1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-01-30T18:13:25Z-
dc.date.available2017-01-30T18:13:25Z-
dc.date.created2004-02-16-
dc.date.issued2004-02-17-
dc.identifier.citationDiário Oficial da união, 17 de fev. 2004, Seção 1, p. 20.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2051-
dc.descriptionRevoga Portaria n. 163, de 25 de abril de 1996 -- Revoga Portaria n. 164, de 25 de abril de 1996 -- Revoga Portaria n. 296, de 10 de julho de 1996 -- Revogada pela Portaria n. 340, de 12 de maio de 2005 -- Revogada pela Portaria n. 5184, de 14 de novembro de 2016 -- Inclui anexo.pt_BR
dc.description.abstractAprova o Regimento interno da Secretaria- Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturaspt_BR
dc.titlePortaria n. 50, de 16 de fevereiro de 2004pt_BR
dc.title.alternativeRegimento interno da Secretária- Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologiapt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.typeRegimento internopt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1929
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1930
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1945
dc.atos.numero50pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1812
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1701
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