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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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| Livro azul: 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | Como é tradição, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos coloca à disposição da sociedade as propostas discutidas na 4ª Conferência. Estão reunidas neste livro Azul e representam elementos importantes de orientação para a superação dos novos desafios da política de ciência, tecnologia e inovação para que ela se torne uma política de Estado. | |
| Livro branco : ciência, tecnologia e inovação | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2002 | A PUBLICAÇÃO DO LIVRO BRANCO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO representa, em primeiro lugar, a expressão dos resultados da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada em setembro de 2001. Vai, entretanto, além e reflete longos anos de consistente e continuado apoio do Governo Federal à pesquisa e à inovação brasileiras e contém uma proposta estratégica de rumos para os próximos dez anos. Ao propor caminhos, põe em evidência as esperanças que depositamos nos cientistas que desempenham sua missão em universidades, institutos de pesquisa e empresas brasileiras; nas próprias empresas que, lúcidas e comprometidas com o crescimento, investem em pesquisa e inovação; e nos governos estaduais, que encontram na Ciência e Tecnologia os instrumentos do progresso e da promoção do bem-estar social. Há profundo sentido estratégico na CT&I, por seu papel central na construção do futuro nacional e de cada região do País. Seu principal desafio é a adequação às mega-condições brasileiras: dimensões territoriais e populacionais, recursos naturais e biodiversidade, participação na política e na economia mundiais. Para emprestar novo alento e vigor à pesquisa e à inovação brasileiras e permitir-lhes galgar patamares mais elevados, determinei, há pouco mais de três anos, ao Ministro Ronaldo Sardenberg que buscasse incansavelmente o fortalecimento da estrutura que sustenta a Ciência e Tecnologia e de seu financiamento, bem como a elaboração de diretrizes para o futuro, tarefa que vem sendo desempenhada com excepcional competência pelo Ministro. Muito foi feito nesse sentido e muito ainda resta a fazer, como vemos neste Livro Branco. É necessário rejuvenescer a pesquisa e renová-la. É preciso apoiar os jovens pesquisadores e oferecer-lhes novas perspectivas. Conquistá-los para a vocação científica; atrair de volta para o País aqueles que saem para o doutorado no exterior; motivá-los a fixarem-se em suas regiões de origem; intensificar sua absorção também pelas empresas. Tudo a ser realizado sob o signo da transparência e da confiança no rumo do Brasil. É indispensável, enfim, empreendermos uma verdadeira política de ciência da cidadania. Estou seguro de que a pesquisa e a inovação brasileiras, com a necessária participação do governo em suas distintas esferas, tendo à frente a comunidade acadêmica e o setor empresarial, com a crescente participação das organizações do Terceiro Setor, todos em sintonia com a sociedade, continuarão a oferecer importante contribuição para a superação dos desafios gerados pelo desenvolvimento científico e tecnológico, indispensável ao progresso do País. Esses desafios, antes de constituírem-se obstáculo intransponível, conformam-se como um estímulo à determinação e à criatividade dos brasileiros. A política de C&T conduzida em meu Governo buscou, de um lado, assegurar uma nova inserção da C&T no panorama do País, ao regularizar e incrementar os fluxos de financiamento. Nesse sentido, também buscou-se resgatar o déficit brasileiro em P&D, e ao consolidar os avanços anteriores prepara o caminho para novos avanços no conhecimento e na alta tecnologia. Fomos além para colocar a C&T no rumo do apoio à pesquisa e inovação no atendimento aos reclamos sociais e às necessidades econômicas. Por outro lado, empenhamo-nos na premente tarefa de assegurar a melhor inserção do Brasil na C&T global, com repercussão também no plano político e econômico internacionais. Já são visíveis os resultados alcançados por essa política e as novas perspectivas que esta abre para o Brasil nos permitem, ao lançarmos este Livro Branco 2002-2012, alçar os olhos para o futuro do País e da sociedade. Este documento traça rumos para os anos vindouros da Ciência, Tecnologia e Inovação brasileiras, num quadro de transformações mundiais. Dirige-se não apenas à comunidade acadêmica e ao setor produtivo, mas à cidadania em geral, à opinião pública e a todos aqueles que se interessem pelos destinos da Nação. Suas diretrizes e sugestões para o debate terão, em seu conjunto, vastas repercussões na vida de cada um de nós e de nossas famílias. Estamos dando cumprimento aos destinos do País. Nosso debate em CT&I é democrático, como nitidamente espelhou a Conferência Nacional. O Executivo e o Congresso Nacional, pela voz dos representantes eleitos pelo povo, dele ativamente participam, como têm efetivamente participado em outros momentos importantes de nossos esforços recentes, como a criação dos Fundos Setoriais de apoio à pesquisa. Ouve-se diretamente também a voz da opinião pública, pois a Ciência e a Tecnologia contemporâneas destinam-se, inclusive, a favorecer o exercício da cidadania, com programas como o governo eletrônico, a Sociedade da Informação, a votação eletrônica, as declarações de imposto de renda via internet e as consultas públicas a cada novo programa lançado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Este Livro, portanto, reforça nossa autoconfiança e, assim, nos encoraja a todos a perseverar nos esforços em CT&I, como uma ferramenta indispensável à construção do futuro do Brasil. | |
