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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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| Despesa realizada da União em ciência & tecnologia: 1980-93: série revisada : sinopse | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq) | 1994 | No Brasil, o Governo Federal se constitui na mais importante fonte de recursos para Ciência e Tecnologia, estimando-se sua parcela em amis da metade dos Dispêndios Nacionais em C&T. Por conseguinte, é a fonte mais trabalhada no que se refere ao acompanhamento e detalhamento das informações, conforme demostram os trabalhos realizados pelo CNPq há mais de 15 anos. O CNPq, dando continuidade ao esforço de retomar a publicação dos seus trabalhos na área de estatística e indicadores de C&T, apresenta esta Sinopse do documento "Despesas realizada da União em C&T - 1980-92 - Série Revisada", incluindo a atualização dos dados para 1993, na versão português/inglês, onde podem ser encontradas as principais informações consolidadas nesse período. | |
| Despesa realizada da União em ciência & tecnologia: 1980/92 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq) | 1993 | O Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, criado em 1985, passou a coordenar o Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico sendo, por consequência, o responsável pelo levantamento de estatística e indicadores de C&T. Nos últimos anos, o Ministério vem consolidando no CNPq as estatísticas nacionais sobre o setor, uma vez que o Órgão já tem toda tradição no desenvolvimento desses trabalhos. O CNPq, há 16 anos, se dedica ao levantamento das informações referentes aos recursos da União para Ciência e Tecnologia. Começou em 1978, a destacar os projetos/atividades de C&T no Orçamento da União. Mais tarde, passou a computar, também, a despesa realizada da União no setor, levantando dados dos Balanços Gerais da União. Em 1991, o MCT - Ministério da Ciência e Tecnologia e o CNPq patrocinaram uma grande revisão metodológica no levantamento dos dados, fazendo uma análise crítica a partir de todos os projetos e atividades do universo de C&T no Orçamento da União. O resultado desse trabalho é o presente documento "DESPESAS REALIZADAS DA UNIÃO EM C&T - 1980/92 - SÉRIE REVISADA" com informações detalhadas das ações do Governo Federal em Ciência e Tecnologia. As informações disponíveis neste documento fazem parte de um sistema nacional de indicadores de C&T - DNCT - Dispêndios Nacionais em Ciência e Tecnologia - e muito em breve estarão disponível também em rede eletrônica, de modo a facilitar e agilizar suas utilização pelos mais diversos setores da sociedade, contribuindo especialmente para o planejamento das ações governamentais de desenvolvimento científico e tecnológico. | |
| Despesa realizada da União em ciência & tecnologia: 1987 a 1996 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq) | 1997 | O Tesouro da União é a maior fonte de recursos para Ciência e Tecnologia no Brasil. O levantamento dos gastos do Governo Federal em C&T se constitui, assim, em uma importante atividade deste Órgão, responsável pela elaboração dos Indicadores de Ciência e Tecnologia no País. A publicação deste documento é uma das etapas dessa atividade e de suma importância para os estudos de indicadores de C&T. Apresentamos, assim, o DRUCT - DESPESA REALIZADA DA UNIÃO EM C&T - 1987 a 1996, no qual estão detalhados esses gastos por Ministérios, Unidades Orçamentárias e outros. | |
| Dia mundial da ciência pela paz e pelo desenvolvimento, 10 de novembro : o Brasil no espaço : qual a importância da ciência e da tecnologia espaciais para o desenvolvimento nacional? Monografia e desenhos premiados, 2006 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2006 | O Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento é celebrado pelas Nações Unidas no dia 10 de novembro de cada ano. Nas comemorações desse dia são realizadas várias atividades que envolvem jovens, professores, escolas, cientistas e a sociedade em geral. Nesta data, é importante refletirmos sobre o verdadeiro papel da ciência na vida das pessoas. Entender os motivos que levam o desenvolvimento científico e tecnológico a ser um componente vital para a melhoria da qualidade de vida da