico - PROSAB - da FINEP, cujo tema é Reúso das águas de esgoto sanitário, inclusive desenvolvimento de tecnologias de tratamento para esse fim. Participam da rede 15 instituições provenientes de 15 cidades, de 12 estados e do Distrito Federal, abrangendo todas as regiões brasileiras. | |
| A Roadmap for monitoring brazilian actions and greenhouse gas emissions reduction | Rocha, Marcelo Theoto | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | The objective of this text is to present the roadmap that is being followed of monitoring Brazilian mitigation actions and reduction of greenhouse gas (GHC) emissions, to fulfill the request of the Brazilian Ministry of Environment (MMA). In the domestic context, this process focuses in assisting the follow up of the national voluntary commitment established by the National Climate Change Law. However, its potential use in relation to the International Consultation Analysis (ICA) is also being considered, without prejudging impact on the negotiation results. | |
| RTS: Rede de Tecnologia Social | - | Instituto de Tecnologia Social (Brasil) (ITS); Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2005 | - | |
| Rumo ao amplo conhecimento da biodiversidade do semi-árido brasileiro | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2006 | - | |
| RUTE 100 : as 100 primeiras unidades de telemedicina no Brasil e o impacto da Rede Universitária de Telemedicina (RUTE) | - | Rede Nacional de Pesquisa (Brasil) (RNP) | 2014 | Programa coordenado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e integrado ao Programa Nacional de Telessaúde Aplicado a Atenção Primaria, o Telessaúde Brasil Redes e a Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS), ambos com recursos do Ministério da Saúde, a Rede Universitária de Telemedicina (Rute) e uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, apoiada pelo Ministério da Saúde (MS), pelo Ministério da Educação (MEC), pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. (Ebserh). A Rute conecta e integra todos os hospitais públicos universitários e de ensino e cria formalmente unidades de telemedicina estimulando assistência, certificados de ensino, pesquisa, monitoramento, gestão e avaliação remota e colaborativa na infraestrutura de comunicação avançada da RNP. Atualmente, a Rute possui 100 unidades implantadas, conectadas, homologadas, inauguradas e em plena operação em todos os estados do Brasil. Por estar na linha de frente nessa atuação, recebeu qualificação de melhor pratica em telemedicina pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) em 2012. As unidades se utilizam da infraestrutura de comunicação da RNP para integrar cerca de 50 Grupos de Interesse Especial (Special Interest Groups - SIGs) que a Rute possui em plena operação em varias especialidades e subespecialidades da saúde, bem como grupos de pesquisa e de gestão. São realizadas cerca de 60 sessões cientificas virtuais mensais de pesquisa colaborativa, com a participação ativa e colaborativa de cerca de 150 instituições, inclusive algumas da América Latina e de países de língua portuguesa. Desde 2013, são realizadas cerca de 600 sessões por ano de vídeo e webconferencias; em media, duas a três sessões cientificas e/ou praticas diárias. Os depoimentos transcritos neste volume demonstram a complementação e a integração das iniciativas nacionais, os impactos alcançados no âmbito nacional, estadual e na América Latina, as perspectivas das 100 primeiras unidades, os avanços realizados na implantação das unidades; as inovações em produtos, procedimentos e processos anteriormente impossíveis; as dificuldades técnicas, organizacionais e gerenciais; e a criação de uma rede cientifica, que permite a integração de conhecimentos acadêmicos e práticos, e suas aplicações entre as instituições participantes da rede. A grande maioria desses hospitais possui, hoje, conexão acima de 1Gbps. O Panorama Telessaúde Brasil, com base em suas iniciativas nacionais, estaduais, internacionais e cientificas, integradas as ações das unidades RUTE na rede acadêmica brasileira RNP, e o tema do livro. A Organização Mundial da Saúde, a Organização PanAmericana de Saúde, a rede ePortugues, e os Protocolos Regionais de Politicas Publicas de Telessaúde na América Latina integram e consolidam as atividades nacionais no âmbito internacional. Os avanços alcançados pela iniciativa nacional brasileira estão fortemente vinculados a atuação da academia. Os impactos e resultados apresentados demonstram a integração e a colaboração solida em rede. A descrição embora sucinta das unidades e grupos de interesse especial demonstram o potencial e as ações em curso. Os serviços em operação e os programas de P&D facilitam, estimulam e sustentam a pratica de colaboração em rede. | |