| Livro de resultados dos projetos de pesquisa dirigida (PPDs) - PPG7: projetos: de jan/2000 a dez/2002 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2002 | A ciência e a tecnologia desempenham papel essencial para o desenvolvimento social e economicamente sustentável da região amazônica. Por essa razão, os 30 projetos de pesquisa, executados a partir de janeiro de 2000 no contexto do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), procuraram beneficiar todas as áreas da pesquisa, envolvendo desde os ecossistemas amazônicos, tecnologias para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, até a infra-estrutura ambientalmente saudável e a melhoria da qualidade de vida da região. Os resultados exitosos dos Projetos de Pesquisa Dirigida pela Fase I do Subprograma de C&T podem ser conferidos neste Livro de Resultados dos Projetos de Pesquisa Dirigida - PPD/SPC&T/PPG7. A fase II do Subprograma de C&T tem lançado previsto para o primeiro semestre de 2003. O Ministério da Ciência e Tecnologia, por intermédio da Secretaria de Políticas e Programas de C&T e da Secretaria Técnica do Subprograma, promove sua ampla divulgação para a sociedade. Os projetos são orientados por uma dinâmica inovadora e têm como objetivos a investigação de formas de manejo e uso sustentável dos recursos naturais e do patrimônio cultural da Amazônia. Com essa iniciativa, o MCT busca contribuir para ampliar o conhecimento científico brasileiro sobre a região, requisito fundamental para o exercício da soberania nacional. | |
 | Manual de procedimentos das atividades da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2006 | As atividades envolvidas no fornecimento de um serviço ou na confecção de um produto constituem um processo. Num processo de fabricação, classificado como técnico, têm-se entradas como peças, montagens, produtos, matérias primas que ao serem transformadas fisicamente tem como resultado um produto final. O fluxo de atividades é visível e tangível, existindo muitas oportunidades para a coleta de dados e medições. Por outro lado, processos administrativos, de serviços ou de transações, classificados como não técnicos, são mais difíceis de serem visualizados. Nesses processos, as entradas podem não ser tangíveis. Esse fato reforça a necessidade desses processos receberem o mesmo tratamento dos processos técnicos o que permite entendê-los melhor, determinar suas características, otimizá-los, controlá-los e assim eliminar a possibilidade de erros e falhas. A partir do entendimento do processo atual pode-se definir o ponto de partida para melhorias. Deve ser estabelecido e validado um sistema de medição e controle para monitorar continuamente o processo, garantindo que sua capacidade seja mantida e obtendo indicação para melhorias futuras. O processo é dividido hierarquicamente em subprocessos, atividades, procedimentos e tarefas. Quando um processo é muito complexo, com grande número de atividades, entradas e saídas, pode ser classificado como macroprocesso e ser dividido em vários processos com a finalidade de melhorar o entendimento e o controle. O Mapeamento de Processos é fundamental para a identificação dos processos essenciais e para a análise sistêmica das organizações. É uma ferramenta gerencial que permite ao gestor visualizar e avaliar a situação de determinada atividade, possibilitando detectar possíveis falhas e o tipo de intervenção que pode ser realizada. A elaboração de fluxogramas, constante do Mapeamento, é uma ferramenta para entender o funcionamento interno e o relacionamento entre os processos. É um método para descrever graficamente um processo existente, ou um novo processo, representando as atividades e a seqüência. Os fluxogramas mostram como os elementos se relacionam, permitem comparação com o processo real, determinam como melhorar a atividade, facilitam a comunicação e o entendimento. Um outro desdobramento do Mapeamento de Processos é a Descrição dos Procedimentos. A partir da descrição das atividades e desenho dos fluxogramas segue-se a descrição dos procedimentos que é o detalhamento das tarefas que compõem a atividade. A descrição dos procedimentos mostra exatamente de que maneira deve-se executar a tarefa para obtenção do resultado final desejado. Dentre as inúmeras vantagens da descrição dos procedimentos pode-se ressaltar a padronização, que evita a variabilidade das operações e também possibilita conhecer a operação em detalhe, determinando exatamente onde ocorrem as não conformidades, o que facilita a adoção de soluções. O presente documento tem como objetivo apresentar a conclusão dos trabalhos de descrição de procedimentos operacionais da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças. A descrição de procedimentos é a seqüência do trabalho de Mapeamento de Processos, já concluído, que consistiu na identificação dos processos, subprocessos e atividades, descrição das atividades e elaboração dos fluxogramas. |