população na saúde, na educação, no desenvolvimento econômico, na geração de renda, na distribuição de riquezas etc. Segundo a Conferência Mundial sobre Ciências, realizada em Budapeste em 1999, tendo o Brasil como um dos signatários, o conhecimento científico deve estar ao alcance de todos para que possa melhorar de uma forma global a vida em sociedade. Da mesma forma, a educação científica é fator de inclusão social. Uma sólida formação nessa área no ensino básico (fundamental e médio) é determinante para formar cidadãos com espírito crítico, aptos para entender o papel da ciência e da tecnologia na vida em geral, e com conhecimentos consistentes para avaliarem e tomarem decisões políticas de forma madura, consciente e ética. Neste ano de 2006, considerado o centenário primeiro vôo do 14 Bis projetado e pilotado por Santos Dumont, e, ainda, considerando a primeira viagem espacial de um astronauta brasileiro, Tem. Cel. Marcos Pontes, a Representação da UNESCO no Brasil e os demais organizadores das comemorações do Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento resolveram lançar o concurso de monografias e desenhos sobre o tema: O Brasil no espaço: qual a importância da ciência e da tecnologia espaciais para o desenvolvimento nacional?. O concurso foi dirigido para os alunos da 7. e 8. Séries do ensino fundamental e 1 a 3 séries do ensino médio, bem como para professores (no papel de orientadores) e escolas. Este livro contém os dez melhores desenhos e as sete melhores monografias concorrentes. Os trabalhos aqui publicados não necessariamente representam as idéias dos organizadores deste concurso, mas representam de forma inequívoca a preocupação e interesse crítico de nossos jovens sobre a evolução científica e tecnológica no presente e no futuro da sociedade Representam o interesse desses jovens na participação em discussões e ações voltadas à integridade humana e ao meio ambiente. Todas as instituições organizadoras sentem-se orgulhosas da participação desses jovens ao expressar sua forma de ver o mundo e a sociedade. Apenas com essa compreensão as pessoas tornar-se-ão cidadãos habilitados para agir no sentido de melhorar o mundo em que vivem. | |
| Diretório dos grupos de pesquisa no Brasil: ano de referência: 1993 | - | Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 1994 | - | |
| Diretório dos grupos de pesquisa no Brasil: versão 2.0 : manual de preenchimento do formulário eletrônico | - | Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 1995 | O projeto do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil objetiva criar um sistema de informações sobre as atividades de pesquisa científica e tecnológica no país. Este projeto é coordenado pelo CNPq e seus resultados vêm sendo colocados à disposição de outras instituições para subsidiar políticas e programas de C&T, acompanhar a produção científica e tecnológica e viabilizar a instituição de um sistema de avalição periódica dos grupos de pesquisa atuantes no país. Para o CNPq, o projeto é de fundamental importância para o aperfeiçoamento das ações de fomento, sobretudo para balizar os Comitês Assessores no julgamento das solicitações de bolsa e auxílios, sem prejuízo ao atual sistema de apoio individualizado a pesquisadores A primeira versão do Diretório teve seu trabalho de campo realizado no segundo semestre de 1993 e seus resultados foram publicados em novembro de 1994. Desde maio de 1995, estes resultados se encontram disponíveis eletronicamente, pela RNP (https://www.cnpq.br). A segunda versão do Diretório, a que se refere o conteúdo deste Manual, terá seu trabalho de campo realizado entre agosto e outubro de 1995. | |
