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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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| Nova geração de política em ciência, tecnologia e inovação: Seminário Internacional | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | Na atualidade, caminha-se para uma percepção convergente em nível internacional de que a competitividade de qualquer nação depende de sua capacidade de produzir e utilizar novos conhecimentos. Por isso, a maioria dos países investe recursos públicos e privados em programas e atividades que buscam produzir novos conhecimentos e gerar inovação. Entretanto, pouco se tem conhecimento de quanto e necessário investir e em quais fatores para aumentar as chances de ocorrência de inovação, dada a falta de evidencia empírica sobre tais processos. O resultado e a baixa capacidade de identificar e efetivamente prever como os investimentos em produção de conhecimento e de geração de inovação podem afetar a competitividade das nações e o bem-estar de sua população. Nos Estados Unidos, por exemplo, essa preocupação deu origem ao programa criado pela "National Science Foundation" chamado "Science for Science and Innovation Policy" que tem como objetivo "fomentar o desenvolvimento de conhecimento, teorias, dados, ferramentas e capital humano necessário para cultivar uma nova ciência da política cientifica e de inovação" (SciSIP). Na Europa, a mesma preocupação tem sido endereçada pela criação de programas pela Comissão Européia, entre os quais se destacam o "European Research Area" (ERA) e o "ProInno". Especificamente no Reino Unido, iniciativas neste sentido tem sido capitaneadas pelo "Social and Economic Research Coucil", que em seu planejamento estratégico para o periodo 2009-2014 criou explicitamente um programa para vincular a pesquisa econômica e social aos objetivos das políticas publicas. Com base no exposto, o Centro de Gestão e Estudos e Estratégicos (CGEE), em cumprimento a sua missão institucional de subsidiar políticas e estratégias em CT&I, decidiu organizar um estudo- piloto com o objetivo de iniciar um dialogo com a comunidade relevante no Brasil para lançar as bases para a criação de um programa de pesquisa, no pais, que busque: 1) entender os contextos, as estruturas e os processos da pesquisa cientifica e tecnológica; 2) desenvolver modelos explicativos sobre a transformação de conhecimento em resultados econômicos e sociais; 3) desenvolver, melhorar e expandir modelos e ferramentas analíticas, incluindo bases de dados, que possam ser aplicadas em processos decisórios e de avaliação de política cientifica e de inovação; 4) criar oportunidades de formação de especialistas que tenham como foco a ciência para política cientifica e da inovação. Esse livro reúne os produtos dessas duas ações do CGEE, refletindo as idéias apresentadas e discutidas no seminário internacional sobre "Nova Geração de Políticas de Ciência, Tecnologia e de Inovação" (PCTI), realizado em marco de 2010, que congregou especialistas do Brasil e do exterior e tomadores de decisão na área, visando contribuir para um processo que possa culminar numa efetiva nova geração de políticas de ciência, tecnologia e de inovação baseada em evidencias empíricas. | |
| Os novos instrumentos de apoio à inovação: uma avaliação inicial | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2009 | A agenda da política tecnológica brasileira experimentou mudanças expressivas nesta década. Foi instituído um novo marco legal para o apoio à inovação e criado um amplo e diversificado conjunto de instrumentos destinado a incentivar a adoção de estratégias inovativas pelas empresas. De forma geral, essas iniciativas visam à criação de mecanismos de cooperação mais efetivos entre as esferas pública e privada, ao reforço das externalidades positivas, à redução do custo de capital e à diminuição dos riscos associados às atividades de inovação. O fortalecimento dessa agenda refletiu-se sobretudo no esforço de integração da política tecnológica a estratégias mais amplas do governo federal voltadas ao desenvolvimento industrial e na ampliação expressiva do volume de recursos públicos destinados ao fomento e financiamento das atividades empresariais de inovação. De fato, pode-se dizer que nos últimos anos houve uma mudança na escala e no alcance do apoio governamental à inovação no país. Inspirada pela experiência internacional, a nova política tecnológica brasileira ousou em várias frentes: ao ampliar os incentivos fiscais, tornando-os automáticos; ao estabelecer programa de subvenção direta às empresas para o desenvolvimento de projetos