| Manual para a implantação de incubadoras de empresas | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 1999 | A dinâmica de desenvolvimento da economia mundial, nos tempos atuais, vem sendo fortemente influenciada pela consolidação de um novo paradigma técnico-econômico, onde a globalização da economia leva o setor produtivo a um esforço crescente na busca da competitividade. O binômio inovação - competitividade, neste contexto, constitui-se um elemento fundamental para a modernização do parque produtivo nacional, com vistas à ampliação de sua participação no comércio internacional de bens e serviços. A inovação tecnológica - entendida aqui como a transformação do conhecimento em produtos, processos e serviços que possam ser colocados no mercado - torna-se cada vez mais importante para o desenvolvimento sócio-econômico dos mais diversos países, os quais reconhecem que, para melhorar e ampliar suas estruturas industriais e de exportação, são necessárias medidas cuidadosamente formuladas para estimular atividades de ciência e tecnologia, que estejam articuladas com as demandas do setor produtivo. São vários os sistemas e mecanismos que vêm sendo mundialmente utilizados para induzir a criação de empresas inovadoras. Geralmente são denominados Pólos, Parques, Distritos Industriais, Escolas de Empreendedores, Centros de Inovação, entre outros, cada qual com particularidades próprias, atendendo a diferenciadas fases do processo de criação de empresas, quais sejam: a geração da idéia, as etapas da pesquisa, do desenvolvimento de protótipo, a fase em que a idéia transforma-se em processo, produto ou serviço e, por fim, a produção em escala. Dentre os mecanismos e arranjos institucionais/ empresariais que viabilizam a transformação do conhecimento em produtos, processos e serviços destaca-se a incubação de empresas, na qual é importante a participação ativa da comunidade que realiza pesquisas e atividades tecnológicas, nas universidades e em outras instituições de cunho tecnológico. Em um contexto onde o conhecimento, a eficiência e a rapidez no processo de inovação passam a ser reconhecidamente os elementos decisivos para a competitividade das economias, o processo de incubação é crucial para que a inovação se concretize em tempo hábil para suprir as demandas do mercado. Em vista disso, é factível afirmar que a incubadora de empresas pode cumprir com eficácia e eficiência o papel nucleador do processo de criação de empresas. | |
| Manual para submissão de atividades de projeto no âmbito do MDL: à comissão interministerial de mudança global do clima, visando à obtenção da carta de aprovação do governo brasileiro | Ribeiro., Anexandra de Ávila | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2008 | - | |
| Marcos Cesar Pontes: astronauta | Pontes, Marcos Cesar | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 200 | Natural de Bauru-SP, Marcos Cesar Pontes é Mestre de Engenharia de Sistemas, graduado pela Naval Postgraduate School (Monterey, Califórnia). Ingressou na Acadeemia da Força Aérea em 1981, permanecendo nos Esquadrões de Caça até 1988. É engenheiro aeronáutico, formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Atuou como piloto de provas e oficial de segurança de vôo, pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), do Comando da Aeronáutica, no período de 1994 a 1996. | |
| O Mecanismo de desenvolvimento limpo : guia de orientação | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2002 | Apresentamos este Guia de Orientação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL, editado pela Fundação Getulio Vargas - FGV sob o patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e da Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento - Unctad, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, tendo contado com a supervisão jurídica de Motta, Fernandes Rocha - Advogados - MFRA. Visando orientar os interessados em atividades de projeto associadas ao MDL, este Guia foi elaborado em linguagem simples, e contempla, de maneira resumida, as regras e os procedimentos mais importantes das decisões relativas ao MDL. O Guia tomou por base o Protocolo de Quioto e os chamados Acordos de Marraqueche, firmados na Sétima Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP-7, ocorrida em novembro de 2001, no Marrocos. Incorpora, ainda, o modelo contendo as diretrizes do Documento de Concepção de Projeto e as modalidades e procedimentos para projetos de pequena escala aprovados durante a COP-8, realizada entre 23 de outubro e 01 de novembro de 2002, em Nova Delhi. | |