 | SCAP: Sistema de Controle e Acompanhamento de Projetos: orçamento/ execução | Vale, Anivaldo Soares | - | 2005 | - |
 | Science, technology and innovation for national development: action plan 2007-2010: summary document | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2007 | - |
 | Second biennial update report of Brazil : to the united nations framework convention on climate change | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE) | 2017 | The Ministry of Science, Technology, Innovation and Communications (MCTIC) was responsible for coordinating the elaboration of the first, second and third National Communications of Brazil to the Convention, in its capacity as the Brazilian Government agency to conduct the National Communication project, through the work of its General Coordination on Climate (CGCL). Support for the development of these documents is provided by the Global Environment Facility (GEF), with the collaboration of the United Nations Development Programme (UNDP) and the consent of the Brazilian Cooperation Agency (ABC). The preparation of BURs is conducted by a task-force coordinated by the Ministry of Foreign Affairs, in its capacity as the Brazilian National Focal Point to the UNFCCC, with the participation of different institutions and Ministries, such as: Ministry of Science, Technology, Innovation and Communication (MCTIC); Ministry of Environment (MMA); Ministry of Agriculture, Livestock and Supply (MAPA); Ministry of Mines and Energy (MME); Ministry of Industry, Foreign Trade and Services (Mdic); Ministry of Planning, Development and Management (MP); Ministry of Finance (MF); and the Brazilian Cooperation Agency (ABC). The Technical Annex pursuant to decision 14/CP.19 was elaborated separately through the Working Group of Technical Experts on REDD+, created in February 2014 by the Ministry of Environment (MMA). |
| Second-generation sugarcane bioenergy & biochemicals: advance low-carbon fuels for transport and industry | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2017 | The introduction of new advanced low-cabon technologies with the addition of sugars converted from cellulosic materials and the development of high-biomass sugarcane (energy cane) has opened a new agroindustrial path. The perspective to improve the potential yield of bioethanol to almost 25,000 liters per hectare is real (from 6,900 today). Considering a projected global consumption of gasoline of 1.7 trillion litters in 2025, energy cane based bioethanol would be able to replace 10% of total gasoline consumed in the world using less than 10 million hectares of land. Furthermore, the world would quickly experiment expressive carbon dioxide CO2 emissions reduction in the transport sector, responsible for one quarter of the total CO2 emissions. The tripod second-generation bioethanol (E2G), high-biomass sugarcane (energy cane) and renewable (green) chemistry is under implementation in Brazil throughout strong public-private partnerships. One of its most successful initiative, PAISS1 , has financed several innovation activities involving a number of well-established and start-up companies, as well as prominent science and technology institutions. The Center for Strategic Studies and Management - in Portuguese, Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, acronym CGEE - and its associates, is exploring, analyzing and prospecting the impacts related to agroindustrial technology performance and costs, land use gains and greenhouse gas (GHG) emissions reductions of this endeavor. The objective is to deliver a consistent view of the benefits of such an initiative, whether it is nationally or globally framed, providing reliable foundations for the transition from a fossil based economy to a modern bioeconomy. Therefore, during the 20th Conference of the Parties (COP) of the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), in December 2014, the Lima Paris Action Agenda (LPAA) was launched, aiming to demonstrate at COP 21 the engagement of countries and companies in the development of advanced low-carbon technologies, through public-private partnerships. Successfully, the French and Peruvian presidencies of the COP 21 and 20 carried out, throughout the year 2015, an admirable joint diplomatic effort towards the Paris Agreement. They emphasize the importance of increasing investments in low-cabon solutions and strengthening international cooperation. Targeted at identifying the opportunities arising from the low-cabon economy