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Observatório de ciência, tecnologia e inovação [Recurso Eletrônico]-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2006-
2010_pacti_2007-2010_plan_action_science_technology_innovation_national_development_main_results.pdf.jpgPACTI: 2007-2010: plan of action for science, technology and innovation for national development: main results-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2010In recent years, Brazilian science has achieved important advances and has become an increasingly important component for the country's development. One of the main instruments in process is the Action Plan for Science, Technology and Innovation for National Development (PACTI 2007-2010), the result of a strong partnership among the Federal Government, states and municipalities, the scientific community, businesses and various organizations of society. With the PACTI, the National Science and Technology Systems gained a stronger institutional basis and a new legal framework, especially with the strengthening of the National Council for Science and Technological Development (FNDCT), and state laws for innovation. These were fundamental steps for the sector to count on more financial resources necessary for innumerous new initiatives. As a consequence, it is already possible to verify a substantial improvement in various S, T&I indicators. Among these are more rapid human resource training, amplification of technological innovation in business, and research strategic areas and in addition to providing access to knowledge, generate more opportunities for employment and income. Science, technology and innovation polices are increasingly understood as motors for social and economic progress, and thereby should be capable of stimulating the transformation of knowledge into wealth. Progress in strengthening scientific and technological underpinnings is essential on this trajectory in which Brazil begins to assume a prominent role in the international scene.
PADCT III: documento básico-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)1998O Documento Básico e o Manual Operativo são parte integrante do Acordo de Empréstimo firmado entre o Governo Brasileiro e o Banco Mundial relativo ao PADCT III e contém as regras e procedimentos completos para o Programa, em adição aos dados básicos e referências legais .O Documento Básico é a tradução do Project Implementation Plan - PIP acordado entre as partes e contém as metas do Programa, e os conceitos e procedimentos básicos. O Manual Operativo contém as regras e os procedimentos operacionais detalhados, todos os modelos de convênios e contratos a serem celebrados entre os agentes de coordenação e execução do Projeto inclusive os que serão celebrados entre o MCT e as Agências Executoras, os termos de referência para os colegiados do Programa , os convênios entre as agências executoras e as instituições beneficiárias e a documentação legal de referencia.
PADCT: manual operativo-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)1998O Manual Operativo e o Documento Básico são parte integrante do Acordo de Empréstimo firmado entre o Governo Brasileiro e o Banco Mundial relativo ao PADCT III e contém as regras e procedimentos completos para o Programa, em adição aos dados básicos, referências legais e informações. O Documento Básico é a tradução do Project Implementation Plan - PIP acordado entre as partes e contém as metas do Programa, e os conceitos e procedimentos básicos. O Manual Operativo contém as regras e os procedimentos operacionais detalhados, todos os modelos de convênios e contratos a serem celebrados entre os agentes de coordenação e execução do Projeto inclusive os que serão celebrados entre o MCT e as Agências Executoras, os termos de referência para os colegiados do Programa , os convênios entre as agências executoras e as instituições beneficiárias e a documentação legal de referencia. Este Manual Operativo do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - PADCT III, em consonância com as suas diretrizes e conteúdo programático e em conformidade com o Documento Básico do PADCT III onde os princípios de funcionamento do Programa são explicitados em detalhe, visa basicamente a: a) estabelecer os procedimentos operacionais e administrativos do Programa. b) disciplinar e uniformizar as ações de todos os segmentos envolvidos na execução do Programa. c) definir as atribuições, os níveis de responsabilidade, a hierarquização e as formas de relacionamento no âmbito do MCT e externamente entre os Colegiados, as Agências, o Agente Executor Financeiro a Secretaria de Coordenação e Gerenciamento, os demais agentes co-financiadores e os usuários do Programa.
