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 | Regimento interno da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | Regimento interno da Assessoria Especial de Controle Interno | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | Regimento interno da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | Regimento interno da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | Regimento interno da Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | Regimento interno da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | Regimento interno da Secretaria Executiva | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | Regimento interno do Gabinete do Ministro de Estado | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
| Relatório de gestão 2021 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - | |
| Relatório de gestão da ouvidoria: 2020 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | O Relatório de Gestão da Ouvidoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações apresenta os resultados do exercício de 2020, relativos ao extinto Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em cumprimento ao que estabelece o artigo 14, inciso II, da Lei 13.460/17, e demais normativos vigentes. Conforme previsto no artigo 15 da Lei 13.460/2017, este Relatório contempla os dados estatísticos das Secretarias deste Ministério, os assuntos recorrentes e as pesquisas de satisfações presentes na Plataforma Fala.BR. As informações aqui apresentadas servirão de base para subsidiar a gestão da informação e transparência ativa do Órgão. | |
| Relatório de gestão: janeiro/dezembro - 2020 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - | |
 | Você sabia? : coletânea 2020-2021 | Silva, Aline Cavalcante dos Reis | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | O Você sabia? é uma das iniciativas da Corregedoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI que tem o objetivo de fomentar a integridade pública no âmbito da Pasta, com vistas à prevenção quanto à ocorrência de falhas e a prática de irregularidades por parte de seu corpo funcional. Dirigido a todo o corpo funcional do MCTI, cada Você Sabia? contém orientações acerca da aplicação da doutrina, da jurisprudência e das normas legais e regulamentares que estabelecem deveres e proibições que devem ser observadas por todos os agentes públicos. Em 2020, foram feitas 22 (vinte e duas) publicações e, em 2021, 20 (vinte) orientações foram divulgadas a todos os servidores, empregados e colaboradores do órgão. |
| Você sabia? n. 01, de 10 de fevereiro de 2021 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - | |
| Você sabia? n. 01, de 18 de fevereiro de 2022 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - | |
| Você sabia? n. 02, de 26 de fevereiro de 2021 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - | |
| Você sabia? n. 03, de 10 de março de 2021 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - | |
| Você sabia? n. 04, de 24 de março de 2021 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - | |
| Você sabia? n. 05, de 08 de abril de 2021 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - | |
| Você sabia? n. 06, de 12 de agosto de 2020 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - | |
| Você sabia? n. 06, de 28 de abril de 2021 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
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