de inovação; ao criar linhas de financiamento com juros reduzidos, a partir da transferência de recursos orçamentários; ao subvencionar a contratação de pesquisadores pelas empresas; e ao facilitar a cooperação entre estas e as instituições públicas de pesquisa. A aplicação dos novos instrumentos de apoio à inovação representa, por outro lado, um grande desafio pra as instituições públicas que partilham essa responsabilidade -Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) -, seja porque as obriga a adaptar suas formas de operação, uniformizar conceitos e fortalecer seus quadros técnicos, seja porque lhes impõe a necessidade de definir prioridades, estratégias de ação e resultados esperados. A utilização de novos instrumentos também requer maior capacidade de organização e de planejamento por parte das empresas, assim como a formulação de estratégias mais claras na concepção de seus projetos de inovação. Em muitos casos, isso implica mudanças relevantes na cultura organizacional e, mais especificamente, na estruturação das atividades de P7D e inovação. Evidentemente, num e noutro caso, deve-se esperar um processo de aprendizagem e de adaptação, que provavelmente se estenderá por mais alguns anos. É oportuno lembrar que a vigência de grande parte dos novos instrumentos é muito recente - a título de exemplo, a subvenção e os incentivos fiscais automáticos entraram em operação no ano de 2006. Isso significa que ainda é prematuro propor uma avaliação de resultados e impactos dos novos instrumentos. Assim, o objetivo deste trabalho, que constitui o resultado de uma parceria entre o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e a Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), é fazer um balanço inicial da experiência de aplicação dos novos instrumentos de apoio á inovação, com especial atenção para a identificação de problemas e obstáculos, sejam eles pontuais ou de natureza mais estrutural, com o fim de contribuir para seu aperfeiçoamento. Não obstante, procurava-se verificar me que medida esses instrumentos estão sendo, de fato, determinantes na realização de atividades tecnológicas por parte das empresas, nesta fase inicial de aprendizado. O trabalho foi ancorado num levantamento de informações coletadas e das entrevistas, em todo de alguns temas considerados relevantes para uma orientação mais estratégica dos instrumentos públicos. Não se trata, portanto, nem de um trabalho de avaliação sistemática de aplicação dos instrumentos de política tecnológica e muito menos de uma avaliação de resultados e impactos das políticas públicas. Também não é objetivo deste trabalho fazer um balanço geral sobre o conjunto dos instrumentos de estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico. Evidentemente, isso não significa que os instrumentos não contemplados na análise sejam irrelevantes. A sua não inclusão resulta simplesmente de uma opção em colocar o foco da análise nos novos instrumentos de apoio à inovação empresarial. Cabe chamar a atenção ainda que o trabalho não se propõe a avaliar as instituições responsáveis pela gestão e aplicação dos novos instrumentos de apoio à inovação. Dessa forma, ele não foi estruturado para dar conta do conjunto das orientações institucionais ou, em outro plano, das minúcias operacionais envolvidas nas sistemáticas de operação das agências. As entrevistas com as instituições públicas envolveram a compreensão de critérios e parâmetros utilizados na aplicação desses instrumentos, destacando-se os seguintes aspectos: perfil das empresas elegíveis; áreas ou temas apoiados; procedimentos para o julgamento de mérito do projeto; procedimentos para o julgamento da relevância do projeto; normas e regras internas à agência; eventual diferenciação dos benefícios segundo o perfil das empresas; regras para a partilha de recursos entre os projetos; sistemática de acompanhamento e avaliação das agências. Aliadas às informações quantitativas, as respostas a essas questões podem auxiliar na construção de um quadro mais acurado da operacionalização dos novos instrumentos de apoio à inovação, o perfil dos beneficiados e o volume dos recursos movimentados, fornecendo indicações valiosas sobre as orientações das políticas públicas. Já o segundo bloco de entrevistas envolveu um grupo de mais de 30 empresas de distintos portes, setores de atuação e regiões geográficas, associadas e não associadas à Anpei, todas elas com alguma atividade de inovação, mas não necessariamente usuárias dos instrumentos governamentais. Evidentemente, tendo em vista o escopo do trabalho, esse grupo de empresas não compõe uma amostra representativa para fins