Browsing by Author Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)
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| Desafíos de los sistemas nacionales de innovación innovación para el crecimiento socioeconómico y el desarrollo sostenible | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2006 | El actual paradigma del crecimiento socioeconómico y sostenible para las sociedades modernas, pasa por el desarrollo y el uso del conocimiento en las actividades productivas, permitiendo de tal modo lograr mejores niveles de calidad de vida de la sociedad sin comprometer los recursos sociales y naturales a futuro. Esta es la base de la llamada economía del conocimiento, en la que el vehículo mediante el cual el conocimiento agrega valor a la producción es la innovación, entiendida de un modo amplio, no como el liderazgo en alguna tecnología moderna en particular, sino como la capacidad efectiva de competir en el contexto dinámico actual (Nelson, 1994) marcado por La globalización y el rápido desarrollo de nuevas tecnologías. A modo de ejemplo, y puede igualmente citarse el caso de otros países desarrollados, revisiones del reciente desempeño económico de los EEUU (Porter y Opstal, 2001, Measuring Regional Innovation, 2005) encuentran que mas del 50% del crecimiento del PIB durante los años 90 se puede atribuir a la innovación vinculada con la creación y adopción de nuevas tecnologías, y su impacto en la productividad de la economía. Esta y similares evidencias, muestran que una vez que las economías logran darse y mantener el stock de infraestructura y equipamiento necesario para satisfacer las necesidades sociales y productivas, el sustento de sus ventajas competitivas para crecer de modo sostenible esta cada vez más vinculada con su capital humano e intelectual y su capacidad de crear e implementar nuevas ideas. Quienes innovan son las empresas al llevar al mercado las nuevas ideas. Sin embargo sus posibilidades de innovar están directamente relacionadas con el contexto institucional en el que se desempeñan, dado por el marco legal, económico, cultural y social entre otras dimensiones. Para poder considerar estas relaciones de modo sistémico, en los últimos años se ha dado forma al concepto de Sistema Nacional de Innovación (SNI) entendido como el conjunto de instituciones que interactúan a escala de un país, brindando el marco para el desarrollo de las empresas innovadoras. De este modo, el propósito de este trabajo es avanzar en la visión sistemática de SNI's de modo de poder entender mejor bajo que condiciones se logran generar empresas innovadoras exitosas. Com la contribución de destacados expertos y empresários, este libro presenta elementos para el analisis comparativo de aspectos clave de Argentina y Brasil em el desarrollo de sus SNI para pensar nuestras posibilidades de desarrollo a escala de cada país y a escala regional. | |
| Descentralização do fomento à ciência, tecnologia e inovação no Brasil | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | A descentralização de políticas publicas e tema de crucial importância em nações que se organizam como Federações. Nesses casos, o compartilhamento de iniciativas entre a União, as diversas unidades da Federação e instancias privadas da sociedade, envolvendo a organização de parcerias e arranjos institucionais variados, e condição sine qua non para o sucesso e a eficácia das políticas. No Brasil, essa característica e ainda mais importante, haja vista a presença de elevadas disparidades regionais e o fato de ser a única Federação trina do mundo, em que os municípios são entes federados autônomos, plenos de direitos e deveres perante a Federação. O processo de descentralização de qualquer política publica e complexo, pois se refere a distribuição de funções - responsabilidade pela execução e/ou autoridade decisória - entre diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal) e entre esses níveis e instituições do setor privado. Processos de descentralização do fomento a CT&I no Brasil são relativamente recentes. Avançam deforma mais intensa nos últimos ?? anos, em contraste com a centralização observada nas décadas de 70 e 80. As políticas de CT&I incorporam crescentemente novos atores institucionais - governos estaduais e municipais, alem das instituições do setor privado - que vem se revelando importantes para dar maior amplitude e capilaridade ao processo de desenvolvimento cientifico e tecnológico da sociedade brasileira. Esse conjunto renovado de instituições envolvidas com a CT&I representam o esteio de uma nova configuração do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). Em cumprimento a sua missão institucional de subsidiar políticas de CT&I, o CGEE vem conduzindo,desde 2008, estudos exploratórios sobre as estratégias de descentralização. Esses estudos, na sua primeira fase, avaliaram o que ocorreu com áreas mais avançadas em tais processos, como nos casos das políticas da saúde e da educação no Brasil, bem como sobre o perfil que políticas de CT&I adotaram em outras experiências internacionais. Também buscaram extrair reflexões sobre as bases teóricas do Federalismo, alem de aprofundar o conhecimento sobre algumas experiências nacionais de programas de CT&I apoiados com recursos dos Fundos Setoriais que lidam com gestão descentralizada,a exemplo do Programa de Apoio a Pesquisa nas Empresas (Pappe), implementado pela Finep, e do Programas Primeiros Projetos (PPP), pelo CNPq. Sedimentada uma base de reflexão, o CGEE conduziu em ????, como parte integrante de seu contrato de gestão com o MCT, uma primeira tentativa de síntese dessas reflexões. Sob a coordenação do Professor Mariano de Matos Macedo (UFPR), avanço sobre a analise das especificidades do processo de descentralização do fomento em CT&I no Brasil e de suas implicações para a definição de estratégias e políticas publicas. Ampliando o senso comum que orienta esse debate, o estudo propõe uma separação dos conceitos de descentralização de políticas (tomada de decisão e da operação) e de desconcentração de ações (resultado das iniciativas) qualificando assim a discussão. O objetivo desse livro e, portanto, a analise do processo de descentralização das principais políticas e programas de fomento em CT&I no Brasil, destacando os seguintes aspectos: a) os papeis desempenhados pelos diferentes níveis de governo e instituições do setor privado; b) os modelos ou padrões de coordenação federativa na área de CT&I; c) os impactos sobre os gastos dos governos subnacionais em CT&I e o perfil desigual desses gastos entre os estados brasileiros; e, d) as suas conexões com políticas estaduais de desenvolvimento regional, considerando as mudanças recentes no padrão das políticas estaduais de desenvolvimento. Finalmente, o estudo sugere algumas orientações para políticas de CT&I para os próximos anos. Com essa publicação, o CGEE espera estimular não só os debates sobre o processo de descentralização das políticas de CT&I, mas também a realização de novos estudos que possam contribuir para a melhor compreensão desse problema e a definição de rumos futuros. | |