 | Diretrizes e estratégias para a modernização de coleções biológicas brasileiras e a consolidação de sistemas integrados de informação sobre biodiversidade | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2006 | A temática da biodiversidade tem recebido atenção crescente na agenda política internacional e em especial no Brasil, país que foi sede da Conferência Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada em 1992 no Rio de Janeiro. A Conferência reuniu 176 governos, mais de 100 chefes de Estado, cerca de 10 mil delegados, e produziu uma das convenções mais desafiantes da atualidade, a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Apesar de desafiante, a Convenção sobre Diversidade Biológica recebeu adesão recorde na abertura de sua assinatura (156 países) e, em dezembro de 2005, já havia sido ratificada por 187 países e pela União Européia como bloco regional. A CDB tem três objetivos centrais: a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável de seus componentes e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos mediante o acesso adequado aos recursos genéticos e a transferência adequada de tecnologias. Com esses objetivos, a CDB lança o desafio de aprimorar as ações de conservação da biodiversidade em particular em países megadiversos e que, à exceção da Austrália, são países em desenvolvimento. Enquanto aprimora a conservação da biodiversidade a CBD propõe estimular o desenvolvimento desses países estabelecendo bases de colaboração tecnológica e financeira diferenciadas com países industrializados. Para tanto a Convenção sobre Diversidade fixou uma série de princípios que representam novos paradigmas no cenário internacional. Um dos princípios da CDB é o reconhecimento dos direitos soberanos dos países sobre seus recursos biológicos, recursos que até 1992 eram tidos com patrimônio comum da humanidade. Outro princípio relevante fixado pela CDB é de que a biodiversidade representa uma preocupação comum a todos Estados Nacionais, mas com uma responsabilidade maior por parte dos países mais industrializados sobre sua proteção, pois o seu desenvolvimento foi realizado à custa de uma sensível redução da biodiversidade existente em seus territórios. Um terceiro princípio, de vital importância para países em desenvolvimento e que possuem reconhecida capacidade técnico-científica, como o Brasil, o México, a Malásia e a Índia; é que as estratégicas de conservação in situ1 devem ser complementares às estratégias de conservação ex situ, que envolvem a manutenção de componentes da diversidade biológica fora de seus hábitats naturais, ou seja em coleções biológicas, de germoplasma, de DNA, entre outras. O tema "coleções biológicas" tem adquirido crescente importância na atuação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), pois sendo centros depositários de material biológico, as coleções abrigam não só os espécimes coletados e estudados, mas também as informações associadas aos indivíduos e às populações de cada espécie. Esses dados biológicos, quando associados a dados climáticos, meteorológicos, edáficos, entre outros, são essenciais tanto para a compreensão da vida no planeta (no passado e no presente) quanto para a projeção de cenários futuros, assim como para o entendimento de padrões de mudanças da biodiversidade e de seus impactos na sociedade, decorrentes da dinâmica dos sistemas naturais ou de intervenções humanas sobre o ambiente, a exemplo do entendimento do potencial impacto de queimadas e da liberação de organismos geneticamente modificados. As coleções biológicas também desempenham papel relevante para a de saúde pública, agropecuária e outros setores econômicos. A partir da modelagem de dados biológicos relacionados com outros dados ambientais, é possível prever o aparecimento e o alastramento de pragas agrícolas, doenças humanas e animais, o que possibilita uma maior eficácia nas ações de combate a epidemias. Informações biológicas e taxonômicas também são importantes para outros setores econômicos como, por exemplo, para a identificação de áreas apropriadas à prospecção de petróleo e à prospecção de produtos e processos para os setores industriais (como o farmacêutico, o nutricêutico, o alimentar, e o ambiental). A presença cada vez mais acentuada de materiais biológicos em diversos segmentos da economia (saúde, agropecuária, meio ambiente e indústria) exige a instalação de mecanismo que ofereça a garantia de que o material biológico empregado numa atividade de pesquisa e desenvolvimento ou em cadeias produtivas corresponda à sua caracterização científica. A instalação desse mecanismo pressupõe a existência de coleções biológicas de serviço que sigam parâmetros internacionais ou, em outras palavras, sejam reconhecidas como centro de recursos biológicos, como é o caso dos centros depositários para fins patentários. Diferentemente dos componentes de outras infra-estruturas