O papel da C, T & I na redução das desigualdades sociais e na inclusã social: textos para discussão : documento preliminar / Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2010-
Pesquisa científica e tecnológica em saúde-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2010Em 2009 diversas ações foram incrementadas para identificar e promover a interação entre as Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia e, também, possibilitar o conhecimento mais aprofundado dos programas, ações e desafios multidisplinares, produtos tecnológicos, trocas de experiências gerenciais e mecanismos mais efetivos de ação coordenada. Uma das principais ações nesse sentido foi a criação da série de apresentações institucionais com freqüência semanal denominada: Conhecimento Para Todos, com ampla divulgação e acesso via Internet. Destas palestras, conduzidas na maioria das vezes pela direção dos institutos de pesquisa e organizações sociais do MCT, transpareceram interesses comuns de grupos de pesquisa afetos a determinadas áreas do conhecimento ou aplicações de ciência. Esta publicação é um dos subprodutos do Programa Conhecimento para Todos, no âmbito de pesquisa da área de saúde. Principalmente nas áreas de biomateriais, biofármacos, biotecnologia, tecnologias para diagnóstico e intervenções cirúrgicas, telemática e bioinformática, instrumentação e equipamentos. Trata-se de um resumo estratégico das apresentações ocorridas no 1º Workshop em C,T&I na área de Saúde nas Unidades de Pesquisa em Campinas, São Paulo. É estratégica no sentido de ampliar a oportunidade de contatos com pesquisadores e representações institucionais que não tiveram oportunidade de estarem presentes. É estratégica no sentido de abrir uma porta para que novas redes e ações se constituam, oportunizando mecanismos de cooperações científicas, tecnológicas e de inovação. Sabe-se que um empreendimento conjunto pode minimizar os custos das pesquisas científicas e tecnológicas e reduzir o tempo de sua consecução. Portanto, é de suma importância diversificar as bases de pesquisa expandir as atividades em redes colaborativas. As ações em saúde são primordiais no propósito de se atingir a melhoria continuada da qualidade de vida de nossa população. No Ministério da Ciência e Tecnologia, os mecanismos de fomento têm se aprimorado, bem como os recursos financeiros e humanos, seja por intermédio da concessão de bolsas como a contratação de novos pesquisadores. De maneira que, no presente momento, tem sido mais importante definir os alvos prioritários e os arranjos institucionais mais adequados para cada objetivo almejado. No âmbito das Unidades de Pesquisa do MCT, busca-se um processo permanente capaz de enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades, utilizando todo o potencial existente em seus setores científico, tecnológico e inovador.
Pesquisa cooperativa-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)1993Desde o início dos anos 70, em muitos países industrializados, surgiram e foram tentadas várias formas de diminuir os custos das pesquisas, estudos e desenvolvimentos tecnológicos e de aproveitar melhor o potencial tecnológico disponível naqueles países. Essas tentativas deram ensejo ao aparecimento de formas compartilhadas para o desenvolvimento tecnológico denominadas pesquisas cooperativas e também chamadas de projetos multicilientes, joint industry projects ou ainda, cooperative researches. O que aqui chamamos de pesquisa cooperativa se caracteriza por um projeto de pesquisa aplicada, de desenvolvimento tecnológico ou de engenharia, objetivando a busca de novos conhecimentos sobre um determinado produto, sistema ou processo, ou de seus componentes, executado de forma cooperativa entre instituições e empresas que participam com recursos financeiros ou técnicos, custeando ou executando partes do projeto, tendo acesso, em contrapartida, às informações nele geradas. Essas pesquisa objetiva o desenvolvimento de tecnologia, mas seus resultados ficam em nível pré-comercial, o que permite a adesão ao projeto de empresa competidoras entre si. A pesquisa cooperativa vem se tornando um dos principais instrumentos de desenvolvimento e difusão tecnológica nos países desenvolvidos. Suas características de custo reduzido, amplo campo de aplicação, potencial de difusão, acessibilidade, mesmo para as pequenas e médias empresas, e grande capacidade de integração universidade/comunidade tecnológica/empresa têm motivado um crescimento vertiginoso na sua utilização. Deve-se observar ainda o caráter potencial de integração tecnológica entre países, como vem ocorrendo através de projetos como o Eureka, desenvolvido no âmbito da Comunidade Econômica Européia.