| Desenvolvimento de um indicador composto de impacto de inovação na economia: Comissão Europeia: relátorio final | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2014 | O objetivo do projeto foi o desenvolvimento de um indicador de impacto da inovação na economia brasileira, a partir da experiência do "Innovation Headline Indicator", proposto pela Comissão Europeia. A produção científica, a formação de mestres e doutores e os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) têm crescido de maneira significativa ao longo dos últimos muitos anos no Brasil. Há, no entanto, um consenso entre formuladores de política, economistas, cientistas e empresários que aponta para o fato de o processo de inovação propriamente dito não estar avançando da mesma forma no País. É interessante notar a esse respeito, contudo, que a primeira afirmação está solidamente fundamentada ou medida por indicadores consolidados e amplamente aceitos, enquanto o mesmo não pode ser dito a respeito da segunda afirmação, apesar da enorme contribuição prestada nesse sentido pelas pesquisas de inovação realizadas pelo IBGE desde o ano de 2000. Este projeto de pesquisa tem como objetivo contribuir para o preenchimento dessa lacuna. Ele é parte do esforço de desenvolvimento de um indicador de resultado do processo de inovação que tem a ambição de vir a ter papel similar ou complementar àquele hoje desempenhado pelos consagrados indicadores de insumo, em especial, pelos indicadores de P&D. Um candidato a preencher essa lacuna, um indicador recentemente proposto pela Comissão Europeia, foi avaliado e analisado com a expectativa do possível desenvolvimento de novos indicadores com essa finalidade. Este relatório sintetiza os resultados do Projeto e está divido em dois capítulos. O primeiro apresenta e analisa o novo indicador proposto pela Comissão Europeia e sua estimativa para o Brasil. Seu principal objetivo foi o de replicar ou computar para o Brasil os valores do novo indicador de inovação lançado em setembro de 2013 pela Comissão Europeia (European Commission 2013a; 2013b e 2013c). Nele se descreve de maneira precisa a metodologia e se indicam as fontes de dados utilizadas para o cálculo do citado indicador, assim como se apresentam e comparam os resultados da estimativa dos valores desse indicador e de seus componentes para o Brasil e outros países. O segundo capítulo apresenta as alternativas ao novo indicador e sua estimativa para o Brasil com a construção de uma nova família de indicadores, que se aproxima significativamente dos objetivos que motivaram originalmente a proposta da Comissão Europeia. | |
| Dimensão territorial no planejamento de CT&I | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2014 | O estudo Dimensão Territorial no Planejamento de CT&I tem como objetivo construir um referencial analítico abrangente sobre essa temática e organizar um conjunto de orientações e sugestões para a política de CT&I no Brasil. Parte-se das seguintes constatações: a) o Brasil precisa romper com a tradição de que suas "políticas macroeconômicas e setoriais sempre foram as políticas substantivas, as propostas e planos regionais as adjetivas" e as de caráter territorial, historicamente tópicas ou eventuais; e b) o território deve cumprir o papel de catalisador da articulação sistêmica e da integração multissetorial dos investimentos, e de lócus da elaboração e implementação de políticas públicas que sejam estrategicamente estruturantes, a exemplo das políticas de CT&I. A dimensão territorial, nas suas diversas escalas, pode dar consistência a articulação e ao fortalecimento de estratégias de políticas de CT&I que visem a conexões sistêmicas entre a promoção de um mercado de massas e o desenvolvimento de um sistema industrial competitivo, criando um círculo virtuoso que associa crescimento, equidade, coesão e inovação. | |
| Dimensões estratégicas do desenvolvimento brasileiro : volume 4 : Brasil : em busca de um novo modelo de desenvolvimento | Gomes de, Oliveira, Mayra Juruá; Mendonça, Ana Rosa Ribeiro; Saboia, João Luiz Maurity; Braga, José Carlos | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2015 | O Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI é uma associação civil sem fins lucrativos, concebida com o propósito de se tornar um centro de excelência voltado para o estudo e a discussão das questões fundamentais, dos desafios e das opções de desenvolvimento do Brasil e para a formação e qualificação complementar de quadros de alto nível envolvidos na formulação, direção e gestão estratégica das políticas públicas. Esta ideia nasceu no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no ano de 2011, e foi rapidamente abraçada por professores e pesquisadores dos institutos de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e incorporada anualmente ao programa de atividades do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), por meio de seu Contrato de Gestão supervisionado pelo MCTI. A partir de 2013, o Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI passou a contar também com o fundamental apoio do Ministério da Educação. Durante a fase preparatória, desenvolvida ao longo de 2012 e 2013, se consolidaram as relações com os institutos de economia da UFRJ e da Unicamp e com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Foram realizadas, ainda, várias atividades de pesquisa, debates e disseminação de informações. Além disso, avançou-se no desenho das ações iniciais de formação e capacitação de quadros e, no Segundo semestre de 2013, materializou-se a primeira etapa do processo de institucionalização do Centro, com a formação de uma associação civil e a implantação de seus correspondentes órgãos de governança. A matriz conceitual em torno da qual se estruturam os objetivos e as atividades do Centro tem como elemento constitutivo a visão do desenvolvimento como um processo que combina, simultaneamente, o crescimento econômico e a transformação das bases técnicas do sistema produtivo com a redistribuição da renda e redução das desigualdades sociais e regionais, a sustentabilidade ambiental, o aperfeiçoamento da democracia e a afirmação dos interesses estratégicos nacionais e da soberania do Estado brasileiro. Nessa perspectiva, aprofundar o conhecimento da nossa realidade, prospectar o futuro e promover na sociedade brasileira um debate amplo e qualificado, que contribua com a construção de um novo modelo de desenvolvimento do País, são objetivos essenciais do trabalho do Centro. No mesmo sentido, e como componente medular desse esforço, o Centro pretende também colaborar com a elevação da capacidade técnica do Estado brasileiro de planejar, coordenar e gerir, com critério estratégico, o processo de desenvolvimento nacional e as políticas públicas necessárias a sua materialização. Os textos reunidos nos novos volumes 4 e 5 da Série Dimensões Estratégicas do Desenvolvimento Brasileiro são resultados de estudos inéditos desenvolvidos ao longo de 2014. Em seu conjunto, eles refletem o esforço de reflexão crítica, independente e comprometida com o desenvolvimento Soberano e inclusivo que o Centro busca promover. | |