and exploring positive climate change agendas through innovations focused at sustainable development, CGEE as well as the National Laboratory on Bioethanol Science and Technology - in Portuguese, Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol, acronym CTBE - and the Brazilian Industrial Biotechnology Association - in Portuguese, Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial, acronym ABBI - achieved studies on the role that advanced technologies should play to the biofuels industrial chain. With the support of these studies, CGEE proposed to the Brazilian Development Bank (BNDES), the Ministry of Foreign Affairs - in Portuguese, Ministério das Relações Exteriores, acronym MRE or Itamaraty - and the French Presidency of COP 21 a presentation about the single Brazilian contribution to the feasibility of second-generation cellulosic ethanol on an industrial scale to be performed at COP21 in Paris. The diplomatic negotiations conducted by Itamaraty culminated in the invitation to BNDES to present, at the Action Day and the Energy Day at the COP 21, of the exceptional Brazilian contribution to reducing emissions in the transportation sector - until then without concrete options for reducing its dependence on fossil fuels - represented by the installation in Brazil of two pioneers industrial units of E2G production. In these occasions, the idea of creating a Global Alliance on this theme was launched. Following in 2016, a task force led by MRE was formed, with participants from BNDES, CGEE, GranBio/ABBI, and the United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD), to draw up the proposal for this Alliance. Once formatted and negotiated with the French presidencies of COP 21 and Moroccan COP 22, Itamaraty managed to mobilize the interest of 19 other countries to launch the Alliance, named Biofuture Platform, during COP 22 in Marrakesh (considered as the COP of the action, as well as the beginning of the Paris Agreement implementation). The Biofuture Platform includes central nations for the expansion of biofuels and for the development of new biotechnologies, such as the United States (US), Canada, China, India, Italy, France and the United Kingdom. The set of founding countries includes, in addition to Brazil and the countries already mentioned, Argentina, Denmark, Egypt, Finland, Indonesia, Morocco, Mozambique, Netherlands, Paraguay, Philippines, Sweden and Uruguay. It is supported by intergovernmental organizations: Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), International Energy Agency (IEA), International Renewable Energy Agency (Irena), Sustainable Energy for All (SE4ALL), UNCTAD and United Nations Industrial Development Organization (Unido); and by private and social society organizations: ABBI, below50, CGEE, World Business Council for Sustainable Development (WBCSD) and the World Council on Industrial Biotechnology (WCIB). During this time, CGEE also contributed to the Low-carbon Transport Fuels (LCTF) initiative of WBCSD, which led to the launch, in 2016, of the global action below50, with a view to engaging in business to reduce at least 50% of greenhouse gas (GHG) emissions in relation to fossil fuels replaced by low-cabon fuels produced or consumed by the member companies. Also in connection with COP 22, the Center organized in Brasilia, but integrating the COP's program, the Franco-Brazilian Seminar "Contribution of bioenergy and bioproducts to the implementation of the Paris Climate Agreement - the potential of cellulosic biomass for the development of the bioeconomy". It was done in partnership with the French Embassy, the French Development Agency (acronym in French AFD), BNDES, ABBI and the French Industry and Agro-resources Competitiveness Pole (IAR). CGEE also held a parallel event at the Brazilian Pavilion, during COP 22 in Morocco, with the participation of some of the Center's main partners: ABBI, AgroIcone, BNDES and Itamaraty. It is worth mentioning that, in order to meet the emission reduction targets announced by Brazil in its intended National Determined Contributions (iNDC) - 37% below 2005 levels, up to 2025, and subsequently 43%, up to 2030, for the economy as a whole -, measures are provided for: "increase the share of sustainable bioenergy in the Brazilian energy matrix to approximately 18% by 2030, expanding the consumption of biofuels, increasing the supply of ethanol, including increasing the share of advanced biofuels (second-generation), and increasing the share of biodiesel in the diesel mixture"; among others. Besides, the Ministry of Mines and Energy (acronym in Portuguese MME) manages the