Pesquisa industrial de inovação tecnológica, 2003-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)2003A Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica, realizada pelo IBGE com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e do Ministério da Ciência e Tecnologia, tem por finalidade a construção de indicadores nacionais e regionais das atividades de inovação tecnológica desenvolvidas nas empresas industriais brasileiras com 10 ou mais pessoas ocupadas. Figuram entre as informações apresentadas nesta publicação aquelas sobre o esforço empreendido para inovar; resultados do processo inovativo; identificação do impacto das inovações no desempenho das empresas; fontes de informação e relações de cooperação estabelecidas com outras organizações; apoio do governo para as atividades inovativas; e identificação dos problemas e obstáculos para a implementação de inovação. Algumas das variáveis são confrontadas com os resultados obtidos na primeira pesquisa, realizada no ano 2000. A publicação contém notas técnicas sobre a pesquisa, anexo com coeficientes de variação estimados para as variáveis selecionadas, um glossário com a conceituação das variáveis apresentadas nas tabelas e, ainda, comentários analíticos a partir dos resultados. A construção de indicadores sobre o processo de inovação tecnológica, alinhados a padrões metodológicos internacionais, contribui para ampliar o entendimento do processo de desenvolvimento industrial e garante sua comparabilidade com dados de outros países. O CD-ROM que acompanha a publicação contém, além das informações do volume impresso, tabelas com informações para Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação selecionadas, bem como os dados da Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica 2000. Informações metodológicas podem ser obtidas na publicação Pesquisa industrial de inovação tecnológica, da Série Relatórios Metodológicos. Informações sobre coeficientes de variação e o serviço de tabulação especial, no qual o usuário define sua própria tabela de interesse - com desagregação e/ou cruzamento de variáveis da pesquisa não contempladas na publicação, ou mesmo com o cruzamento dos resultados da PINTEC com os da Pesquisa Industrial Anual - podem ser solicitados no endereço eletrônico: ibge@ibge.gov.br. Esclarece-se que o atendimento dos pedidos de tabulação especial estará condicionado à avaliação se os resultados solicitados apresentam estimativas confiáveis e se o sigilo estatístico mantém-se preservado.
Pesquisa industrial inovação tecnológica 2000-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)2002Com o lançamento desta publicação, o IBGE divulga os primeiros indicadores nacionais das atividades de inovação tecnológica desenvolvidas nas empresas industriais brasileiras, obtidos a partir do novo modelo de produção de estatísticas econômicas que contempla a realização de pesquisas que investigam temas específicos, articuladas com as demais pesquisas estruturais da Instituição. Os resultados dessa primeira pesquisa referem-se ao universo das empresas industriais com dez ou mais pessoas ocupadas e resultam de apoio da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Abrangem informações sobre o número de empresas que implementaram inovações tecnológicas de produtos e/ou processos; esforços empreendidos para inovar; impactos causados e grau de importância das inovações; fontes de informação utilizadas; relações de cooperação com outras organizações; problemas e obstáculos apontados para a implementação ou não de inovações, além de informações sobre as mudanças estratégicas e organizacionais observadas nessas empresas. A publicação inclui, ainda, notas técnicas sobre a pesquisa. Os resultados estão disponíveis no CD-ROM que acompanha a publicação, incluindo comentários analíticos. A construção desses indicadores, baseada em padrões metodológicos internacionais, contribui para ampliar o entendimento do processo de inovação tecnológica na indústria brasileira e garante sua comparabilidade com dados de outros países.
A pesquisa no Brasil: perfil da pesquisa no Brasil e hierarquização dos grupos de pesquisa a partir dos dados do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil-Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)1992Após um esforço continuado de quase 500 anos, o Brasil conseguiu montar um parque científico e tecnológico respeitável. Embora responsável por uma pequena parcela da produção mundial, o país logrou construir um parque bastante completo, em particular no que se refere à pesquisa científica. No entanto, contrasta com o parque de que dispomos a pouca informação organizada a seu respeito. Enquanto os recursos foram relativamente abundantes - até quase o final da década de 70 - essa falta de informações foi tolerável. A partir daí, foi cada vez mais se tornando uma ausência relevante nas dificuldades que passaram a ser enfrentadas. Além da carência de recursos, os anos 80 e 90 testemunharam a emergência de novos modelos explicativos do desenvolvimento científico e tecnológicos e das relações entre esses dois componentes. Isto passou também a cobrar maior e melhor conhecimento do quê e como fazemos ciência e tecnologia no Brasil. Finalmente, nesse mesmo período foram maximizadas as idéias de competição e de busca da qualidade. Daí, uma crescente necessidade de instrumentos capazes de medir a capacidade de competir e avaliar a qualidade do que fazemos em C&T. Para o