| Dimensões estratégicas do desenvolvimento brasileiro: volume 1: as mudanças mundiais em curso e seus impactos sobre as perspectivas de desenvolvimento do Brasil | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2013 | Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI surgiu da ideia de se constituir um centro de excelência direcionado a dois propósitos principais: o estudo sistemático e avançado, a partir de uma perspectiva estratégica e transdisciplinar, das questões estruturais, oportunidades e opções de desenvolvimento do Brasil, no marco dos desafios postos atualmente pela crise dos modelos econômicos tradicionais e pela nova configuração da economia internacional; e a elevação da capacidade técnica e institucional do Estado brasileiro para planejar e coordenar o processo de desenvolvimento nacional, mediante a formação e capacitação de quadros, com alto padrão de qualificação e em diversos níveis profissionais e acadêmicos, para a formulação, direção e gestão estratégica das políticas públicas. Essa ideia nasceu durante a gestão de Aloizio Mercadante no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no ano de 2011. Impulsionada pelo ministro, foi rapidamente abraçada por professores e pesquisadores dos institutos de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ e da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e incorporada anualmente ao programa de atividades do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) através de seu Contrato de Gestão supervisionado pelo MCTI. Durante a fase preparatória, desenvolvida ao longo de 2012 e 2013, foram consolidadas as relações com os institutos de economia da UFRJ e da UNICAMP e com a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e foram realizadas várias atividades de pesquisa, debates e disseminação de informações. Além disso, avançou-se no desenho das atividades iniciais de formação e capacitação de quadros e, no segundo semestre de 2013, materializou-se a primeira etapa do processo de institucionalização do Centro, com a formação de uma associação civil e a implantação de seus correspondentes órgãos de governança. Os trabalhos que ora temos a satisfação de apresentar, nos Volumes I, II e III, como parte do apoio prestado pelo CGEE a esse esforço de construção do Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI, são contribuições originais sobre alguns dos principais componentes da problemática do desenvolvimento brasileiro nesse início de século e resultam dos trabalhos de pesquisa realizados por especialistas e parceiros do Centro ao longo dessa fase preparatória. As publicações sintetizam, ainda, os principais debates ocorridos nos seminários e nas oficinas técnicas ocorridos no período. | |
| Dimensões estratégicas do desenvolvimento brasileiro: volume 2 : as fronteiras do conhecimento e da inovação: oportunidades, restrições e alternativas estratégicas para o Brasil | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2013 | Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI surgiu da ideia de se constituir um centro de excelência direcionado a dois propósitos principais: o estudo sistemático e avançado, a partir de uma perspectiva estratégica e transdisciplinar, das questões estruturais, oportunidades e opções de desenvolvimento do Brasil, no marco dos desafios postos atualmente pela crise dos modelos econômicos tradicionais e pela nova configuração da economia internacional; e a elevação da capacidade técnica e institucional do Estado brasileiro para planejar e coordenar o processo de desenvolvimento nacional, mediante a formação e capacitação de quadros, com alto padrão de qualificação e em diversos níveis profissionais e acadêmicos, para a formulação, direção e gestão estratégica das políticas públicas. Essa ideia nasceu durante a gestão de Aloizio Mercadante no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no ano de 2011. Impulsionada pelo ministro, foi rapidamente abraçada por professores e pesquisadores dos institutos de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ e da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e incorporada anualmente ao programa de atividades do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) através de seu Contrato de Gestão supervisionado pelo MCTI. Durante a fase preparatória, desenvolvida ao longo de 2012 e 2013, foram consolidadas as relações com os institutos de economia da UFRJ e da UNICAMP e com a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e foram realizadas várias atividades de pesquisa, debates e disseminação de informações. Além disso, avançou-se no desenho das atividades iniciais de formação e capacitação de quadros e, no segundo semestre de 2013, materializou-se a primeira etapa do processo de institucionalização do Centro, com a formação de uma associação civil e a implantação de seus correspondentes órgãos de governança. Os trabalhos que ora temos a satisfação de apresentar, nos Volumes I, II e III, como parte do apoio prestado pelo CGEE a esse esforço de construção do Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI, são contribuições originais sobre alguns dos principais componentes da problemática do desenvolvimento brasileiro nesse início de século e resultam dos trabalhos de pesquisa realizados por especialistas e parceiros do Centro ao longo dessa fase preparatória. As publicações sintetizam, ainda, os principais debates ocorridos nos seminários e nas oficinas técnicas ocorridos no período. | |