de pesquisa - que, ao sofrer danos, podem ser substituídos até mesmo com vantagens por similares mais modernos - os componentes de acervos biológicos, uma vez deteriorados, são de difícil recuperação, pois os ambientes nos quais os espécimes foram obtidos no passado quase sempre se encontram alterados. Essa característica particular das coleções biológicas implica uma maior responsabilidade do Estado quanto à sua manutenção. No contexto internacional, as coleções biológicas também passaram a adquirir importância crescente, uma vez que a Convenção sobre Diversidade Biológica determina que os países estabeleçam e mantenham instalações para a conservação ex situ e para pesquisas nas áreas vegetal, animal e de microorganismo, de preferência no país de origem desses recursos genéticos. Durante a 6a Conferência das Partes da CBD, os países membros reconheceram que a implementação do Plano de Trabalho da Convenção dependia da superação do impedimento taxonômico, que requer uma colaboração em nível global que esteja fundamentada na capacidade técnico-científica de cada país, em especial dos megadiversos. Assim, para que essa colaboração ocorra é vital que esses países invistam e recebam apoio internacional para a ampliação e a melhoria da infra-estrutura de suas coleções biológicas. Neste particular, o Brasil, que hospeda cerca de 20% da biodiversidade do planeta, mas detém somente 1% do acervo biológico científico do mundo, tem uma grande caminhada à frente. Essa caminhada pode ser abreviada se o trabalho taxonômico desenvolvido com base nas coleções biológicas, receber um tratamento interdisciplinar apoiado por novas tecnologias, como, por exemplo, a biologia molecular e a informática para biodiversidade. O advento das novas tecnologias de informática tem permitido o compartilhamento de dados digitalizados de espécimes biológicos depositados em acervos científicos internacionais, pois a prática do estudo da biodiversidade tropical era preponderantemente realizada por meio de expedições científicas realizadas por instituições científicas de países com tradição mais antiga em pesquisa. Essas tecnologias têm permitido a repatriação de informação sobre materiais biológicos, como já está sendo feito pela Darwin Initiative com a flora do Estado da Bahia, e pelo Global Biodiversity Information Facility (GBIF) em nível mundial. A evidência da importância científica, econômica e política de o País possuir coleções biológicas bem estruturadas e gerenciadas de acordo com necessidades e parâmetros da atualidade determinou que o MCT instituísse no Plano Plurianual (PPA 2004-2007) uma ação específica para coleções biológicas denominada "Apoio à Modernização de Acervos Biológicos". Essa ação é desenvolvida no âmbito do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio), que coordena outras três ações voltadas à implantação de núcleos regionais de inventários biológicos, à indução de projetos temáticos sobre o uso sustentável da biodiversidade e ao desenvolvimento de ações estratégicas de ciência em biodiversidade. A ação de acervos biológicos do PPBio compreende um conjunto de iniciativas, dentre elas o a manutenção e ampliação de coleções biológicas brasileiras; a digitalização de acervos nacionais e a sua interconexão por meio de tecnologias de informática aprimorando o acesso a informação e conhecimento da biodiversidade; a capacitação de taxonomistas, curadores e especialistas; a repatriação de informação e conhecimento associado à biodiversidade brasileira mantida em coleções biológicas internacionais; e o estabelecimento de diretrizes de uma política para os acervos biológicos do País. O documento contém um conjunto de diretrizes e ações prioritárias para que as coleções biológicas brasileiras sejam apoiadas e gerenciadas para melhor atender ao avanço científico nacional e às demandas tecnológicas e de serviços do País. A sua elaboração foi coordenada pelo MCT em parceria com o Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), que, em colaboração com a Sociedade Botânica do Brasil, a Sociedade Brasileira de Microbiologia, a Sociedade Brasileira de Zoologia e o Centro de Referência e Informação Ambiental, ouviu dezenas de especialistas que redigiram documentos técnicos de subsídio à de cada área do conhecimento relacionada à biodiversidade. Esses documentos foram debatidos por especialistas acadêmicos de diferentes áreas e por setores do poder público no sentido de apontar as necessidades e as prioridades do País para a próxima década. Esse processo de construção confere legitimidade e caráter estratégico ao documento "Diretrizes e estratégias para a modernização de coleções biológicas brasileiras e a consolidação de sistemas integrados de informação sobre biodiversidade", que deverá servir de orientação às políticas públicas do País para o setor de ciência e tecnologia em biodiversidade. |