RenovaBio Program, with the objective of expanding internal production and use of biofuels, and the Ministry of Science, Technology, Innovations and Communications (acronym in Portuguese MCTIC) led the Bioeconomy Action Plan on Science, Technology and Innovation. Therefore, this publication shows a major Brazilian contribution to the implementation of the Paris Agreement, within the framework of the CGEE's project Positive Agenda of Climate Change: Opportunities of a Low-carbon Economy. It intends to give greater visibility to this Brazilian initiative and to its impact to the development of a sustainable and replicable energy alternative. It also explores the advantages and implications of existing synergies between mitigation, adaptation and sustainable development promoted throughout the life cycle of the second-generation bioenergy from sugarcane, identifying challenges and possible solutions to accelerate the development and diffusion of low-carbon technologies. Furthermore, this publication addresses recommendations for the formulation of strategies and measures to foster innovation in order to apply the results of the Twenty-First Conference of the Parties of the UNFCCC. | |
| Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2008 | A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - SETEC tem por finalidade propor, coordenar e acompanhar a Política Nacional de Desenvolvimento Tecnológico, compreendendo, em especial, ações e programas voltados para o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira, a promoção dos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) e a capacitação de recursos humanos para a inovação do setor produtivo. As atividades desempenhadas pela SETEC visam apoiar a inovação tecnológica nas empresas, com vistas a aumentar a sua competitividade, o emprego e a renda gerada, e as áreas estratégicas de biocombustíveis, energia elétrica, hidrogênio e energias renováveis e petróleo, gás e carvão mineral, visando ampliar os conhecimentos científicos e tecnológicos, permitindo, assim, um domínio sobre suas especificidades, potencialidades e tecnologias. O Brasil avançou em todas as áreas do conhecimento, mas, é claro que em algumas se destacou mais, como é normal, pois, este é um campo em que há especializações. São conhecidos os exemplos de nossa competência em agricultura tropical, em aeronáutica, em tecnologia de exploração de petróleo e, mais recentemente, cabe citar os esforços nas áreas de conhecimento dos biocombustíveis, das energias renováveis, da biotecnologia e da nanotecnologia. O País vive um período ímpar de sua história. Pode haver alguma restrição ou atraso em sua trajetória por conta da crise mundial, mas ainda se pode dizer que as condições de investimentos nas áreas de ciência e tecnologia são muito positivas e sem precedentes. Os recursos públicos (federal e estadual) alcançaram níveis expressivos, não verificados anteriormente nem em termos absolutos, nem como proporção do PIB. Há estabilidade macroeconômica e do lado empresarial percebe-se uma crescente assimilação da inovação como instrumento de competitividade, trazendo também uma ampliação dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). A inovação é um processo de mudança que contribui para a dinâmica de crescimento das economias e desenvolvimento das sociedades. Vivenciamos uma era em que a velocidade da introdução de inovações acelerou-se vigorosamente em âmbito mundial. Portanto, é um processo global, porém, com contornos muito específicos nos planos regionais e dos países. Isso quer dizer que a produção e a aplicação de conhecimento com o propósito de gerar riquezas foram inseridas no centro das preocupações dos gestores de políticas de desenvolvimento, bem como dos empresários. O Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, por meio das agências de fomento, colocam à disposição das empresas inovadoras instrumentos, tais como: empréstimos com juros adequados, empréstimos com juros zero, financiamentos não reembolsáveis e incentivos fiscais, todos visando fomentar os investimentos privados em P&D. Também cabe considerar os elevados investimentos em formação de recursos humanos, sem o qual não é possível avançar nesse campo. | |