| Dimensões estratégicas do desenvolvimento brasileiro: volume 3 : Brasil, América Latina e África: convergências geopolíticas e estratégias de integração | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2013 | Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI surgiu da ideia de se constituir um centro de excelência direcionado a dois propósitos principais: o estudo sistemático e avançado, a partir de uma perspectiva estratégica e transdisciplinar, das questões estruturais, oportunidades e opções de desenvolvimento do Brasil, no marco dos desafios postos atualmente pela crise dos modelos econômicos tradicionais e pela nova configuração da economia internacional; e a elevação da capacidade técnica e institucional do Estado brasileiro para planejar e coordenar o processo de desenvolvimento nacional, mediante a formação e capacitação de quadros, com alto padrão de qualificação e em diversos níveis profissionais e acadêmicos, para a formulação, direção e gestão estratégica das políticas públicas. Essa ideia nasceu durante a gestão de Aloizio Mercadante no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no ano de 2011. Impulsionada pelo ministro, foi rapidamente abraçada por professores e pesquisadores dos institutos de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ e da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e incorporada anualmente ao programa de atividades do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) através de seu Contrato de Gestão supervisionado pelo MCTI. Durante a fase preparatória, desenvolvida ao longo de 2012 e 2013, foram consolidadas as relações com os institutos de economia da UFRJ e da UNICAMP e com a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e foram realizadas várias atividades de pesquisa, debates e disseminação de informações. Além disso, avançou-se no desenho das atividades iniciais de formação e capacitação de quadros e, no segundo semestre de 2013, materializou-se a primeira etapa do processo de institucionalização do Centro, com a formação de uma associação civil e a implantação de seus correspondentes órgãos de governança. Os trabalhos que ora temos a satisfação de apresentar, nos Volumes I, II e III, como parte do apoio prestado pelo CGEE a esse esforço de construção do Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI, são contribuições originais sobre alguns dos principais componentes da problemática do desenvolvimento brasileiro nesse início de século e resultam dos trabalhos de pesquisa realizados por especialistas e parceiros do Centro ao longo dessa fase preparatória. As publicações sintetizam, ainda, os principais debates ocorridos nos seminários e nas oficinas técnicas ocorridos no período. | |
 | Diretrizes e estratégias para a modernização de coleções biológicas brasileiras e a consolidação de sistemas integrados de informação sobre biodiversidade | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2006 | A temática da biodiversidade tem recebido atenção crescente na agenda política internacional e em especial no Brasil, país que foi sede da Conferência Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada em 1992 no Rio de Janeiro. A Conferência reuniu 176 governos, mais de 100 chefes de Estado, cerca de 10 mil delegados, e produziu uma das convenções mais desafiantes da atualidade, a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Apesar de desafiante, a Convenção sobre Diversidade Biológica recebeu adesão recorde na abertura de sua assinatura (156 países) e, em dezembro de 2005, já havia sido ratificada por 187 países e pela União Européia como bloco regional. A CDB tem três objetivos centrais: a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável de seus componentes e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos mediante o acesso adequado aos recursos genéticos e a transferência adequada de tecnologias. Com esses objetivos, a CDB lança o desafio de aprimorar as ações de conservação da biodiversidade em particular em países megadiversos e que, à exceção da Austrália, são países em desenvolvimento. Enquanto aprimora a conservação da biodiversidade a CBD propõe estimular o desenvolvimento desses países estabelecendo bases de colaboração tecnológica e financeira diferenciadas com países industrializados. Para tanto a Convenção sobre Diversidade fixou uma série de princípios que representam novos paradigmas no cenário internacional. Um dos princípios da CDB é o reconhecimento dos direitos soberanos dos países sobre seus recursos biológicos, recursos que até 1992 eram tidos com patrimônio comum da humanidade. Outro princípio relevante fixado pela CDB é de que a biodiversidade representa uma preocupação comum a todos Estados Nacionais, mas com uma responsabilidade maior por parte dos países mais industrializados sobre sua proteção, pois o seu desenvolvimento foi realizado à custa de uma sensível redução da biodiversidade existente em seus territórios. Um terceiro princípio, de vital importância para países em desenvolvimento e que possuem reconhecida capacidade técnico-científica, como o Brasil, o México, a Malásia e a Índia; é que as estratégicas de conservação in situ1 devem ser complementares às estratégias de conservação ex situ, que envolvem a manutenção de componentes da diversidade biológica fora de seus hábitats naturais, ou seja em coleções biológicas, de germoplasma, de DNA, entre outras. O tema "coleções biológicas" tem adquirido crescente importância na atuação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), pois sendo centros depositários de material biológico, as coleções abrigam não só os espécimes coletados e estudados, mas também as informações associadas aos indivíduos e às populações de cada espécie. Esses dados biológicos, quando associados a dados climáticos, meteorológicos, edáficos, entre outros, são essenciais tanto para a compreensão da vida no planeta (no passado e no presente) quanto para a projeção de cenários futuros, assim como para o entendimento de padrões de mudanças da biodiversidade e de seus impactos na sociedade, decorrentes da dinâmica dos sistemas naturais ou de intervenções humanas sobre o ambiente, a exemplo do entendimento do potencial impacto de queimadas e da liberação de organismos geneticamente modificados. As coleções biológicas também desempenham papel relevante para a de saúde pública, agropecuária e outros setores econômicos. A partir da modelagem de dados biológicos relacionados com outros dados ambientais, é possível prever o aparecimento e o alastramento de pragas agrícolas, doenças humanas e animais, o que possibilita uma maior eficácia nas ações de combate a epidemias. Informações biológicas e taxonômicas também são importantes para outros setores econômicos como, por exemplo, para a identificação de áreas apropriadas à prospecção de petróleo e à prospecção de produtos e processos para os setores industriais (como o farmacêutico, o nutricêutico, o alimentar, e o ambiental). A presença cada vez mais acentuada de materiais biológicos em diversos segmentos da economia (saúde, agropecuária, meio ambiente e indústria) exige a instalação de mecanismo que ofereça a garantia de que o material biológico empregado numa atividade de pesquisa e desenvolvimento ou em cadeias produtivas corresponda à sua caracterização científica. A instalação desse mecanismo pressupõe a existência de coleções biológicas de serviço que sigam parâmetros internacionais ou, em outras palavras, sejam reconhecidas como centro de recursos biológicos, como é o caso dos centros depositários para fins patentários. Diferentemente dos componentes de outras infra-estruturas de pesquisa - que, ao sofrer danos, podem ser substituídos até mesmo com vantagens por similares mais modernos - os componentes de acervos biológicos, uma vez deteriorados, são de difícil recuperação, pois os ambientes nos quais os espécimes