| Emendas parlamentares ao orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia : 2004-2008 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2009 | As emendas Parlamentares ao orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) trazem importante contribuição ao desenvolvimento das áreas de ciência, tecnologia e inovação (C, T&I). A ênfase das emendas recai, principalmente, sobre os programas de cunho social indicando que, além de atender os anseios nacionais por crescimento tecnológico, preservando o orçamento de C, T&I, a preocupação do legislador também está voltada para a Inclusão e o Desenvolvimento Social. Com o intuito de demonstrar a participação e distribuição dos recursos apontados pelo Congresso Nacional no orçamento do MCT, foram levantados os valores liquidados nos últimos cinco anos. No levantamento foram apuradas somente as emendas destinadas a Unidades da Federação e Municípios, excluindo-se as emendas Nacionais. Ao efetivar a contribuição parlamentar mediante a execução financeira das emendas, o MCT atende tanto as recomendações dos congressistas, como as necessidades da sociedade brasileira. Estas publicação tem por finalidade divulgar os resultados da execução, no orçamento do MCT, dos recursos oriundos de emendas parlamentares, entre 2004 e 2008, por área apoiada, região geográfica e unidade da federação, com destaque para os recursos aplicados em inclusão e desenvolvimento social. | |
| Emissões de dióxido de carbono no setor uso da terra, mudança do uso da terra e florestas | Scolastrici, Adriana dos S. S.; Lima, Adriana Pereira de; Naokazu, Aline Yukari; Scheide, Andrea Daleffi; Pereira, Célia Regina Pandolphi; Miranda, Charlles Jefferson de; Bogossian, Cláudio Henrique; Santos, Clotilde Pinheiro Ferri dos; Oliveira, Dayane de Carvalho; Profeta, Ederson Rodrigues; Sgobbi Neto, Elpídio; Abreu, Eric Silva; Lara, Fernanda Cristina Baruel; Lopes, Filipe Leme; Aragão, Flávia Cristina; Ribeiro, Gabriela; Valles, Giane Fátima; Turci, Glauco; Souza, Jacqueline de Oliveira; Souza, José Carlos Gomes de; Hanada, Lidia Harue; Sestini, Marcelo Francisco Sestini; Siqueira, Marcelo Rodolfo; Santos, Márcia Cristina Passos Fonseca e; Bertoldo, Mathilde; Trancho, Maurício Braga; Mancilha, Patrícia dos Santos; Domingos, Paulina Hoffmam; Alves, Paulo César Ferreira; Ferreira, Priscila Teixeira; Cruz, Rafael Fonseca da; Fávaro, Rafael Notarangeli; Dias, Roberto Wilson Oliveira; Todorow, Rodnei Cassiano; Saraiva, Rubens Lopes; Dousseau, Sérgio Lopes; Souza, Sheila da Silva; Alves, Sônia Beatriz Machado; Santos, Taiana Nunes dos; Segantine, Tassiana Yeda Faria; Massao Matsumoto, Tiago; Freitas, Ubirajara Moura de; Cruz, Vagner; Ribeiro, Vanildes Oliveira; Chiste, Paula de Melo; Pettinati, Mário Rocco Pettinati | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2010 | Neste relatório são apresentadas as estimativas das emissões antrópicas por fontes e remoções por sumidouros de dióxido de carbono (CO2) associadas ao uso da terra, mudança de uso da terra e florestas e a estimativa da emissão média antrópica líquida anual do Brasil, para o período 1994 a 2002, para este setor. O relatório é produto de contrato estabelecido entre a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); e de convênio firmado entre a FUNCATE e o Ministério da Ciência e Tecnologia. A estimativa da emissão média antrópica líquida é base para a elaboração do Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa Não Controlados pelo Protocolo de Montreal, parte integrante da Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. | |