| Segunda comunicación nacional de Brasil a la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el cambio climático | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2010 | Esta Segunda Comunicação Nacional à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima mostra programas governamentais e iniciativas que estão permitindo reduções consistentes das emissões de gases de efeito estufa. Alguns desses programas e iniciativas são responsáveis pelo fato de o Brasil ter uma matriz energética comparativamente “limpa”, com baixos níveis de emissões de gases de efeito estufa por unidade de energia produzida ou consumida. Outras iniciativas, como o combate ao desflorestamento e a promoção dos biocombustíveis e da eficiência energética, também contribuem para que os objetivos de desenvolvimento sejam alcançados, com desvio acentuado na curva tendencial das emissões de gases de efeito estufa no Brasil. | |
| Segunda comunicação nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2010 | Esta Segunda Comunicação Nacional à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima mostra programas governamentais e iniciativas que estão permitindo reduções consistentes das emissões de gases de efeito estufa. Alguns desses programas e iniciativas são responsáveis pelo fato de o Brasil ter uma matriz energética comparativamente "limpa", com baixos níveis de emissões de gases de efeito estufa por unidade de energia produzida ou consumida. Outras iniciativas, como o combate ao desflorestamento e a promoção dos bicombustíveis e da eficiência energética, também contribuem para que os objetivos de desenvolvimento sejam alcançados, com desvio acentuado na curva tendencial das emissões de gases de efeito estufa no Brasil. Historicamente, o Brasil vem fazendo sua parte no combate à mudança do clima, e está preparado para manter o protagonismo no contexto do esforço global para enfrentar o problema. Foi o primeiro país a assinar a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, resultado da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92) realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992. A Convenção-Quadro é considerada um dos instrumentos multilaterais mais equilibrados, universais e relevantes da atualidade. Foi ratificado pelo Congresso Nacional em 1994. A mais recente e uma das mais eficazes iniciativas do Brasil nesse campo foi a definição da Política Nacional sobre Mudança do Clima-PNMC, instituída por meio da Lei 12.187/09. Os compromissos nacionais voluntários incorporados a ela haviam sido anunciados pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em Copenhague, em dezembro de 2009, durante o Segmento de Alto Nível da 15 ª Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança do Clima (COP 15) e da 5ª Conferência das Partes da Convenção servindo como Reunião das Partes no Protocolo de Quioto (CMP-5). De acordo com a lei, o Brasil adotará ações voluntárias de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas a reduzir entre 36,1% e 38,9% suas emissões projetadas até 2020, com base nos valores de 2005. A lei estabelece ainda que essa projeção, assim como o detalhamento das ações para alcançar o objetivo de mitigação, terão por base o Segundo Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal, o qual é parte principal desta Segunda Comunicação Nacional. As ações necessárias para a consecução dos compromissos voluntários assumidos pelo Brasil vão resultar do esforço de órgãos do governo federal e dos governos estaduais, bem como do conjunto da sociedade. Como se sabe, a responsabilidade pela coordenação da implementação dos compromissos resultantes da Convenção foi entregue ao Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT logo após a Rio-92, o que evidencia a importância que o país atribui à ciência e às tecnologias associadas à mudança do clima. A questão da mudança global do clima é eminentemente de cunho científico e tecnológico no curto e médio prazos. É científico quando se trata de definir a mudança do clima, suas causas, intensidade, vulnerabilidades, impactos e redução das incertezas inerentes. Tem cunho tecnológico porque as medidas de combate ao aquecimento global conduzem a ações com vistas a promover o desenvolvimento, a aplicação, a difusão e a transferência de tecnologias e processos para prevenir o problema e seus efeitos adversos. O Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional-PACTI 2007-2010 inclui no eixo estratégico Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas, um programa específico para a área de mudança do clima. Denominado "Programa Nacional de Mudanças Climáticas", tem como objetivo expandir a capacidade científica, tecnológica e institucional do Brasil na área de mudança global do clima, de forma a ampliar o conhecimento sobre a questão, identificar os impactos sobre o país, e subsidiar políticas públicas de enfrentamento do problema nos planos nacional e internacional. Foram estabelecidas ações específicas para serem implementadas durante o período compreendido pelo Plano. Uma delas destinou-se