desenvolvimento desses instrumentos, um dos insumos básicos é uma informação de boa qualidade. Esse é o contexto do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil. E o seu objetivo é construir-se numa plataforma de informação básica sobre o parque científico e tecnológico brasileiro. Além disso, permitir que sobre ela se construam ferramentas para a aquisição e análise de dados mais aprofundados relativos ao parque de C&T. O Diretório possui três finalidades principais. No que se refere à sua utilização pela comunidade científica e tecnológica no dia-a-dia do exercício profissional, é um eficiente instrumento para o intercâmbio e a troca de informações. Com precisão e rapidez, é capaz de responder quem é quem, onde se encontra o que está fazendo e o que produziu recentemente. O número de consultas à base de dados na versão 2.0 na internet (acima de 35.000) sugere fortemente que esse objetivo tenha sido alcançado. No âmbito do planejamento e gestão das atividades de C&T o Diretório é, talvez, a mais poderosa ferramenta já desenvolvida no Brasil. Seja no nível das instituições, seja no das sociedades científicas ou ainda no das várias instâncias de organização político-administrativa do país, o projeto é uma fonte inesgotável de informação. Além daquela diretamente disponível sobre os grupos, seu caráter censitário convida ao aprofundamento do conhecimento através das inúmeras possibilidades de estudos de tipo survey. A construção de amostras permitirá o alcance de respostas sobre campos não cobertos pelos dados como, por exemplo, o financiamento ou a avaliação qualitativa da produção científica e tecnológica. Finalmente, o Diretório, na medida em que se pretende recorrente. Virá a ter um papel cada vez mais importante na preservação da memória da atividade científico-tecnológica no Brasil. O trabalho que vão ler apresenta um perfil da pesquisa científica e tecnológica no Brasil a partir dos dados da versão 3.0 do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil. As informações foram colhidas entre setembro de 1997 e março de 1998. A produção científico-tecnológica refere-se ao período entre 1ª de janeiro - de 1995 e 30 de junho de 1997. O Diretório é um projeto desenvolvido no CNPq desde 1992. Ele pretende contar informações sobre todos os grupos de pesquisa em atividade no país. Almeja possuir, portanto, um caráter censitário. As informações disponíveis indicam que, na versão atual, o Diretório conseguiu alcançar uma significativa cobertura dos grupos de pesquisa em atividade. As informações constantes na base dizem respeito aos recursos humanos participantes nos grupos, às linhas de pesquisa em andamento, às especialidades do conhecimento e setores de atividades envolvidos, aos cursos de mestrado e doutorado com os quais o grupo interage e à produção científica e tecnológica nos dois anos e meio imediatamente anteriores à época da coleta dos dados. Além disso, cada grupo é localizado no espaço e no tempo. Os grupos de pesquisa foram inventariados em 181 instituições: universidades, instituições isoladas de ensino superior, institutos de pesquisa científica, institutos tecnológicos, laboratórios de pesquisa e desenvolvimento de empresas estatais e algumas organizações não-governamentais com atuação em pesquisa.
2008_planejamento_estrategico_arquivo_central_2008_2009.pdf.jpgPlanejamento estratégico do Arquivo Central: Ministério da Ciência e Tecnologia-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2008-
Planejamento estratégico, competitividade e sustentabilidade na indústria mineral dois casos de não metálicno Rio de JaneiroCalaes, Gilberto DiasCentro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2006No contexto da globalização, das novas trajetórias tecnológicas, ciclos de inovação cada vez mais acelerados e competitividade crescentemente intensificada, os conceitos e técnicas de planejamento estratégico vêm sendo cada vez mais empregados, seja na formulação e condução de políticas governamentais ou na implementação de programas, projetos e negócios empresariais. Ao contrário de outras indústrias mais dinâmicas, no que se refere à incorporação de inovações organizacionais e gerenciais - a mineração tem se revelado pouco sensível ao acompanhamento de tais tendências, salvo no que se refere às grandes corporações transnacionais da indústria mineral. Na grande maioria das empresas, de diferentes setores e segmentos da indústria mineral e notadamente nas regiões e países menos desenvolvidos, verifica-se o predomínio de estruturas organizacionais e gerenciais rudimentares e de baixa eficácia, comparativamente a empresas mais dinâmicas que adotam modernas práticas de planejamento e gestão, assegurando-se de condições ideais de acesso a mercados, a suprimentos e principalmente aos recursos financeiros, gerenciais e tecnológicos de que necessitam. Ao incorporar metodologias de caráter prospectivo, holístico, integrativo e sistêmico - o planejamento estratégico constitui a via de acesso a processos consistentes de desenvolvimento sustentável, assegurando, conseqüentemente, as bases para o fortalecimento de posição competitiva, seja de empresas isoladamente, ou de setores produtivos e regiões produtoras. Este livro se baseia em tese de doutorado defendida pelo seu autor e tem por fundamento o cotejo das relações existentes entre os três elementos destacados: Planejamento estratégico; Desenvolvimento Sustentável e Fortalecimento de Posição Competitiva.