foram obtidos no passado quase sempre se encontram alterados. Essa característica particular das coleções biológicas implica uma maior responsabilidade do Estado quanto à sua manutenção. No contexto internacional, as coleções biológicas também passaram a adquirir importância crescente, uma vez que a Convenção sobre Diversidade Biológica determina que os países estabeleçam e mantenham instalações para a conservação ex situ e para pesquisas nas áreas vegetal, animal e de microorganismo, de preferência no país de origem desses recursos genéticos. Durante a 6a Conferência das Partes da CBD, os países membros reconheceram que a implementação do Plano de Trabalho da Convenção dependia da superação do impedimento taxonômico, que requer uma colaboração em nível global que esteja fundamentada na capacidade técnico-científica de cada país, em especial dos megadiversos. Assim, para que essa colaboração ocorra é vital que esses países invistam e recebam apoio internacional para a ampliação e a melhoria da infra-estrutura de suas coleções biológicas. Neste particular, o Brasil, que hospeda cerca de 20% da biodiversidade do planeta, mas detém somente 1% do acervo biológico científico do mundo, tem uma grande caminhada à frente. Essa caminhada pode ser abreviada se o trabalho taxonômico desenvolvido com base nas coleções biológicas, receber um tratamento interdisciplinar apoiado por novas tecnologias, como, por exemplo, a biologia molecular e a informática para biodiversidade. O advento das novas tecnologias de informática tem permitido o compartilhamento de dados digitalizados de espécimes biológicos depositados em acervos científicos internacionais, pois a prática do estudo da biodiversidade tropical era preponderantemente realizada por meio de expedições científicas realizadas por instituições científicas de países com tradição mais antiga em pesquisa. Essas tecnologias têm permitido a repatriação de informação sobre materiais biológicos, como já está sendo feito pela Darwin Initiative com a flora do Estado da Bahia, e pelo Global Biodiversity Information Facility (GBIF) em nível mundial. A evidência da importância científica, econômica e política de o País possuir coleções biológicas bem estruturadas e gerenciadas de acordo com necessidades e parâmetros da atualidade determinou que o MCT instituísse no Plano Plurianual (PPA 2004-2007) uma ação específica para coleções biológicas denominada "Apoio à Modernização de Acervos Biológicos". Essa ação é desenvolvida no âmbito do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio), que coordena outras três ações voltadas à implantação de núcleos regionais de inventários biológicos, à indução de projetos temáticos sobre o uso sustentável da biodiversidade e ao desenvolvimento de ações estratégicas de ciência em biodiversidade. A ação de acervos biológicos do PPBio compreende um conjunto de iniciativas, dentre elas o a manutenção e ampliação de coleções biológicas brasileiras; a digitalização de acervos nacionais e a sua interconexão por meio de tecnologias de informática aprimorando o acesso a informação e conhecimento da biodiversidade; a capacitação de taxonomistas, curadores e especialistas; a repatriação de informação e conhecimento associado à biodiversidade brasileira mantida em coleções biológicas internacionais; e o estabelecimento de diretrizes de uma política para os acervos biológicos do País. O documento contém um conjunto de diretrizes e ações prioritárias para que as coleções biológicas brasileiras sejam apoiadas e gerenciadas para melhor atender ao avanço científico nacional e às demandas tecnológicas e de serviços do País. A sua elaboração foi coordenada pelo MCT em parceria com o Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), que, em colaboração com a Sociedade Botânica do Brasil, a Sociedade Brasileira de Microbiologia, a Sociedade Brasileira de Zoologia e o Centro de Referência e Informação Ambiental, ouviu dezenas de especialistas que redigiram documentos técnicos de subsídio à de cada área do conhecimento relacionada à biodiversidade. Esses documentos foram debatidos por especialistas acadêmicos de diferentes áreas e por setores do poder público no sentido de apontar as necessidades e as prioridades do País para a próxima década. Esse processo de construção confere legitimidade e caráter estratégico ao documento "Diretrizes e estratégias para a modernização de coleções biológicas brasileiras e a consolidação de sistemas integrados de informação sobre biodiversidade", que deverá servir de orientação às políticas públicas do País para o setor de ciência e tecnologia em biodiversidade. |
| Doutores 2010 : estudos da demografia da base técnico-científica | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | O Brasil conta hoje com uma vantagem comparativa para o seu desenvolvimento sustentável sobre a qual poucos tem idéia clara de sua dimensão e importância. A pós-graduação brasileira, que passa por intenso processo de crescimento, diversificação e amadurecimento, já atingiu uma escala e um padrão de qualidade que a distingue entre as nações emergentes. A relevância desse fato tem a ver com a importância vital que os recursos humanos altamente qualificados desempenham no processo de redução da excessiva dependência que nossa competitividade tem da exploração de recursos naturais e de mão de obra barata. A existência desses recursos humanos qualificados e essencial para o aumento das vantagens competitivas de base tecnológica, porque tais vantagens dependem de nossa capacidade de absorver, transformar e produzir novos conhecimentos e inovação. Em qualquer pais, a pós-graduação forma uma reduzida parcela da mão de obra qualificada, mas essa parcela especifica tem papel fundamental na formação de multiplicadores de recursos humanos qualificados e, em especial, na formação de doutores, que são profissionais com capacidade para realizar pesquisa e desenvolvimento (P&D) original. Este livro se dedica a aprofundar e divulgar conhecimentos sobre a formação, o emprego e as características demográficas dos doutores. São apresentadas informações detalhadas e na sua maior parte originais sobre a formação de doutores titulados no Brasil no período 1996-2008 e sobre o emprego destes no ano de 2008. A essas informações foi adicionada uma analise demográfica que buscou situar essa população especifica na dinâmica populacional brasileira mais ampla. Alem disso, foram analisadas as dimensões e características do fluxo de estrangeiros que entraram no mercado de trabalho brasileiro no período 1993 a 2009 com autorização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A expectativa e a de que esses registros possam vir a constituir-se em importante fonte de informações sobre carências do mercado de trabalho brasileiro. Os estudos que constituem os capítulos deste livro são resultado da ação do CGEE sobre a Demografia da Base Técnico-Cientifica