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2020_regimento_interno_cargos_comissao.pdf.jpgQuadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
Quarta comunicação nacional do Brasil à UNFCCC-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) – cuja visão institucional consiste em “ser protagonista do desenvolvimento sustentável do país por meio da Ciência, Tecnologia e Inovação” – coordena as atividades do Governo Brasileiro com vistas ao cumprimento do seu compromisso de relato periódico à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, no acrônimo em inglês), disponibilizando informações atualizadas sobre diversas iniciativas no âmbito da agenda climática nacional. Para tanto, o MCTI executa um projeto de cooperação técnica internacional que capta recursos internacionais, provenientes do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, no acrônimo em inglês), e conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para sua implementação. No cumprimento dessa obrigação de relato à UNFCCC, o país submeteu três edições anteriores do documento da Comunicação Nacional em 2004, 2010 e 2016, além da submissão de três Relatórios de Atualização Bienal em 2014, 2017 e 2019. A fim de assegurar a submissão de uma nova Comunicação Nacional pelo país, até dezembro de 2020, foram desenvolvidos subsídios técnico científicos a partir de dados oficiais nacionais, bem como por meio de parcerias e contratações estabelecidas, que contabilizaram o envolvimento direto de mais de 400 especialistas de 217 instituições de renome. Como parte do processo de garantia de qualidade, os principais documentos técnicos desenvolvidos foram objeto de consulta pública a especialistas não envolvidos diretamente nos estudos. Os cinco capítulos desta quarta edição da Comunicação Nacional da Convenção do Clima foram estruturados de maneira a atender às orientações e diretrizes de elaboração das Comunicações Nacionais dos países em desenvolvimento, definidas por meio da Decisão 17/CP.8. São eles: Cap. 1. Circunstâncias Nacionais; Cap. 2. Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa; Cap. 3. Impacto, Vulnerabilidade e Adaptação à Mudança do Clima; Cap. 4. Medidas para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima; e Cap. 5. Outras Informações Relevantes para Atingir os Objetivos da Convenção no Brasil. Esta Comunicação Nacional relata os avanços do país na agenda climática desde a Terceira Comunicação Nacional submetida em 2016 à UNFCCC. Desta forma, conclui-se mais um relevante passo na coordenação da participação brasileira nos processos relacionados aos arranjos de transparência sob a UNFCCC e à estrutura fortalecida de transparência para ação e apoio sob o Acordo de Paris.
2020_quarto_relatorio_atualizacao_bienal_brasil_convencao_quadro_nacoes_unidas_mudanca_clima.pdf.jpgQuarto relatório de atualização bienal do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima-Autor::Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE); Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)O Brasil é um país em desenvolvimento com extensa área territorial e marítima. Com uma população de aproximadamente 212 milhões de habitantes e território de 8.510.295,914 km2, o país passou por intensa urbanização nos últimos 50 anos e hoje 84% de sua população encontra-se em áreas urbanas. O crescimento populacional e urbano trouxe o desafio de conciliar desenvolvimento econômico com conservação do meio ambiente e inclusão social. Para tanto, o Brasil tem envidado esforços em sustentabilidade e, graças aos investimentos em pesquisa e inovação, teve êxito em aumentar sua produção industrial e agrícola em consonância com o respeito ao meio ambiente e o combate à pobreza, pilares do desenvolvimento sustentável. O investimento na produção agrícola permitiu ao Brasil transformar-se de um país importado, importante garantidor da segurança alimentar do planeta. O Brasil é referência mundial em agropecuária sustentável, usando como premissa uma abordagem integrada da paisagem, adotando práticas sustentáveis em áreas com aptidão agrícola e incentivando a regularização ambiental das propriedades rurais. O Código Florestal Brasileiro é uma das mais avançadas legislações ambientais do mundo. Como regra geral, a lei determina que pelo menos 80% da área de propriedades rurais na Amazônia seja destinada à conservação e uso sustentável dos recursos naturais, o que implica uso de no máximo 20% da propriedade pelo produtor de alimentos com grave insegurança alimentar, na década de 1970, para o segundo maior exportador de alimentos do mundo, produtor rural. No cerrado esse percentual é de 35% e de 20% nos demais biomas.
2020_regimento_interno_assin.pdf.jpgRegimento interno da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais: 2020-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2022_regimento_interno_assin.pdf.jpgRegimento interno da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais: 2022-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2020_regimento_interno_aeci.pdf.jpgRegimento interno da Assessoria Especial de Controle Interno: 2020-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2022_regimento_interno_aeci.pdf.jpgRegimento interno da Assessoria Especial de Controle Interno: 2022-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2020_regimento_interno_seapc.pdf.jpgRegimento interno da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência: 2020-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2022_regimento_interno_seapc.pdf.jpgRegimento interno da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência: 2022-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2020_regimento_interno_sempi.pdf.jpgRegimento interno da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação: 2020-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2022_regimento_interno_sempi.pdf.jpgRegimento interno da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação: 2022-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2020_regimento_interno_sefip.pdf.jpgRegimento interno da Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos: 2020-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2022_regimento_interno_sefip.pdf.jpgRegimento interno da Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos: 2022-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2020_regimento_interno_sepef.pdf.jpgRegimento interno da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica: 2020-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2022_regimento_interno_sepef.pdf.jpgRegimento interno da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica: 2022-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2020_regimento_interno_sexec.pdf.jpgRegimento interno da Secretaria Executiva: 2020-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2022_regimento_interno_sexec.pdf.jpgRegimento interno da Secretaria Executiva: 2022-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2020_regimento_interno_gm.pdf.jpgRegimento interno do Gabinete do Ministro de Estado: 2020-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2022_regimento_interno_gm.pdf.jpgRegimento interno do Gabinete do Ministro de Estado: 2022-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2022_relatorio_gestao_corregedoria_2021.pdf.jpgRelatório de gestão 2021-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-