| Emissões de gases de efeito estufa na queima de resíduos agrícolas : relatório de referência | Lima, Magda Aparecida de; Ligo, Marcos Antonio Vieira; Cabral, Osvaldo Machado Rodrigues | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2006 | A questão do aquecimento global, difícil de ser compreendida por sua complexidade científica e a existência de poucos especialistas neste tema no Brasil, geralmente envolvidos com projetos considerados mais prioritários, tornam a elaboração do inventário brasileiro de emissões de gases de efeito estufa um esforço complexo e pioneiro. Há, além dessas dificuldades, a falta de material disponível em português sobre o assunto, a falta de conhecimento sobre as obrigações brasileiras no âmbito da Convenção, a falta de recursos para estudos mais abrangentes e dúvidas sobre os benefícios que adviriam para as instituições envolvidas nesse processo. Outra dificuldade encontrada é o fato de a mudança do clima não ser um tema prioritário nos países em desenvolvimento, cujas prioridades referem-se ao atendimento de necessidades urgentes, nas áreas social e econômica, tais como a erradicação da pobreza, a melhoria das condições de saúde, o combate à fome, a garantia de condições dignas de moradia, entre outras. Neste sentido, os países em desenvolvimento, como o Brasil, confrontam-se com padrões do século 21, antes mesmo de haverem superado os problemas do século 19. O Brasil, entretanto, é um país em desenvolvimento que possui uma economia muito complexa e dinâmica. É o quinto país mais populoso e de maior extensão do mundo, oitava economia mundial, grande produtor agrícola e um dos maiores produtores mundiais de vários produtos manufaturados, incluindo cimento, alumínio, produtos químicos, insumos petroquímicos e petróleo. Em comparação com os países desenvolvidos, o Brasil não é um grande emissor no setor energético. Isso se deve ao fato de ser o Brasil um país tropical, com invernos moderados e por mais de 60% de sua matriz energética ser suprida por fontes renováveis. Mais de 95% da eletricidade brasileira é gerada por usinas hidrelétricas e há uma ampla utilização de biomassa (utilização de álcool nos veículos, uso do bagaço da canade açúcar para a geração de vapor, uso de carvão vegetal na indústria siderúrgica, etc). Além disso, programas de conservação de energia têm buscado, desde meados da década de 80, melhorar ainda mais a produção de energia e os padrões de consumo no Brasil. Para que o Brasil cumprisse as obrigações assumidas no âmbito da Convenção, foi estabelecido um quadro institucional na forma de um Programa, sob a coordenação do Ministério da Ciência e Tecnologia, com recursos financeiros aportados pelo PNUD/GEF e apoio adicional do governo norte-americano. Buscou-se, durante a elaboração do inventário, por sua abrangência e especificidade, envolver diversos setores geradores de informação e a participação de especialistas de diversos ministérios, instituições federais, estaduais, associações de classe da indústria, empresas públicas e privadas, organizações não-governamentais, universidades e centros de pesquisas. Por sua própria origem, a metodologia do IPCC adotada pela Convenção tem, como referência, pesquisas realizadas e metodologias elaboradas por especialistas de países desenvolvidos, onde as emissões provenientes da queima de combustíveis fósseis representam a maior parte das emissões. Em conseqüência, setores importantes para os países em desenvolvimento, como a agricultura e a mudança no uso da terra e florestas, não são tratados com a profundidade necessária. Portanto, os fatores de emissão default ou até mesmo a própria metodologia devem ser analisados com devida cautela, uma vez que não refletem, necessariamente, as realidades nacionais. Em muitos casos, não há pesquisa no Brasil que permita avaliar os valores apresentados ou a própria metodologia proposta. Onde existem pesquisas foram encontrados, em alguns casos, valores significativamente discrepantes. A avaliação de emissões decorrentes do uso intensivo de biomassa no Brasil também não encontra apoio na metodologia, muito embora tais emissões, dado o caráter renovável da biomassa, não sejam contabilizadas nos totais nacionais. A aplicação da metodologia do IPCC pelos países em desenvolvimento impõe a esses países um ajuste a um sistema para cuja elaboração pouco contribuíram. De qualquer modo, durante