estatísticos. A finalidade das entrevistas foi conhecer a avaliação que as empresas selecionadas fazem das condições de utilização dos novos instrumentos públicos de estímulo à inovação, com foco para a percepção da atratividade de cada um deles e eventuais limitações para o seu uso. Nessas entrevistas procurou-se abordar, entre outras questões: o grau de conhecimento dos novos instrumentos e a sua utilização pela empresa; se a atual configuração desses instrumentos atende às necessidades da empresa; se a empresa tem dúvidas de ordem legal na utilização dos instrumentos; o papel dos novos instrumentos no alcance das estratégias competitivas da empresa; o peso do apoio recebido do setor público; a eventual necessidade de adaptações para atender às exigências das agências; a identificação de problemas e/ou restrições para o uso dos instrumentos; a percepção das empresas sobre a divulgação das modalidades de apoio público à inovação; a avaliação das empresas sobre o desempenho das agências na aplicação dos novos instrumentos de apoio à inovação. É importante destacar, em particular, que o trabalho não se propõe a discutir, como objeto específico, os projetos de inovação ou as estratégias tecnológicas das empresas. Como o foco é a aplicação dos novos instrumentos, procurou-se explorar nas entrevistas em que medida esses instrumentos modificam os projetos e as estratégias das empresas e se estas têm uma visão integrada do seu uso. Com o propósito de construir um quadro de referência mais amplo sobre o uso dos instrumentos, as entrevistas foram complementadas por uma consulta eletrônica realizada junto às empresas filiadas à Anpei, com base num questionário simplificado especialmente elaborado para esse fim. A consulta foi preparada e conduzida em conjunto com o CGEE. A incorporação dos resultados dessa consulta teve apenas o sentido de contextualizar alguns aspectos mais objetivos contemplados nas entrevistas com as empresas selecionadas. As empresas consultadas constituem, sem dúvida, um grupo qualificado de interlocutores na condução de atividades inovativas. Contudo, ainda se trata de um número muito reduzido de empresas, cuja respostas não podem ser consideradas como representativas do conjunto das empresas inovadoras no país. Assim, o caráter do trabalho permanece sendo qualitativo e muito dependente da leitura que os autores fizer am das entrevistas. Nessa medida, não se pode atribuir aos entrevistados as opiniões aqui apresentadas a não ser quando expressamente destacado. Mesmo considerando os limites deste trabalho, espera-se que ele possa contribuir para o aperfeiçoamento da alocação e do uso dos novos instrumentos de apoio à inovação. Este relatório está estruturado, além da introdução, em quatro partes. A primeira delas traz os resultados da mais recente Pesquisa de Inovação do IBGE, referente ao período 2003-2005 e divulgada em julho de 2007, à luz da evolução do cenário macroeconômico no período. A análise da Pintec permite não apenas recuperar o processo de inovação na indústria brasileira no período mais recente, como também contextualizar a operacionalização do apoio público às empresas. A segunda parte apresenta uma breve descrição de cada um dos instrumentos, contendo informações quantitativas sobre a forma como eles vêm sendo operacionalizados. A terceira parte levanta um conjunto de temas relevantes colhidos nas entrevistas com as agências e com as empresas, com ênfase para questões institucionais e estratégicas, de forma a extrair um balanço preliminar da experiência de aplicação dos novos instrumentos de apoio à inovação. A quarta e última parte apresenta as principais conclusões do trabalho. | |
| Novos padrões de desenvolvimento via inovação : textos para discussão : documento preliminar: Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2010 | Parte I. Contribuições institucionais -- O ambiente marinho: uma visão da Marinha. "Amazônia Azul" / Marinha do Brasil -- Política de Estado de CT&I para o desenvolvimento sustentável da Amazônia: fundamentos, diretrizes, propostas e compromissos / Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas -- Parte II. Contribuições de palestrantes do seminário temático preparatório -- Ciência, tecnologia inovação -- condição do desenvolvimento da Amazônia / Bertha K. Becker -- Parte III. Relatório do seminário temático preparatório / José Geraldo Eugêncio da França -- Parte IV. Contribuições especiais -- Acesso a biodiversidade antes e depois de CDB -- Convenção da Diversidade Biológica / Luiz Antonio Barreto de Castro -- O desafio das novas tecnologias de mitigação da mudança do clima no contexto do desenvolvimento sustentável / José Domingos G. Miguez, Adriano Santhiago de Oliverira, Thiago de Araújo Mendes. | |