| O Mecanismo de desenvolvimento limpo: guia de orientação - 2009 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2009 | Esta atualização, revista e ampliada, do Guia de Orientação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) foi encomendada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e elaborada sob o patrocínio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, sigla, em inglês, da United Nations Conference on Trade and Development). A revisão do conteúdo contou com assistência direta do MCT e da UNCTAD. A publicação foi patrocinada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O MDL é o único mecanismo por meio do qual países desenvolvidos, e com compromissos quantificados de redução e limitação de emissões estabelecidos pelo Protocolo de Quioto (comumente denominados "metas"), podem abater parte dessas metas mediante aquisição de Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) geradas por projetos de MDL em países em desenvolvimento. Considerando que o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto (2008 a 2012) iniciou-se em 01 de janeiro de 2008, a janela de oportunidades em relação ao MDL ainda está aberta. Além disso, nas negociações em curso, as Partes do Protocolo têm demonstrado interesse na sua continuidade após 2012, especificamente no que se refere ao segundo período de compromisso. O Guia tem três objetivos principais: fornecer informações para todos os interessados em atividades de projeto de MDL; esclarecer a regulamentação específica sobre submissão de atividades de projeto de MDL no Brasil; e facilitar o entendimento do processo e, conseqüentemente, promover o desenvolvimento de projetos de MDL no país. O Capítulo 1 descreve o contexto geral dos esforços internacionais, tanto do ponto de vista científico como político, para lidar com o desafio da mudança global do clima. Para efeito dos interessados em desenvolver atividades de projeto de MDL no Brasil, o Capítulo 2 é o que trata diretamente do MDL e o Capítulo 3 do processo de submissão de um projeto à Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC) para obtenção da Carta de Aprovação do Governo brasileiro. O conteúdo do Guia de Orientação baseia-se em decisões da COP - Conferências das Partes - e da COP/MOP - Conferências das Partes na qualidade de reunião das Partes do Protocolo de Quioto - de interesse do MDL até a COP 14 (COP/MOP 4), realizada em Póznan, 2008; e deliberações do Conselho Executivo do MDL até sua reunião de número 46 realizada em março de 2009. Também foram utilizadas como fontes de consulta, a cartilha elaborada pelo BNDES intitulada "Efeito Estufa e a Convenção sobre Mudança do Clima", a publicação, de dezembro de 2002, do MCT, denominada "O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - Guia de Orientação", sob coordenação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da UNCTAD, entre outras referências. Por fim, é importante esclarecer que a regulamentação do MDL é dinâmica, refletindo não apenas as negociações no âmbito da Conferência das Partes na qualidade de Reunião das Partes do Protocolo de Quioto (COP/MOP), mas também decisões tomadas nas reuniões periódicas do Conselho Executivo do MDL. Dessa forma, novas deliberações poderão alterar o conteúdo deste Guia. Os princípios, as regras e a estrutura geral de funcionamento do MDL já estão definidos. No entanto, algumas dessas regras são específicas para o primeiro período de compromisso, de 2008 a 2012, e poderão ser renegociadas para períodos subseqüentes. Na elaboração deste Guia de Orientação, foram consultados diferentes públicos de interesse, com o objetivo de atender às principais questões e dúvidas dos leitores - sempre buscando uma linguagem concisa e simples para esclarecer as principais regras e procedimentos de funcionamento do MDL. No que diz respeito ao Brasil, essas regras são rigorosamente aplicadas com o objetivo de assegurar efetivas reduções e/ou remoções de gases de efeito estufa da atmosfera, preservando a integridade ambiental do Protocolo de Quioto e a reconhecida qualidade dos projetos implantados no país. | |
| Metodologia de planejamento estratégico para as unidades do Ministério da Ciência e Tecnologia | Castro, Antônio Maria Gomes de; Lima, Suzana Maria Valle; Andrade, Jairo Eduardo Borges | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2005 | Trata do Ministério da Ciência e Tecnologia que elaborou o seu Plano Estratégico para o período 2004-2007. Uma das diretrizes desse plano é buscar o alinhamento das suas Unidades de CT&I com as políticas de governo. Na implementação dessa diretriz, foi definido um processo de Planejamento Estratégico a ser desenvolvido em duas etapas: 1) motivação para o PE e preparação da metodologia a ser utilizada como referência, com a participação das Unidades; 2) realização do Planejamento Estratégico elaborado na etapa anterior. Este documento apresenta um dos produtos da primeira etapa, a metodologia a ser utilizada pelas Unidades do MCT como referência para o seu processo de PE. A construção dessa metodologia teve como principal condicionante a orientação para a gestão estratégica de CT&I, em organizações direta ou indiretamente relacionadas ao setor público. Deve ser utilizada como um marco orientador geral, capaz de estabelecer parâmetros, conceitos e referências para a construção de instrumentos que possam referenciar os procedimentos de planejamento Estratégico em cada uma das Unidades do MCT | |
