1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-10-18T15:41:13Z-
dc.date.available2016-10-18T15:41:13Z-
dc.date.created2002-03-13-
dc.date.issued2002-03-14-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 14 de mar. 2002, Seção 2, p. 23pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1661-
dc.description.abstractConstitui Comissão Especial encarregada de receber, examinar, e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à implementação do programa de Serviço de Atendimento ao Cidadão, GESAC.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitêspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::INCLUSÃO DIGITAL::Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão- GESACpt_BR
dc.titlePortaria n. 257, de 13 de março de 2002pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero257pt_BR
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