Plano de ação 2007-2010: ciência, tecnologia e inovação para desenvolvimento nacional : investir e inovar para crescer.-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2007Neste documento consta uma revisão relativa a participação da SEPED- Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento no Plano de Ações 2007-2010 - Ciência Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional cuja elaboração foi coordenada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia com ampla participação acadêmica, e institucional pública e privada. Esta versão procura aprimorar a agenda da SEPED e rever questões orçamentárias com base em premissas relativas ao crescimento do País e do setor de C&T&I apresentadas pelo Ministro Sérgio Rezende em dois momentos: na reunião do CCT ocorrida em 3/10/2007 e pôr ocasião do lançamento do Plano de Ações no dia 20/11/2007; ambos os eventos presididos pelo Excelentíssimo Sr. Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Estas apresentações estão divulgadas em um documento RESUMO do Plano de ações e ambos tem que apresentar números coincidentes.
2010_plano_acao_ciencia_tecnologia_inovacao_principais_resultados_avancos_2007_2010.pdf.jpgPlano de ação em ciência, tecnologia e inovação: principais resultados e avanços: 2007 - 2010-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2010O Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação 2007-2010 (PACTI), anunciado em novembro de 2007, constitui um importante instrumento de orientação das ações de Estado para essas atividades, na medida em que delineia programas e direciona o aporte de recursos numa abordagem sistêmica e estratégica. Para viabilizar essas ações, o Plano prevê investimentos de R$ 41,2 bilhões até 2010, oriundos do orçamento federal, os quais, em muitos programas, estão acompanhados de investimentos estaduais e municipais, além de contrapartida oferecida principalmente por empresas beneficiadas pelos projetos. Concebido como elemento do conjunto do Programa de Governo, mobiliza e articula competências e ações de todo o Governo Federal em cooperação com os governos estaduais, distrital e municipais e outros atores. Suas metas são ambiciosas. Cumpri-las demanda forte empenho institucional. A qualidade da interação entre os atores do Sistema Nacional de C,T&I é, portanto, a variável determinante do sucesso do Plano, exigindo atuação articulada e gestão compartilhada. Contribui para o sucesso estratégico da articulação o acompanhamento do PACTI feito pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), órgão de assessoramento do Presidente da República, integrado por Ministros e representantes da academia, da indústria e do terceiro setor. A introdução do Plano como instrumento de uma política de Estado no cenário brasileiro de ciência, tecnologia e inovação trouxe avanços no que diz respeito tanto à evolução dos níveis de investimento em C,T&I como ao aprimoramento dos instrumentos de incentivo e de apoio às atividades da área.
Plano diretor de tecnologia da informação : PDTI [MCT]-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2011Este documento tem por finalidade apresentar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação, do Ministério da Ciência e Tecnologia, para o biênio de 2010/2011, cujo objetivo é assegurar a continuidade e aperfeiçoamento do planejamento das ações voltadas à área de Tecnologia da Informção (TI).
2006_plano_estrategico_plano_plurianual_ppa_2004_2007_lei_orcamentaria_anual_loa_2006.pdf.jpgO plano estratégico e o plano plurianual (PPA) 2004-2007, Lei orçamentária anual (LOA) 2006: Lei n. 11.306, de 16 de maio de 2006-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2006O presente documento, além de condensar dados importantes sobre a programação do Ministério da Ciência e Tecnologia para 2006, pretende oferecer informações tempestivas que subsidiem a tomada de decisões operacionais e estratégicas, por parte dos dirigentes do MCT e da comunidade científica e tecnológica. Ele traz informações sobre o Plano Estratégico e o Plano Plurianual do MCT, com destaque para os Fundos Setoriais. Para a elaboração do Plano Estratégico do Ministério levou-se em consideração as orientações contidas nos Anais da 2ª e da 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como as prioridades do Governo Federal. Esta iniciativa objetivou promover uma avaliação de conjuntura da ciência, tecnologia e inovação (C, T & I) e, assim, definir os ajustes programáticos necessários para incrementá-la como instrumento basilar e decisivo no novo modelo de desenvolvimento nacional, servindo como orientador do Plano Plurianual do MCT. O Plano Plurianual do Ministério da Ciência e Tecnologia para o período 2004-2007, além de considerar as orientações do Plano Estratégico do MCT, pautou-se nos Megaobjetos do Governo Federal, quais sejam: inclusão social e redução das desigualdades sociais; crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais; promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia. O elenco de Programas e Ações que compõem o PPA 2004-2007 do MCT, está conceitualmente associado a cada um dos eixos do Plano Estratégico.