| Nutrientes de esgoto sanitário: utilização e remoção | Mata, Francisco Seutônio Bastos; Von, Sperling, Marcos | Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP) | 2009 | Esta publicação e um dos produtos da Rede de Pesquisas sobre o tema "Desenvolvimento e aperfeiçoamento de tecnologias de condicionamento e de reuso de aguas residuais, considerando a qualidade do efluente tratado necessária para as possíveis utilizações e para atender ao padrão do enquadramento e aos múltiplos usos dos corpos d'água" do Programa de Pesquisas em Saneamento Básico - PROSAB - Edital 05, coordenada pelo Prof. Francisco Suetônio Bastos Mota do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Universidade Federal do Ceara. O PROSAB visa ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de tecnologias nas áreas de aguas de abastecimento, aguas residuais (esgoto), resíduos sólidos (lixo e biossólidos), manejo de aguas pluviais urbanas, uso racional de agua e energia, que sejam de fácil aplicabilidade, baixo custo de implantação, operação e manutenção, bem como visem a recuperação ambiental dos corpos d'agua e a melhoria das condições de vida da população, especialmente as menos favorecidas e que mais necessitam de ações nessas áreas. Ate o final de 2008 foram lançados cinco editais do PROSAB, financiados pela FINEP, pelo CNPq e pela CAIXA, contando com diferentes fontes de recursos, como BID, Tesouro Nacional, Fundo Nacional de Recursos Hídricos (CT-HIDRO) e recursos próprios da Caixa. A gestão financeira compartilhada do PROSAB viabiliza a atuação integrada e eficiente de seus órgãos financiadores que analisam as solicitações de financiamento em conjunto e tornam disponíveis recursos simultaneamente para as diferentes ações do programa (pesquisas, bolsas e divulgação), evitando a sobreposição de verbas e tornando mais eficiente a aplicação dos recursos de cada agencia. Tecnicamente, o PROSAB e gerido por um grupo coordenador interinstitucional, constituído por representantes da FINEP, do CNPq, da CAIXA, das universidades, da associação de classe e das companhias de saneamento. Suas principais funções são: definir os temas prioritários a cada edital; analisaras propostas, emitindo parecer para orientar a decisão da FINEP e do CNPq; indicar consultores ad hoc para avaliação dos projetos; e acompanhar e avaliar permanentemente o programa. O Programa funciona no formato de redes cooperativas de pesquisa formadas a partir de temas prioritários lançados a cada Chamada Publica. As redes integram os pesquisadores das diversas instituições, homogeneízam a informação entre seus integrantes e possibilitam a capacitação permanente de instituições emergentes. No âmbito de cada rede, os projetos das diversas instituições tem interfaces e enquadram-se em uma proposta global de estudos, garantindo a geração de resultados de pesquisa efetivos e prontamente aplicáveis no cenário nacional. A atuação em rede permite, ainda, a padronização de metodologias de analises, a constante difusão e circulação de informações entre as instituições, o estimulo ao desenvolvimento de parcerias e a maximização dos resultados. As redes de pesquisas são acompanhadas e permanentemente avaliadas por consultores, pelas agencias financiadoras e pelo Grupo Coordenador, através de reuniões periódicas, visitas técnicas e o Seminário de Avaliação Final. Os resultados obtidos pelo PROSAB estão disponíveis através de manuais, livros, artigos publicados em revistas especializadas e trabalhos apresentados em encontros técnicos, teses de doutorado e dissertações de mestrado publicadas. Além disso, varias unidades de saneamento foram construídas nestes últimos anos por todo o pais e, em maior ou menor grau, utilizaram informações geradas pelos projetos de pesquisa do PROSAB. A divulgação do PROSAB tem sido feita através de artigos em revistas da área, da participação em mesas-redondas, de trabalhos selecionados para apresentação em eventos, bem como pela publicação de porta-fólios e folders e a elaboração de maquetes eletrônicas contendo informações sobre os projetos de cada edital. Todo esse material esta disponível para consulta e copia no portal do Programa (www.finep.gov.br/prosab/index.html). | |
 | NutriSSAN Global Network 2016 : rede global de ensino, pesquisa e extensão em nutrição, soberania e segurança alimentar e nutricional | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | - | Processo de construção da Rede Global de Ensino, Pesquisa e Extensão em Nutrição, Soberania e Segurança Alimentar Nutricional(NutriSSAN). Esta é uma contribuição valiosa aos esforços do Brasil e da comunidade internacional na luta contra a fome, a má nutrição e a pobreza. |
