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2020_regimento_interno_assin.pdf.jpgRegimento interno da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais: 2020-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2022_regimento_interno_assin.pdf.jpgRegimento interno da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais: 2022-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2020_regimento_interno_aeci.pdf.jpgRegimento interno da Assessoria Especial de Controle Interno: 2020-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2022_regimento_interno_aeci.pdf.jpgRegimento interno da Assessoria Especial de Controle Interno: 2022-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2020_regimento_interno_seapc.pdf.jpgRegimento interno da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência: 2020-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2022_regimento_interno_seapc.pdf.jpgRegimento interno da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência: 2022-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2020_regimento_interno_sempi.pdf.jpgRegimento interno da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação: 2020-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2022_regimento_interno_sempi.pdf.jpgRegimento interno da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação: 2022-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2020_regimento_interno_sefip.pdf.jpgRegimento interno da Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos: 2020-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2022_regimento_interno_sefip.pdf.jpgRegimento interno da Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos: 2022-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2020_regimento_interno_sepef.pdf.jpgRegimento interno da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica: 2020-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2022_regimento_interno_sepef.pdf.jpgRegimento interno da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica: 2022-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2020_regimento_interno_sexec.pdf.jpgRegimento interno da Secretaria Executiva: 2020-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2022_regimento_interno_sexec.pdf.jpgRegimento interno da Secretaria Executiva: 2022-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2020_regimento_interno_gm.pdf.jpgRegimento interno do Gabinete do Ministro de Estado: 2020-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2022_regimento_interno_gm.pdf.jpgRegimento interno do Gabinete do Ministro de Estado: 2022-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2022_relatorio_gestao_corregedoria_2021.pdf.jpgRelatório de gestão 2021-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2021_relatorio_gestao_2020_ouvidoria_mctic.pdf.jpgRelatório de gestão da ouvidoria: 2020-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)O Relatório de Gestão da Ouvidoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações apresenta os resultados do exercício de 2020, relativos ao extinto Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em cumprimento ao que estabelece o artigo 14, inciso II, da Lei 13.460/17, e demais normativos vigentes. Conforme previsto no artigo 15 da Lei 13.460/2017, este Relatório contempla os dados estatísticos das Secretarias deste Ministério, os assuntos recorrentes e as pesquisas de satisfações presentes na Plataforma Fala.BR. As informações aqui apresentadas servirão de base para subsidiar a gestão da informação e transparência ativa do Órgão.
2021_relatorio_gestao_corregedoria_2020.pdf.jpgRelatório de gestão: janeiro/dezembro - 2020-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2022_relatorio_monitoramento_plano_plurianual_2020_2023_primeiro_semestre.pdf.jpgRelatório de monitoramento do plano plurianual 2020-2023: 1º semestre de 2022-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)Este Relatório de Monitoramento do Plano Plurianual expõe o desempenho dos programas PPA sob a responsabilidade do MCTI no período de janeiro de 2020 a junho de 2022. O monitoramento constante dos programas do Ministério apresentado neste documento traz maior clareza acerca do alcance dos objetivos e metas priorizados por esta Pasta. Além de permitir transparência e o bom acompanhamento da execução dos programas, este tipo de informação possibilita que os órgãos setoriais atuem no aperfeiçoamento de seus programas e políticas aí compreendidas.