2008_plano_plurianual_2008-2011_orientacoes_estrategicas_mct.pdf.jpgPlano plurianual 2008-2011 : orientações estratégicas do Ministério da Ciência e Tecnologia-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2008-
Plano plurianual 2008-2011 : relatório de avaliação : exercício 2012, ano base 2011-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2012A contínua melhoria da qualidade das políticas públicas e sua efetividade junto à sociedade é um princípio que eleva os desafios para a gestão pública e ressalta a importância da avaliação da ação governamental. Nesse sentido, os resultados apresentados no Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008-2011 facilitam a compreensão e a prestação de contas à sociedade, gerando informações para os debates necessários à promoção da melhoria da qualidade da ação pública e de seus resultados, de modo a permitir o avanço da democracia na interação entre o Estado e a Sociedade. A fim de cumprir o disposto no art. 19º da Lei nº 11.653, de 07 de abril de 2008, e o Decreto nº 6601, de 10 de outubro de 2008, que trata do modelo de gestão do Plano Plurianual 2008-2011, coube aos órgãos do Governo Federal elaborar a avaliação dos Objetivos Setoriais e dos Programas sob sua responsabilidade. O produto do trabalho é resultado das atividades realizadas em conjunto com gerentes dos programas e equipes técnicas no âmbito dos órgãos responsáveis por programas de Governo. As avaliações versam sobre os resultados provenientes da implementação dos programas de cada órgão e entidades vinculadas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e incluem demonstrativos físicos e financeiros dos valores referentes às ações desenvolvidas, tanto no âmbito do próprio órgão responsável quanto em outros Ministérios, no caso dos programas multissetoriais. Este relatório confere maior transparência em relação aos resultados da aplicação dos recursos públicos federais.
Plano plurianual 2008-2011: relatório de avaliação : exercício 2009, ano base 2008-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2009A contínua melhoria da qualidade das políticas públicas e sua efetividade junto à sociedade é um princípio que eleva os desafios para a gestão pública e ressalta a importância da avaliação da ação governamental. Nesse sentido, os resultados apresentados no Relatório de Avaliação do PPA 2008-2011 devem ser debatidos, de modo a permitir o avanço da democracia na interação entre o Estado e a Sociedade. A fim de cumprir o disposto no art. 19º da Lei nº 11.653, de 07 de abril de 2008 e o Decreto nº 6601, de 10 de outubro de 2008, que trata do modelo de gestão do Plano Plurianual 2008-2011, coube aos órgãos do Governo Federal elaborar a avaliação dos Objetivos Setoriais e dos Programas sob sua responsabilidade. O relatório a seguir é resultado do trabalho realizado com os gerentes dos programas e equipes técnicas, sob coordenação da Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas (ASCAV), vinculada à Secretaria Executiva (SEXEC), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). A avaliação versa sobre os resultados provenientes da implementação dos programas do MCT e inclui demonstrativos físicos e financeiros dos valores referentes às ações desenvolvidas, tanto no âmbito do próprio MCT, quanto em outros Ministérios, no caso dos programas multissetoriais. Esse relatório contribui para maior transparência em relação aos resultados da aplicação dos recursos públicos federais. Além disso, facilita a compreensão e a prestação de contas à sociedade, gerando assim informações para os debates necessários à promoção da melhoria da qualidade da ação pública e de seus resultados para a sociedade brasileira.
Plano plurianual de ciência e tecnologia do Governo Federal: PPA 1996/99-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)1996A Lei 9.276, de 9 de maio de 1996, que instituiu este Plano para o quadriênio 1996/1999, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1., da Constituição, estabelece, "de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma do que se segue". O PPA, enquanto referencial para a ação de governo, ainda que passível de revisões e ajustes anuais ao longo do período constitui peça fundamental para a compreensão dos rumos propostos para cada área de atuação do Governo Federal. Para o período 1996/99, o Plano tem como premissa básica a necessidade de consolidação da estabilidade econômica. A retomada dos investimentos produtivos e a deflagração de uma nova fase de desenvolvimento sustentado são conseqüências da estabilidade e, ao mesmo tempo, condição para a sua consolidação.