| Ministério da Ciência e Tecnologia, Secretaria de Política de Informática e Tecnologia | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2003 | Traz os resultados do processo de avaliação dos projetos submetidos e concluidos em 2002, vencedores do Prêmio Dorgival Brandão Júnior da Qualidade e Produtividade em Software 2002. Traz ainda, os 82 projetos submetidos e aceitos, após trabalho efetivado durante o Workshop da Qualidade e Produtividade em Software - WQPS, realizado em Brasília, nos dias 07 a 09 de maio de 2003. | |
| Missão espacial : nuvem de Oort | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Observatório Nacional (Brasil) (ON) | 2008 | - | |
| A Nanotecnologia como plataforma tecnológica para a inovação | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2012 | O desenvolvimento e o progresso da humanidade sempre foram marcados pela capacidade de fabricar e funcionalizar os materiais, desde os tempos pré-históricos, chegando à era dos semicondutores. O domínio e a funcionalização do silício, retratado na fabricação dos dispositivos eletrônicos - chips - foram fundamentais para revolução industrial dos dias de hoje. A nanotecnologia é formada por um conjunto de ferramentas que têm a capacidade de identificar, manipular e construir materiais com novas propriedades em nível atômico e molecular. É uma "engenharia" que trabalha em dimensões nanométricas, um bilionésimo de metro. Como os materiais apresentam propriedades diferentes nessas dimensões, há um mundo aberto a ser explorado. Dessa forma, a nanotecnologia não configura uma promessa ou uma ficção futurológica, ela já é uma realidade observada em inúmeros produtos de diferentes setores econômicos. Por exemplo, no setortêxtil temos tecidos resistentes à sujeira, tecidos antibacterianos; no setor de cosméticos, protetores Solares, produtos para maquiagem; no setor de fármacos, novas formas de administrar os remédios; no setor energético temos as células fotovoltaicas etc. Atualmente, existem mais de 300 produtos Esta publicação apresenta de forma resumida a atuação do MCTI em nanotecnologia e as futuras iniciativas nessa área no âmbito da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI). | |
| National program of space activities : 2005-2014 | - | Agência Espacial Brasileira (AEB); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2005 | The National Program of Space Activities - PNAE - is strategic for the sovereign development of Brazil. The importance of capacity building in the domain of space technology which, in a broader sense, includes launch centers, launch vehicles, sattleites and payloads, arises from its relevance for the nation's future. No strategic technologies will be made available by third parties. These must be develop with domestic resources, in a widespread and integrated manner, in order to address the challenges posed by the area of satellite telecommunications and imaging. Only those countries that master space technology will have the autonomy develop global evolution scenarios, which consider both the impact of human action, as well as of natural phenomena. These countries will be able to state their positions and hold their ground at diplomatic negotiating tables. The third review of the PNAE, which covers the period between 2005 and 2014, has followed the above guidelines. The following text is the result of a public debate, which culminated at the Brazilian Space Program Review Seminar, held at the National Congress in December, 2004. This effort included the participation of representatives of the government, and the scientific, academic and business communities. As shown by the review, during the administration of President Luiz Inácio Lula da Silva, a clear upward trend in investment has taken place with regard to the Brazilian space program, as a result of the Government's commitment towards the national development of science, technology and innovation. Full advantage of this opportunity will be taken, so that Brazil may become a member of the select group of countries possessing space technology. I would like thank all the institutions - especially the representatives of the Air Force Command, of the Ministry of Defence - that contributed towards the PNAE 2005-2014. This recognition I also extend to the Brazilian Space Agency and its Superior Council, who were ultimately responsible for this plan, which recognizes the capacity of the Brazilian people to look strategically into the future, reflecting the maturity of the Nation and its leaders. | |