| Observatório de ciência, tecnologia e inovação [Recurso Eletrônico] | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2006 | - | |
| Observatório nacional 185 anos : protagonista do desenvolvimento científico-tecnológico do Brasil | - | Observatório Nacional (Brasil) (ON) | 2012 | Em 2012 comemoramos os 185 anos do Observatório Nacional, instituição fundada cinco anos após a independência do Brasil com a realizar as observações astronômicas e meteorológicas necessárias à determinação da hora, demarcação de posições geográficas e conhecimento do clima da jovem nação. Ao longo desse período, tanto o país quanto as éreas de astronomia, geofísica e metrologia em tempo e frequência vivenciaram transformações significativas. No bojo dessas mudanças se fez, e continua sendo feita, a história do Observatório Nacional. Uma história que coleciona muitas conquistas e também alguns insucessos, que possui marcos de perseverança, ousadia e inovação, mas também momentos de fragilidade institucional frente às incertezas político-administrativas de determinadas épocas. Se hoje parece não existir dúvidas sobre a importância da ciência para o desenvolvimento social do país, isso se deve ao trabalho persistente das instituições cientificas - entre as quais o nosso Observatório é pioneiro - que atravessaram os diversos regimes políticos e governos da história do Brasil. Fazer parte dessa história é nosso orgulho. Celebramos as 185 anos do ON com o lançamento deste livro. Nossa pretensão é registrar a trajetória do ON no cenário científico-tecnológico, a partir do olhar de quem hoje se dedica à instituição. Nós, profissionais atuantes no Observatório Nacional, marcamos presença nesse caminho com nossos projetos e trabalho cotidiano, nosso entusiasmo pela ciência nossa dedicação à formação de novos profissionais. Assim, temos a certeza de que nossas atividades terão sequência com os próximos que, igualmente, serão protagonistas de transformações cientificas, e sociais do país. Nessa história persiste porque é continuamente construída, preservada e contada. Que venham outros olhares! | |
| Observatório Nacional : passado, presente e futuro : 175 anos de serviços prestados ao Brasil (1827-2002) | Pirró e Longo, Waldimir | Observatório Nacional (Brasil) (ON); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2002 | - | |
| Observatório nacional: 175 anos | - | Observatório Nacional (Brasil) (ON) | 2002 | O Observatório Nacional (ON), a mais antiga instituição científica do País, foi criado por Decreto de D. Pedro I em 15 de outubro de 1827. Completa portanto 175 anos. O que motivou a criação desta instituição foi a necessidade de serviços adequados de determinação da hora legal e de cartografia - missão que ON cumpriu com competência durante sua trajetória. São dignos de menção, entre os valiosos trabalhos prestados pelo ON no século 19, o estabelecimento e a demarcação de parte de nossas fronteiras, bem como a expedição realizada ao Brasil Central, entre 1892 e 1896, para a escolha do local onde seria construída a futura capital, Brasília. Já no segundo século 20, foi responsável pela instalação do telescópio de 1,6m que daria origem ao Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA). A estrutura atual - voltada para as pesquisas e os serviços em astronomia, geofísica e metrologia (freqüência e tempo) - data da reforma de 1921, que retirou do ON as responsabilidades de meteorologia (freqüência e tempo) - data da reforma de 1921, que retirou do ON as responsabilidades de meteorologia, transformando em diretoria própria. A Comissão Tundisi, que teve por objetivo avaliar a missão de todas as unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), recomendou o fortalecimento do ON, principalmente nas áreas e nos focos em que a instituição tem atuação singular e abrangência nacional. O compromisso do MCT com a revitalização do ON vem sendo conduzido sob a liderança competente e reconhecida do Dr. Waldimir Pirró e Longo. Seus valorosos e dedicados pesquisadores e funcionários têm dado demonstrações de que são zelosos do patrimônio construído ao longo de quase dois séculos de serviços ao País, mas estão também atentos aos desafios da contemporaneidade. As linhas de ação do ON convergem para os caminhos mais prósperos do futuro e asseguram seu compromisso com o desenvolvimento científico e tecnológico do País. | |
| O oceano e a criosfera em um clima em mudança: sumário para formuladores de políticas | - | - | 2019 | - | |