Brasileira II, parte integrante de seu contrato de gestão com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) no ano de 2009. A realização desses estudos e resultado de um intenso processo de colaboração do CGEE com o próprio MCT, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq), o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério da Previdência Social. O CGEE e muito grato a essas instituições e espera que a aproximação e colaboração desenvolvidas na realização deste estudo possam prosseguir em áreas de formação dos recursos humanos que constituem a base técnico-cientifica brasileira. O fato de a formação de doutores ter atingido um patamar altamente significativo, como demonstrado neste livro, não reduz, no entanto, a responsabilidade que o pais tem de aperfeiçoar a política de formação de doutores. E de fundamental importância continuar a expandir e melhorar a qualidade dos doutores brasileiros de forma a melhor contribuir para o enfrentamento do desafio de produzir conhecimentos e inovações necessários ao avanço do processo de desenvolvimento sustentável brasileiro. Com a riqueza de informações e analises objetivas que propicia, estou segura de que este livro dará contribuição importante para o processo de discussão e avaliação das políticas recentes de formacao de doutores, assim como para a sua reformulacao ou aperfeicoamento. | |
| Educação de qualidade desde a primeira infância: textos para discussão : documento preliminar | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | - | |
| Energia solar fotovoltaica no Brasil: subsídios para tomada de decisão | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | Este documento propositivo oferece, aos tomadores de decisão, subsídios quanto as macro ações político-institucionais, que em concerto com a visão de demanda futura e com principais pensamentos estratégicos de especialistas, tenham elevado potencial para promover o estabelecimento e a sustentabilidade do empreendimento fotovoltaico no pais, e é um extrato executivo de documentos gerados no Estudo. O trabalho foi produzido por equipe técnica do CGEE encarregada da liderança do Estudo "Tecnologias Criticas e Sensíveis em Setores Prioritários" (foco no Silício), previsto no Contrato de Gestão, e apresenta elementos e instrumentos que podem balizar ações governamentais que estão em fase de estruturação e que tem o foco em energia solar fotovoltaica, tais como o Sistema Brasileiro de Tecnologia do MCT (Sibratec), o Programa de CT&I em Energia Renováveis do MCT, e o Estudo de Geração Distribuída com Sistemas Fotovoltaicos do MME. O grupo teve a colaboração - em oficinas presenciais e em consultas eletrônicas - de quase duas centenas de pesquisadores e executivos de instituições de governo e de empresas, para chegar a síntese que aqui se apresenta, no formato de quatro propostas centrais e complementares entre si:\ 1) Incentivo a pesquisa e a inovação tecnológica; 2) Criação de mercado consumidor; 3) Estabelecimento de industrias de células solares e de módulos fotovoltaicos; e 4) Estabelecimento de industrias de silício grau solar e grau eletrônico. O detalhamento dessas macropropostas e apresentado nos próximos capítulos, e vem precedido, no capitulo respectivo, por considerações derivadas do olhar de especialistas para tendências e fatos portadores de futuro, constituintes da realidade brasileira para os elos mais relevantes da cadeia produtiva em energia solar fotovoltaica. Por fim, o CGEE agradece a continuidade de esforços e a colaboração direta no Estudo de instituições como ABDI, MCT (Setec/Sepin), MME, MMA, MDIC; e considera de grande valor as contribuições das demais ICT e empresas citadas nos documentos gerados. | |
| Estudo da dimensão territorial do PPA : marco inicial | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) | 2006 | A proximidade da fase de elaboração do PPA 2008-2011 enseja a motivação para iniciar um novo esforço de coordenação do processo de estruturação do planejamento do Governo Federal, em especial no que tange à sua dimensão territorial. Com apoio de uma rede de planejamento e gestão governamental que envolve tanto os ministérios de base territorial quanto os demais ministérios setoriais, que possuem ação decisiva para o desenvolvimento, além dos governos estaduais, busca-se articular os fundamentos técnicos e os processos decisórios para organizar a ação governamental no território. A elaboração de políticas públicas e a definição dos respectivos programas e ações pressupõem extenso ferramental de análise que possibilite quantificar e compreender a lógica dos diversos processos, os quais interagem de forma positiva ou negativa com os sistemas que são objetos dessas políticas. No entanto, o conhecimento do passado, o diagnóstico do presente e o desenho minucioso desses sistemas não têm sido suficientes para a elaboração de políticas públicas que condicionem e orientem o futuro de modo a compatibilizar, de forma consistente e justa, a oferta de bens e serviços públicos com a demanda da sociedade, tanto a presente quanto a futura. Diante dos desafios que a realidade impõe aos governos, passa a ser crucial lidar com as incertezas relacionadas às práticas de previsão do futuro e, para lidar com tais incertezas, é necessário antecipar os processos de ruptura e/ou de inovação mediante a construção de cenários exploratórios. Tais cenários, por seu turno, possibilitam identificar os desafios do futuro e, após decisões de cunho estratégico, obter os cenários prescritores que dão contorno ao futuro desejado. Faz-se mister, então, avançar no sentido de instalar processos adequados de planejamento estratégico cujo insumo básico é a prospectiva, ou seja, a visualização do futuro quando ele não pode mais ser visto como simples extrapolação do passado e/ou continuidade do presente, mas como um conjunto de futuros possíveis, cada um em um cenário diferente. Os exercícios de prospecção buscam entender as forças que orientam o futuro, promover transformações, negociar espaços e dar direção e foco às mudanças. Tais estudos são conduzidos de modo a construir conhecimento, ou seja, buscam agregar valor às informações do presente, de modo a subsidiar adequadamente os tomadores de decisão e os formuladores de políticas, destacando rumos e oportunidades para os diversos atores sociais. Dito de outra forma, o que está em questão é o aperfeiçoamento dos métodos de diagnóstico e de decisão, de modo que se possa gerar insumos para orientar a elaboração do PPA 2008-2011 e dos subseqüentes, e é esta resposta que o Estudo para Subsidiar a Abordagem da Dimensão Territorial do Desenvolvimento Nacional no Plano Plurianual 2008-2011 e no Planejamento Governamental de Longo Prazo, ou simplesmente Estudo da Dimensão Territorial do PPA, pretende oferecer. O Estudo consiste no desenvolvimento de metodologias e instrumentos, e na obtenção de subsídios