a apoiar a preparação desta Segunda Comunicação Nacional do Brasil. Tal como na Comunicação Inicial do Brasil, o trabalho desta Segunda Comunicação pautou-se pelos princípios de seriedade, rigor científico, descentralização e transparência. A experiência adquirida no exercício do primeiro documento possibilitou avanços, os quais poderão ser constatados neste volume. O MCT mobilizou para a elaboração da Segunda Comunicação Nacional ampla rede de parcerias. Essa rede começou a ser formada em meados da década de 1990 e fortaleceu-se desde então. Foram envolvidas mais de 600 instituições e 1.200 especialistas com reconhecida capacidade em cada área específica dos mais diversos setores (energético, industrial, florestal, agropecuário, de tratamento de resíduos, etc.), tanto governamental, quanto da iniciativa privada e da academia. O Segundo Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal, integrante desta Comunicação, exigiu árduo trabalho e amplos recursos humanos, técnicos e financeiros. Apresenta resultados gratificantes, sobretudo por basear-se em metodologia complexa e detalhada. As informações do setor de mudança do uso da terra e florestas no país, por exemplo, foram obtidas com uso intensivo de imagens de satélite e um sistema sofisticado de processamento digital da informação. Houve um avanço considerável na evolução desta avaliação no país, embora se reconheça que ainda restam alguns desafios. É necessário continuar avançando na qualidade da informação bem como manter a estrutura de preparação do inventário nacional em bases sustentáveis. A revisão detalhada do conteúdo da Segunda Comunicação Nacional, e em particular dos resultados do Inventário, buscou assegurar a confiabilidade e a transparência das informações. Os relatórios de referência ficaram disponíveis na rede mundial de computadores. Promoveu-se amplo processo de revisão por especialistas das mais diversas áreas e por meio de um abrangente processo de consulta pública no período de abril a setembro de 2010. Um dos pilares da Convenção é o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas. Apesar de o Brasil não ter, de acordo com o regime internacional de combate ao aquecimento global, obrigações quantificadas de limitação ou redução de emissões de gases de efeito estufa, o país está atuando de forma decisiva e dando contribuições concretas para a luta contra a mudança do clima. A apresentação deste documento é mais um passo institucional decisivo do governo do Presidente Lula no sentido de honrar um dos compromissos mais importantes do país no âmbito da Convenção, contribuindo para melhorar o entendimento do problema global e para o avanço da ciência da mudança do clima, a partir da realidade nacional descrita por meio dos programas e ações desenvolvidos no país. Esta Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção confirma o compromisso do país em reforçar o papel das instituições multilaterais que são o marco adequado para a solução de problemas de natureza global que afetarão a comunidade internacional. O material contido neste documento ilustra como o Brasil tem contribuído de maneira relevante para o objetivo da Convenção sobre Mudança do Clima, demonstrando que a mitigação do fenômeno e a adaptação aos seus efeitos são possíveis sem com isso comprometer as ações voltadas ao crescimento sócio-econômico e à erradicação da pobreza, prioridades primordiais e absolutas dos p | |
 | Segundo relatório de atualização bienal do Brasil : à convenção-quadro das noções unidas sobre mudança do clima | - | Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2017 | O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) foi o órgão responsável pela coordenação da elaboração da Primeira, Segunda e Terceira Comunicações Nacionais do Brasil à Convenção, desempenhando seu papel como agência do Governo Brasileiro para execução do projeto da Comunicação Nacional, por meio da atuação da Coordenação-Geral do Clima (CGCL). O apoio para a elaboração desses documentos se dá por meio da execução de projeto financiado por recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), contando com a colaboração do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com a anuência da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). A elaboração dos BURs é realizada por força-tarefa coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores, ponto focal nacional do Brasil junto à UNFCCC, com a participação integrada de diferentes instituições e ministérios: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério de Minas e Energia (MME); Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Ministério da Fazenda (MF); e, Agência Brasileira de Cooperação (ABC). |