sua aplicação, não abdicamos do dever de exercer alguma influência, ainda que modesta, por exemplo, em relação à mudança de uso da terra e florestas. Deve-se levar em conta que o Brasil é um dos países que têm melhores e mais abrangentes sistemas de monitoramento permanente deste setor. Estudos pioneiros foram realizados em relação às emissões de gases de efeito estufa pela conversão de florestas em terras para uso agrícola, pelos reservatórios de hidrelétricas e por queimadas prescritas do cerrado. Cuidado deve ser tomado, também, ao se comparar os resultados totais de emissões por tipo de gás de efeito estufa. Diferenças metodológicas com outros inventários internacionais de emissões de gases de efeito estufa, em especial com alguns países desenvolvidos que não relatam adequadamente suas emissões, como, por exemplo, no caso de mudanças no uso da terra e florestas, impedem a simples comparação dos resultados. No Brasil, a busca e coleta de informação não são adequadas por causa do custo de obtenção e armazenamento de dados e há pouca preocupação institucional com a organização ou fornecimento de informação, principalmente em nível local. Há, ainda, carência de legislação que obrigue as empresas a fornecer informações, em especial no que diz respeito às emissões de gases de efeito estufa. Por outro lado, muitas vezes, medições não se justificam para o inventário de emissões de gases de efeito estufa por si só, devido ao custo relativamente alto da medição, quando comparado a qualquer melhoria da precisão da estimativa. Deve-se ter em conta que a elaboração de um inventário nacional é um empreendimento intensivo em recursos. Há que se estabelecer prioridades para realizar estudos e pesquisas de emissões nos setores e gases de efeito estufa principais, uma vez que a metodologia das estimativas e a qualidade dos dados podem melhorar com o tempo. Em virtude deste fato, os relatórios setoriais baseiam-se, normalmente, em trabalhos previamente feitos por diversas instituições nacionais. Finalmente, é preciso lembrar que ao mesmo tempo que a avaliação das emissões anuais por cada um dos países é importante para o dimensionamento das emissões globais e para a compreensão da evolução futura do problema das mudanças climáticas, as emissões anuais de gases de efeito estufa não representam a responsabilidade de um país em causar o aquecimento global, visto que o aumento da temperatura é função da acumulação das emissões históricas dos países, que elevam as concentrações dos diversos gases de efeito estufa na atmosfera. Para cada diferente nível de concentração de cada gás de efeito estufa, há uma acumulação de energia na superfície da Terra ao longo dos anos. Como é mencionado na proposta brasileira apresentada durante as negociações do Protocolo de Quioto (documento FCCC/AGBM/1997/MISC.1/Add.3), a responsabilidade de um país só pode ser corretamente avaliada se forem consideradas todas as suas emissões históricas, o conseqüente acúmulo de gases na atmosfera e o aumento da temperatura média da superfície terrestre daí resultante. Portanto, os países desenvolvidos, que iniciaram suas emissões de gases de efeito estufa a partir da Revolução Industrial, têm maior responsabilidade por causar o efeito estufa atualmente e continuarão a ser os principais responsáveis pelo aquecimento global por mais um século. | |
| Emissões de gases de efeito estufa nos processos industriais - produção de metais | Pinho, Ingrid Person Rocha e | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2010 | O Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal (Inventário) é parte integrante da Comunicação Nacional à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Convenção de Mudança do Clima). A Comunicação Nacional é um dos principais compromissos de todos os países signatários da Convenção de Mudança do Clima. | |
| Emissões de gases de efeito estufa nos processos industriais e por uso de solventes | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2002 | - | |
| Emissões de gases de efeito estufa nos processos industriais: | Peixoto, Roberto de Aguiar; Silva Júnior, Herculano Xavier da; Godoi, José Maria Alves | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2010 | O Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal (Inventário) é parte da Comunicação Nacional à Convenção Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (Convenção de Mudança do Clima). A Comunicação Nacional é um dos principais compromissos de todos os países signatários da Convenção de Mudança do Clima. | |
