1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/188
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-20T20:48:43Z
dc.date.available2016-06-20T20:48:43Z
dc.date.created2016-01-22
dc.date.issued2016-01-25
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 25 de jan. 2016, Seção 1, p. 66.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/188
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 477, de 20 de junho de 2014 -- Revoga a Portaria n. 481, de 09 de julho de 2014 -- Revoga a Portaria n. 3.205, de 28 de novembro de 2014 -- Revoga a Portaria n. 2.765, de 08 de julho de 2015 -- Revoga a Portaria n. 1.502, de 1º de abril de 2015 -- Alterada pela Portaria n. 1.714, de 27 de abril de 2016 -- Alterada pela Portaria n. 3.493, de 26 de agosto de 2016.pt_BR
dc.description.abstractEstabelece o cronograma de transição da transmissão analógica dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão para o SBTVD-T.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofAlteradopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Sistema brasileiro de televisão digital terrestre- SBTVD-Tpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::TV digitalpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagenspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Outorgapt_BR
dc.titlePortaria n. 378, de 22 de janeiro de 2016pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/175
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/185
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/176
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/187
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/186
dc.atos.numero378pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/189
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1597
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
2016_port_378_01_22.pdf396.16 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.