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2006_cidades_digitais_mapa_brasil_uma_rota_inclusao_social.pdf.jpgAs cidades digitais no mapa do Brasil : uma rota para a inclusão social-Brasil. Ministério das Comunicações (MC)2006-
Como instalar uma rádio comunitária : manual de orientação-Brasil. Ministério das Comunicações (MC)200-
1997_diretrizes_gerais_abertura_mercado_telecomunicacoes_sumario_executivo.pdf.jpgDiretrizes gerais para a abertura do mercado de telecomunicações-Brasil. Ministério das Comunicações (MC)1997-04-
1985_inst_03_03_13.pdf.jpgInstrução n. 03, de 13 de março de 1985Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-1985-03-21-
1981_instrucao_04_07_16.pdf.jpgInstrução n. 04, de 16 de julho de 1981Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-1981-07-24-
1986_instr_01_01_06.pdf.jpgInstrução n. 1, de 06 de janeiro de 1986Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-1986-01-14-
1984_intr_n°_01_01_25.pdf.jpgInstrução n. 1, de 25 de janeiro de 1984Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-1984-01-27-
1988_instrucao_01_01_07.pdf.jpgInstrução n. 1, de 7 de janeiro de 1988Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-1988-01-11-
1983_instr_n°_14_09_02.pdf.jpgInstrução n. 14, de 2 de setembro de 1983Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-1983-09-08-
1983_instr_n°_09_06_23.pdf.jpgInstrução n. 9, de 23 de junho de 1983Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-1983-06-27-
2002_Instr_01_07_17.pdf.jpgInstrução Normativa n. 1, de 17 de julho de 2002Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-2002-07-18-
1998_Instr_01_12_22.pdf.jpgInstrução Normativa n. 1, de 22 de dezembro de 1998Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-1998-12-23-
2002_Instr_02_07_19.pdf.jpgInstrução Normativa n. 2, de 19 de julho de 2002Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-2002-07-22-
2002_Instr_03_07_19.pdf.jpgInstrução Normativa n. 3, de 19 de julho de 2002Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-2002-07-22-
1999_manual_basico_servico_radiofusao_comunitaria (1).pdf.jpgManual básico para o serviço de radiodifusão comunitária : uso exclusivo de rádio comunitária com funcionamento autorizado por decreto legislativo-Brasil. Ministério das Comunicações (MC)1999-
1995_paste_resumo.pdf.jpgPASTE : Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do Sistema Postal : resumo-Brasil. Ministério das Comunicações (MC)1995-11-28-
1995_paste_resumo.pdf.jpgPASTE : Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do Sistema Postal : resumo-Brasil. Ministério das Comunicações (MC)1995-
1997_paste.pdf.jpgPASTE: Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do Sistema Postal-Brasil. Ministério das Comunicações (MC)1997-
PASTE: Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do Sistema Postal-Brasil. Ministério das Comunicações (MC)1995-11-28-
PASTE: Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do Sistema Postal-Brasil. Ministério das Comunicações (MC)1995-
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