para a orientação do processo de planejamento, contribuindo, em especial, para a elaboração do próximo PPA, com ênfase para a construção de uma carteira de investimentos em infra-estrutura e serviços plural, holística, territorializada e hierarquizada, segundo as dimensões econômica, social, ambiental e informação & conhecimento. A expectativa é de que esta carteira possa orientar adequadamente as decisões alocativas, organizar as ações do Governo Federal de modo referenciado no território, bem como focalizar os esforços da administração pública federal para concretizar uma visão territorializada do futuro do País. Para cumprir esta missão, o Ministério do Planejamento, Orçamento identificou como parceiro natural e adequado o Gestão e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, cuja atuação é pontuada por realizações voltadas para estudos prospectivos, mobilização para a inovação e outras ações decisivas para a formulação de políticas e programas do setor governamental e produtivo. O CGEE foi instituído em 2001 como entidade civil sem fins lucrativos e, em 2002, foi qualificado como organização social passando a executar atividades de interesse público e sob o controle do poder público. Seu histórico inclui parcerias para realizações de estudos com outras instituições públicas, como é o caso do Ministério do Turismo, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Agência Espacial Brasileira, da FINEP-Financiadora de Estudos e Projetos e do INPE-Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, além de ativa participação na formulação do estudo "Brasil em 3 Tempos", realizado sob a coordenação do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República. Nos últimos dois anos, o CGEE vem realizando atividades de prospecção em temas de interesse para o Governo Federal, como Amazônia, Biotecnologia, Mudanças Climáticas e Tecnologias de Informação e Comunicação. Para a realização do Estudo, e com base no inciso XXIV do artigo 24 da Lei 8.666/93, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o CGEE celebraram o Contrato de Prestação de Serviços nº 27/2006, em 01/09/2006, com vigência entre 04/09/2006 e 15/07/2007 (vide publicação no D.O.U. de 04/09/2006, seção 3, página 96, e no D.O.U. de 19/09/2006, seção 3, página 85). O presente documento é o primeiro fruto desta parceria. O Marco Inicial constitui o projeto executivo que estabelece as bases conceituais e metodológicas a serem adotadas em todo o trabalho, detalhando, para cada módulo, os produtos (intermediários e finais), insumos, metodologia (etapas e atividades) e cronogramas. | |
| Estudo da dimensão territorial do PPA: marco inicial : resumo Executivo | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) | 2006 | - | |
| Estudo sobre o papel das organizações estaduais de pesquisa agropecuária (OEPAs) | Dias, Adriano Batista | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2006 | Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP), o PIB do agronegócio brasileiro subiu para R$ 540 bilhões em 2006; o da agropecuária (que engloba as riquezas do setor primário) desceu para R$ 149,8 bilhões nesse mesmo período. Ambas as cifras espelham a importância de se construir no País um ambiente propício à interação entre pesquisa, tecnologia, mercados, institucionalidades, marcos regulatórios, atores e desenvolvimento regional. Isso para citar apenas algumas das variáveis que fizeram com que, a partir de 1973, com a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), começasse o incentivo ao aparecimento de empresas, fundações e autarquias, organizações dedicadas à pesquisa agropecuária nos estados (OEPAs). Na Pesquisa sobre o Papel das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária, apontam-se as características de 16 das 17 OEPAs existentes no Brasil, os problemas e as recomendações para que essas organizações possam corresponder plenamente ao seu papel de impulsoras da agropecuária brasileira, por meio das atividades de pesquisa que lhes são inerentes. O ponto de partida desse trabalho foi a percepção da necessidade de ampliar o esforço nacional de pesquisa agropecuária e, simultaneamente, de que parcela significativa da pesquisa agropecuária de âmbito estadual se encontraria institucionalmente muito debilitada. O estudo conduzido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), promovido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), atende a uma demanda do Conselho das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa) e foi endossado pela Embrapa. Recebeu, ainda, o apoio da Rede de Inovação e Prospecção Tecnológica para o Agronegócio (Ripa). Seu objetivo foi buscar a informação, o conhecimento e o conjunto de opiniões sobre o assunto existente na sociedade. Procurou, ainda, pelo encaminhamento metodológico que lhe foi dado, a união de conhecimento técnico na área de agronomia com metodologias de pesquisa social, por meio de um processo interativo. Seu intuito foi o de buscar sugestões que pudessem contribuir para a reestruturação da atividade de pesquisa nos estados, considerada a indispensável integração dessas organizações com o sistema federal, liderado pela Embrapa. O estudo procurou identificar as iniciativas de pesquisa no País, hoje diluídas na estrutura das organizações estaduais de pesquisa agropecuária, as quais se dedicam a outras atividades, atuando de forma desarticulada e sem efetiva coordenação dos poucos projetos de investigação em execução. Muitos deles são sobrepostos e concorrentes entre si, distantes das demandas da grande produção e sujeitos à descontinuidade, em função das limitações de orçamento e de injunções políticas. São aspectos positivos na trajetória das OEPAs a ótima qualificação de seus quadros, o crescente número de projetos conduzidos, a diversidade de temas de pesquisa ora em curso (26 áreas de conhecimento agropecuário), sua presença em boa parcela do território nacional - à exceção dos estados Amazônicos, Maranhão, Piauí e Ceará -, experiências diversificadas em suas formas jurídicas, organizacionais e de mecanismos de gestão, bem como o aparecimento de uma massa crítica capaz de propor as mudanças necessárias. | |
| A formação de novos quadros para CT&I : avaliação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Ciêntifica (Pibic) : resumo executivo | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2017 | A publicação A Formac¸a~o de Novos Quadros para CT&I: Avaliac¸a~o do Programa Institucional de Bolsas de Iniciac¸a~o Cienti'fica (Pibic) apresenta a análise dos resultados obtidos pelo Pibic no período de 2001 a 2013. Destaca, ainda, os avanços que o programa trouxe para a experiência acadêmica dos alunos bolsistas e para a vida profissional dos egressos do Pibic. O estudo ressalta, por exemplo, que os alunos contemplados com a bolsa e orientados, em sua iniciação científica, por um pesquisador qualificado, ganham, não apenas experiência acadêmica, mas uma melhor inserção profissional, independente da área de conhecimento escolhida. O estudo foi realizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), por demanda do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), instituição responsável pelo Programa. | |