| Emissões de gases de efeito estufa nos processos industriais: produção de metais: alumínio | Pinho, Ingrid Person Rocha e | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2010 | - | |
| Emissões de gases de efeito estufa nos processos industriais: emissões na produção e no consumo de HFCs e PFCs | Peixoto, Roberto de Aguiar; Silva Júnior, Herculano Xavier da; Godoi, José Maria Alves | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2010 | Este relatório apresenta as emissões dos gases de efeito estufa pertencentes às famílias de hidrocarbonos parcialmente fluorinados, também conhecidos como hidrofluorcarbonos ou HFCs, e de hidrocarbonos perfluorinados, também conhecidos como perfluorcabonos ou PFCs, todos genericamente chamados de halocarbonos, relativamente à sua produção e ao seu consumo. | |
| Emissões de gases de efeito estufa nos processos industriais: indústria química | Fanti, Obdulio Diego | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2010 | O Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal (Inventário) é parte integrante da Comunicação Nacional à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Convenção de Mudança do Clima). A Comunicação Nacional é um dos principais compromissos de todos os países signatários da Convenção de Mudança do Clima. A responsabilidade da elaboração da Comunicação Nacional é do Ministério da Ciência e Tecnologia, ministério responsável pela coordenação da implementação da Convenção de Mudança do Clima no Brasil, conforme divisão de trabalho no governo que foi estabelecida em 1992. A Segunda Comunicação Nacional Brasileira foi elaborada de acordo com as Diretrizes para Elaboração das Comunicações Nacionais dos Países não Listados no Anexo I da Convenção (países em desenvolvimento) (Decisão 17/CP.8 da Convenção) e as diretrizes metodológicas do Painel Intergovernamental de Mudança do Clima (IPCC). | |
| Emissões de gases de efeito estufa nos processos industriais: produção de metais: ferro e aço | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2010 | Este relatório apresenta um panorama econômico da indústria do aço brasileira, a caracterização do seu processo produtivo e a estimativa das emissões de dióxido de carbono (CO2) provenientes do processo de produção do sinter, do ferro-gusa e do aço, para o período 1990-2006. | |
| Emissões de gases de efeito estufa nos processos industriais: produtos minerais: parte I: produção de cimento | Carvalho, José Otavio; Yushiro Kihara; Maia, Carlos; Visedo, Gonzalo | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2010 | Em escala mundial, aproximadamente 90% das emissões de CO2 oriundas da fabricação de cimento ocorrem durante a produção de clínquer (material intermediário do cimento), seja na calcinação/descarbonatação da matéria-prima, seja com a queima de combustíveis no interior do forno. A parcela restante resulta do transporte de matérias-primas e das emissões pelo consumo de energia elétrica nas fábricas. Neste relatório é apresentado um panorama do setor de produção de cimento no Brasil e são estimadas as emissões do processo produtivo para o período 1990 – 2005. São abordadas apenas as emissões do processo de descarbonatação do calcário, que ocorrem no forno de calcinação para fabricação do clínquer. A parcela referente à queima de combustíveis no interior do forno é considerada, de acordo com as diretrizes metodológicas do IPCC, nos relatórios referentes ao Setor Energia. | |
| Emissões de gases de efeito estufa nos processos industriais: produtos minerais: parte II: produção de cal, outros usos de calcário e dolomita, produção e uso de barrilha | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2010 | - | |
| Emissões de metano do cultivo de arroz | Lima, Magda Aparecida de; Ligo, Marcos Antônio Vieira; Pessoa, Maria Conceição Peres Young; Luiz, Alfredo José Barreto; Neves, Marcos Corrêa; Maia, Aline de Holanda | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2010 | - |
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