| On the hydrogen atom via wigner-heisenberg algebra | Rodrigues, R. de Lima (Rafael) | Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) | 2008 | We extend the usual kustaanheimo-stiefel 4D - 3d mapping to study and discuss a constrained super-wigner oscillator in four dimensions. We show that the physical hydrogen atom is the system that emerges in the bosonic sector of the mapped 3d system. | |
| A opção nuclear: 50 anos rumo à autonomia | Andrade, Ana Maria Ribeiro de | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN); Museu de Astronomia e Ciências Afins (Brasil) (MAST) | 2006 | - | |
 | Opções de mitigação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) em setores-chave do Brasil: análise de co-benefícios ambientais de estratégias de baixo carbono | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2017 | O presente relatório constitui o produto associado à terceira etapa do projeto, que tem por objetivo avaliar cobenefícios ambientais locais, em termos de qualidade do ar e poluição atmosférica, de cenários de mitigação de GEE. Trata-se de identificar em que medida os cenários denominados de baixo carbono (BC) levariam a cobenefícios em termos de emissões de poluentes atmosféricos locais. |
 | Opções de mitigação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) em setores-chave do Brasil: relatório cobenefícios de plantas solares de concentração | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2017 | Este relatório objetiva avaliar os cobenefícios relacionados ao desenvolvimento de uma indústria local que ampare a implementação de plantas heliotérmicas (em inglês, concentrated solar power – CSP). Para tal, será feita uma análise da indústria brasileira para identificar quais elos da cadeia de valor dessa tecnologia já estão desenvolvidos no país. Em seguida, será simulada a geração de emprego e renda associada ao desenvolvimento da indústria local, utilizando a ferramenta Jobs and Economic Development Impact (JEDI) Model. |
 | Opções transversais para mitigação de emissões de gases de efeito estufa: captura, transporte e armazenamento de carbono | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2017 | Este documento apresenta a avaliação do potencial de aplicação de sistemas de captura de carbono a diferentes segmentos produtivos da economia brasileira. Como a captura implica a necessidade de armazenamento (usualmente geológico para a larga escala), este relatório também abrange a avaliação das opções de transporte, armazenamento ou uso do CO2 capturado. |
 | Opções transversais para mitigação de emissões de gases de efeito estufa: redes inteligentes | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2017 | Este estudo tem por objetivo apresentar as características gerais, os impactos, custos e benefícios associados à implementação das redes elétricas inteligentes no Brasil |
| Oportunidades de projetos de florestamento e reflorestamento no MDL: algumas reflexões | Krug, Thelma | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2004 | O estudo tece reflexões sobre as oportunidades de projetos de florestamento e reflorestamento no MDL, no contexto das negociações do Protocolo de Quioto, da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e identifica estas atividades como as únicas passíveis de elegibilidade no setor florestal, voltadas para a contabilidade de carbono através da remoção de CO2 da atmosfera. Esta definição é aplicável para o primeiro período de compromisso (2008 a 2012) e deverá ser revista quando das negociações para futuros períodos de compromisso | |
 | Ordem de serviço n. 01, de 02 de abril de 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2020-04-03 | Regulamenta a supervisão e o acompanhamento das atividades referentes à tramitação dos procedimentos correcionais instaurados no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, de modo a garantir eficiência, eficácia e efetividade às apurações realizadas pela Corregedoria. |
 | Ordem de serviço n. 02, de 13 de maio de 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2020-05-15 | Regulamenta o planejamento e a supervisão das atividades realizadas no âmbito da Corregedoria do MCTIC, de modo a garantir eficiência, eficácia e efetividade às atividades desta Unidade correcional. |
 | Ordem de serviço n. 03, de 1º de dezembro de 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020-12-08 | Regulamenta a supervisão, o acompanhamento e a execução das atividades no âmbito da Corregedoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, de modo a garantir eficiência, eficácia e efetividade aos trabalhos da unidade correcional. |
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