| Segundo seminário sobre o papel e a inserção do terceiro setor no processo de construção e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação | - | Instituto de Tecnologia Social (Brasil) (ITS) | 2003 | - | |
| Segurança de acervos culturais | - | Museu de Astronomia e Ciências Afins (Brasil) (MAST) | 2012 | Trata da questão da segurança de acervos sob a guarda de instituições culturais, como arquivos, bibliotecas e museus. Este livro representa um esforço de profissionais que ministraram ou já ministraram disciplinas no Curso de Segurança de Acervos Culturais no período de 2003 a 2009. A partir de 2010, o curso foi reestruturado e a presente publicação significa uma homenagem ao curso, aos profissionais que colaboraram para que ele fosse realizado, e a todos aqueles, alunos ou não, interessados na temática atual da segurança do patrimônio brasileiro. Com o objetivo de garantir que a segurança tenha seu merecido papel de destaque em nossas instituições, especial enfoque vem sendo dado pelo MAST a esta questão, já que a preservação do patrimônio histórico brasileiro em ciência e tecnologia é uma de suas atribuições básicas. Além deste, o MAST já publicou o livro a Política de Segurança para Arquivos, Bibliotecas e Museus em 2006, em parceria com o Museu Villa-Lobos. | |
| Segurança de sistemas de barragem de rejeitos contendo radionuclídeos | - | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN) | 1980 | O objetivo desta Norma é estabelecer as informações e requisitos mínimos exigidos pela CNEN para a emissão do Certificado de Aprovação do Relatório de Análise de Segurança relativo a um sistema de barragem de rejeitos contendo radionuclídeos, tendo em vista assegurar níveis de contribuição de radioatividade ao meio ambiente tão baixos quanto razoavelmente exequíve | |
| Segurança na operação de usinas nucleoelétricas | - | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN) | 1997 | O objetivo desta Norma é estabelecer os requisitos mínimos necessários para garantir que a condução da operação de usinas Nucleoelétricas seja mantida sem risco indevido à saúde e à segurança da população como um todo e ao meio ambiente. | |
| Seleção de estirpes de Bacillus thuringiensis e determinação da atividade de proteína cry tóxicas para importantes lepdopteros da cultura do milho no Brasil | Menezes, Rafael Silva | - | 2008-06-29 | Este trabalho teve como objetivo selecionar e caracterizar através de métodos bioquímicos e moleculares estirpes de B. thuringiensis tóxicas contra Agrotis ipsilon. Bioensaios seletivos foram realizados com 71 estirpes selecionadas pela sua atividade contra insetos da ordem Lepidoptera. As estirpes que causaram mortalidade de 100% pertencem aos sorotipos galleriae (S597), sotto (S615), aizawiai (S616) e kurstaki (S1450) descritos na literatura como tóxicos a Lepidopteros. As estirpes denominadas S907 e S1168 também causaram 100% de mortalidade. As estirpes S906, S234 e S844 causaram 75%. Testes moleculares foram realizados com as estirpes S597, S615 e S844, as quais não haviam ainda sido caracterizadas, enquanto as demais já tinham sua caracterização bioquímica e molecular descritas. Os resultados dos testes moleculares obtidos com a estirpe S615 identificaram a presença dos genes cry1Ab, cry1Ac e cry2. A estirpe S844 mostrou a presença dos genes cry2 e cry11. Na estirpe S597 nenhum gene cry foi indentificado, de acordo com a metodologia empregada. Objetivando a identificação da atividade tóxica individual de proteínas Cry foram conduzidos bioensaios para determinação da dose letal necessária para causar mortalidade em 50% da população (CL50) de lagartas de S. frugiperda. Utilizou-se para isso, as proteínas Cry1Aa, Cry1Ab, Cry1Ac e Cry2A presentes no B. thuringiensis subespécie kurstaki HD-1 (Btk). Adicionalmente, foram conduzidos experimentos para verificação da ligação dessas proteínas a receptores de membrana de lagartas de S. frugiperda. Três estirpes recombinantes de B. thuringiensis e uma estirpe nativa foram utilizadas nesse trabalho para a produção das proteínas Cry1Aa, Cry1Ab, Cry1Ac e Cry2A. Bioensaios de dose com lagartas de segundo instar de S. frugiperda apresentaram CL50 de 12,416 ng/cm2, 13.434 ng/cm2, 108,773 ng/cm2 e 164,350 ng/cm2, respectivamente, evidenciando diferentes atividades tóxicas. Os resultados dos ensaios de ligação realizados com VMMAs de S. frugiperda demonstraram ligações de diferentes intensidades a receptores de membrana com as proteínas Cry1Aa e Cry1Ab, Cry1Ac e Cry2A marcadas com biotina. |
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