1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/2053
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-01-31T14:19:25Z
dc.date.available2017-01-31T14:19:25Z
dc.date.created2003-12-15
dc.date.issued2003-12-16
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 16 de dez. 2003, Seção 2, p. 28.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2053
dc.description.abstractAltera o artigo 1º da Portaria n. 196, de 10 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2003.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.titlePortaria n. 706, de 15 de dezembro de 2003pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alterahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1720
dc.atos.numero706pt_BR
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
2003_port_706_12_15.pdf15.39 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.