 | National science and technology indicators: 2002 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2004 | Divulga os indicadores nacionais de ciência e tecnologia (C & T) bem como a evolução dos recursos despendidos e os resultados obtidos pelo país. |
| Observatório de ciência, tecnologia e inovação [Recurso Eletrônico] | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2006 | - | |
 | PACTI: 2007-2010: plan of action for science, technology and innovation for national development: main results | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2010 | In recent years, Brazilian science has achieved important advances and has become an increasingly important component for the country's development. One of the main instruments in process is the Action Plan for Science, Technology and Innovation for National Development (PACTI 2007-2010), the result of a strong partnership among the Federal Government, states and municipalities, the scientific community, businesses and various organizations of society. With the PACTI, the National Science and Technology Systems gained a stronger institutional basis and a new legal framework, especially with the strengthening of the National Council for Science and Technological Development (FNDCT), and state laws for innovation. These were fundamental steps for the sector to count on more financial resources necessary for innumerous new initiatives. As a consequence, it is already possible to verify a substantial improvement in various S, T&I indicators. Among these are more rapid human resource training, amplification of technological innovation in business, and research strategic areas and in addition to providing access to knowledge, generate more opportunities for employment and income. Science, technology and innovation polices are increasingly understood as motors for social and economic progress, and thereby should be capable of stimulating the transformation of knowledge into wealth. Progress in strengthening scientific and technological underpinnings is essential on this trajectory in which Brazil begins to assume a prominent role in the international scene. |
| PADCT III: documento básico | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 1998 | O Documento Básico e o Manual Operativo são parte integrante do Acordo de Empréstimo firmado entre o Governo Brasileiro e o Banco Mundial relativo ao PADCT III e contém as regras e procedimentos completos para o Programa, em adição aos dados básicos e referências legais .O Documento Básico é a tradução do Project Implementation Plan - PIP acordado entre as partes e contém as metas do Programa, e os conceitos e procedimentos básicos. O Manual Operativo contém as regras e os procedimentos operacionais detalhados, todos os modelos de convênios e contratos a serem celebrados entre os agentes de coordenação e execução do Projeto inclusive os que serão celebrados entre o MCT e as Agências Executoras, os termos de referência para os colegiados do Programa , os convênios entre as agências executoras e as instituições beneficiárias e a documentação legal de referencia. | |
| PADCT: manual operativo | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 1998 | O Manual Operativo e o Documento Básico são parte integrante do Acordo de Empréstimo firmado entre o Governo Brasileiro e o Banco Mundial relativo ao PADCT III e contém as regras e procedimentos completos para o Programa, em adição aos dados básicos, referências legais e informações. O Documento Básico é a tradução do Project Implementation Plan - PIP acordado entre as partes e contém as metas do Programa, e os conceitos e procedimentos básicos. O Manual Operativo contém as regras e os procedimentos operacionais detalhados, todos os modelos de convênios e contratos a serem celebrados entre os agentes de coordenação e execução do Projeto inclusive os que serão celebrados entre o MCT e as Agências Executoras, os termos de referência para os colegiados do Programa , os convênios entre as agências executoras e as instituições beneficiárias e a documentação legal de referencia. Este Manual Operativo do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - PADCT III, em consonância com as suas diretrizes e conteúdo programático e em conformidade com o Documento Básico do PADCT III onde os princípios de funcionamento do Programa são explicitados em detalhe, visa basicamente a: a) estabelecer os procedimentos operacionais e administrativos do Programa. b) disciplinar e uniformizar as ações de todos os segmentos envolvidos na execução do Programa. c) definir as atribuições, os níveis de responsabilidade, a hierarquização e as formas de relacionamento no âmbito do MCT e externamente entre os Colegiados, as Agências, o Agente Executor Financeiro a Secretaria de Coordenação e Gerenciamento, os demais agentes co-financiadores e os usuários do Programa. | |
| O papel da C, T & I na redução das desigualdades sociais e na inclusã social: textos para discussão : documento preliminar / Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2010 | - |
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