| Formação de recursos humanos em áreas estratégicas de ciência, tecnologia e inovação | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | O objetivo deste estudo é contribuir para uma nova agenda de formação de recursos humanos, numa perspectiva de curto e médio prazo, em especial nas áreas que são mais estratégicas para consolidar a posição brasileira num cenário internacional inovador e altamente competitivo. Para a elaboração desta ação, o CGEE buscou trabalhar na direção dos seguintes setores produtivos: Siderurgia, Construção Civil, Cosméticos, Equipamento Médico-Hospitalar e Odontológico, Móveis, Têxtil e Confecções, Plásticos, Couro e Calçados, Automotivo e Aeronáutico. As tecnologias portadoras de futuro, Nanotecnologia e Biotecnologia, Tecnologia de Informação e Comunicação, Engenharia e Energia também foram analisadas. Dentro desse escopo, o estudo mostrou que novos arranjos institucionais começam a emergir, os atores se organizam para assegurar a formação de profissionais, e que as políticas públicas para a área educacional vêm apresentando novas diretrizes. Entretanto, são enormes os desafios que estão sendo superados. Maiores ainda os que ainda precisam ser enfrentados. A organização do nosso sistema escolar, a par de novas orientações em todos os níveis de ensino, permanece atrelada a fundamentos ideológicos e pedagógicos que não dão conta das exigências de mercado de trabalho cada vez mais diversificado e tecnologicamente sofisticado. Mesmo os sistemas considerados promissores e estabelecidos em paradigmas gestados no processo de modernização da indústria brasileira, como aqueles do "Sistema S", estão reexaminando seus modelos, currículos e ferramentas de ensino sob o risco de serem superados por iniciativas de segmentos econômicos de maior eficiência e demanda de talentos. A própria universidade, instituição secular de grande resistência a mudanças, vem sofrendo alterações na forma de organizar o ensino e na definição de seus objetivos, abrindo espaços à cooperação com parceiros antes vistos como perigosos para sua "autonomia". Do lado empresarial acirra-se a crítica sobre a adequabilidade dos egressos do ensino superior aos requerimentos dos novos postos de trabalho. | |
| A Gestão da propriedade intelectual nas instituições de fomento à ciência, tecnologia e inovação | Gonçalves, Ada Cristina Vianna; Magalhães, Fernanda Vanessa Mascarenhas; Roller, Iovanna Pinheiro Gico; Andrade, Rafael Leite Pinto de | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2013 | No âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), as ações que visam aumentar a competitividade industrial mediante a proteção da propriedade intelectual envolvem, necessariamente, uma visão horizontal das diversas atividades do ministério. O Grupo de Trabalho de Assessoramento Interno em Propriedade Intelectual (GTA-PI) tem como sua principal missão assessorar o ministro de C, T&I, além de promover a articulação das áreas do ministério a respeito de propriedade intelectual. Com uma pauta de discussões definida, o grupo procura ter um melhor entendimento sobre como as questões relativas a propriedade intelectual afetam as diversas ações institucionais e de fomento do MCTI e, nesse sentido, verifica formas de contribuir com as diferentes áreas do ministério. Ao longo dos debates desenvolvidos no GTA-PI, o grupo observou divergências entre as politicas de propriedade intelectual das instituições de fomento a C,T&I, em especial as agencias ligadas ao MCTI, Finep e CNPq. A partir dessa constatação, o GTA-PI decidiu realizar um seminário para expor as diferentes praticas com relação a propriedade intelectual nas instituições de fomento a C,T&I e discutir a possível necessidade de harmonização dessas politicas. A harmonização dessas praticas poderia levar a um melhor entendimento do usuário sobre como se daria o relacionamento com a instituição de fomento a C,T&I no que se refere a propriedade intelectual, permitindo maior segurança para as partes. Essa harmonização não necessariamente precisa ser integral, dado que as instituições tem diferentes particularidades e trabalham com usuários distintos. Como resultado, observa-se que a realização do Seminário "A Gestão da Propriedade Intelectual pelas Instituições de Fomento a Ciência, Tecnologia e Inovação" foi um passo essencial no caminho a percorrer. Aprender a lidar com esse patrimônio de grande diversidade que o País possui e essencial para o fortalecimento da inovação. Esse assunto deve crescer cada vez mais para que possamos ter um entendimento ampliado e uniforme no trato com a propriedade intelectual. | |
| Livro azul: 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | Como é tradição, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos coloca à disposição da sociedade as propostas discutidas na 4ª Conferência. Estão reunidas neste livro Azul e representam elementos importantes de orientação para a superação dos novos desafios da política de ciência, tecnologia e inovação para que ela se torne uma política de Estado. | |
| Manual de capacitação : mudança climática e projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | O presente documento constitui a 2ª Edição, revista e atualizada, do Manual de Capacitação sobre Mudança Climática e Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O Manual tem como objetivo apresentar o tema de mudança do clima e examinar o potencial de negócios do mercado internacional de credito carbono. Também visa apresentar aspectos básicos da viabilidade e da atratividade de projetos de carbono no setor produtivo e na administração municipal, a responsáveis empresariais e municipais que necessitam decidir sobre a elaboração e implementação de projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Esgotada a primeira edição do Manual, que data de 2008, decidiu-se por uma revisão e atualização devido a importância do tema e ao dinamismo dos mecanismos de mercado a ele relacionados. Para tanto, a CNI, em acordo com o CGEE, contratou um grupo de profissionais da área com vistas atualizar o Documento, para revisão técnica, edição e impressão pelo CGEE. A nova edição do Manual oferece informações relevantes, aprofundadas e atualizadas sobre o arcabouço jurídico internacional e nacional, o mercado de carbono, voluntario e mandatório, e os procedimentos administrativos e técnicos referentes aos projetos de MDL, propiciando ao leitor uma ferramenta preciosa para identificar oportunidades e meios para entender e implementar projetos de redução de emissões de GEE. |
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