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Indicadores de desenvolvimento sustentável para a indústria extrativa mineral: guia práticoVillas-Bôas, Roberto C.Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2009Os princípios do desenvolvimento sustentável, brilhantemente propostos pela, hoje clássica, Comissão Brundtland e relatados no "Nosso Futuro Comum", editado pelas Nações Unidas em 19872, alertava, logo na sua abertura, que tais princípios só vingariam caso um compromisso forte, expressado em vontade politicamente robusta dos, então, G?7, fosse firmado e pactuado. Desde então, o mundo deu reviravoltas, o G?7, original, como tal, perdeu seu "locus", as vontades políticas do líder dentre eles, o "G?1", passaram a prevalecer e a redirecionarem? se para as operações de guerra, em si uma contradição ao desenvolvimento sustentável! Não obstante, de tão embasados em fatos e argumentos reais, quase insofismáveis, os "working concepts" propostos por BRUNDTLAND foram, pouco a pouco, e mesmo numa aceleração surpreendente para o cenário mundial, desde 87 até os dias de hoje, ganhando fôlego, espaço e atenção, além de... surpresa... implementação! Fato inconteste, nos seus derivativos operacionais da Rio 92 e da Rio+10 foi o estabelecimento de alvos e objetivos desejáveis, e mensuráveis, da Agenda21 e as metas do milênio, com o próprio "G?1", embora não liderando, nem alavancando, mas aderindo, aos poucos, meio que timidamente, quase forçado, mas o fazendo. Vitorioso, pois, o DS3! Nesse contexto, como isso se reflete no dia?a?dia operacional das indústrias, em geral, e naquela da mineração, em particular? Houve alteração significativa de práticas e posturas dessas indústrias, ou o falatório sobre DS é jornalístico, mas nem tão sério e real assim? As respostas a ambas as perguntas, cada qual dos leitores destas linhas, que as responda diretamente, pois, sem dúvida, suas posturas profissionais, assim como aquelas das empresas e/ou órgãos nos quais trabalham e exercem suas profissões, foram sensivelmente alteradas e adotaram e vêm adotando, os princípios do DS, sem os quais, salvo empreendimentos de menor significado, quase isolados num contexto social e ambiental, sucumbiriam! Sucumbiriam, pois o mercado real, aquele que vale, cobra! Na área mínero?metalúrgica, seguir os ditames do DS significa MINIMIZAR as massas envolvidas na produção, sejam elas de solo, de rocha, de água, ou de resíduos; ainda, MINIMIZAR as energias de processo e, inclusive, selecionar a melhor fonte produtora de energia, caso esta opção se apresente; também, MINIMIZAR os impactos ambientais, sejam eles sólidos, líquidos, gasosos, panorâmicos etc; e, finalmente, MAXIMIZAR a satisfação social! Os TRÊS princípios de MÍNIMO são aqueles onde a engenharia e tecnologia podem atuar e vem atuando; o de MÁXIMA, entretanto, é mais sutil, muitas vezes, sendo fortemente dependente da cultura e economia locais, e função direta da participação cidadã e pressão social, nessas culturas e economias exercidas. "Royalties" e isenções tributárias sempre foram os calcanhares de Aquiles da indústria extrativa de base mineral e, agora, com o DS, os são ainda mais. No Brasil, tais "royalties", compensação definida no parágrafo 10, do artigo 20 da Constituição Federal, a cidadã, e Lei 7990, de 1989, e Lei 8876, de 1994, se denomina CFEM, ou seja ? Contribuição Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais.
A indústria brasileira de gusa de mercadoFerreira, Gilson Ezequiel; Calaes, Gilberto Dias; Amaral, José Alexandre Gurgel do; Kruger, Paulo VonCentro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2006Obtido a partir do minério de ferro, o gusa e utilizado na produção de aço (70%) e fundidos (30%). O Brasil possui 63 guseiros independentes (gusa de mercado) todos operando com carvão vegetal e distribuídos em cinco polos: Quadrilátero Ferrífero, Marabá, Açailândia, Vitoria e Corumbá. As exportações brasileiras evoluíram de 2,0 milhões t, em 1993, para 6,2 milhões t, em 2004. Os EUA são o principal destino das exportações brasileiras: 4,4 milhões t, em 2004, representando 72% do total exportado. No mercado interno, o consumo de gusa de mercado e condicionado a expansão do parque siderúrgico. Tradicionais exportadores, os 63 produtores de gusa de mercado, reúnem capacidade instalada de 6 milhões de t/ano, 1,5 milhão de hectares de florestas plantadas e US$ 200 milhões/ ano de impostos. Faturaram, em 2004 quase US$ 2 bilhões, sendo US$ 200 milhões com exportações respondendo por 64 mil empregos. A produção independente de gusa distribui-se entre Minas Gerais (70%), Carajás (25%) e o restante entre Espirito Santo e Mato Grosso do Sul. A produção do Norte e toda destinada a exportação; as de Minas Gerais e Espirito Santo aos mercados domestico e de exportação e a de Mato Grosso ao mercado interno. Dentre as vantagens competitivas, destacam-se a disponibilidade, qualidade e custos do minério de ferro e do redutor renovável, além de parque tecnologicamente atualizado, proximidade entre as usinas, mercado consumidor e boa logística. Com o menor custo mundial de produção, o Brasil se consolida como grande player mundial do setor.
Mineração em terras indígenas : a procura de um marco legalVillas-Bôas, iessa CristinaCentro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2005Através de um acordo de entendimentos entre o CYTED e a UIA - Universidad Internacional de Andalucia -, na sua sede de Santa Maria de La Rábida, Espanha, propiciou-se a proposta e realização da "I Maestria en Desarrollo Sustentable, Medio Ambiente e Industria",a qual transcorreu por todo o período letivo de 2003. Este mestrado, inovador, no contexto dos mestrados tradicionais, abordou a transversalidade entre o desenvolvimento sustentável,seus rebatimentos ambientais e suas inserções sociais, em quatro ramos da atividade industrial, a saber, mineração,metalurgia,indústria química e agro-indústria, tendo por palco este formidável laboratório de semi-árido, que é a faixa pirítica ibérica. Sob a direção acadêmica dos Professores Arsenio Gonzalez-Martinez, da Universidad de Huelva ,Espanha e Roberto C. Villas-Bôas, do CETEM - Centro de Tecnologia Mineral - e CYTED-XIII, Brasil, tendo como coordenadora acadêmica a Licenciada Sonia Osay, da Fundación Cordon del Plata, Mendoza, Argentina e com o apoio do, extraordinariamente, dedicado corpo administrativo da UIA, aqui personificado pelos Profs. Emilio Garzon e Ricardo Almeida ,cerca de estudantes latino-americanos, selecionados segundo as rigorosas regras da UIA, foram admitidos para os vários módulos que compuseram a grade acadêmica, bem como a rica rede de visitas às minas, às fábricas, aos parques florestais, às atividades agrícolas, dos quais a região, como um todo, é riquíssima e de tradicional história! No decorrer do ano de 2005 começaram a ser apresentadas e defendidas as primeiras teses de mestrado, as quais, naquilo que tenham interface com a mineração e metalurgia, além da relevância temática, passam a ser editadas e publicadas pelo CYTED-XIII. O livro ora editado, de autoria da advogada Hariessa Cristina Villas-Bôas, profissional da área do direito mineral e ambiental no Brasil e tendo por orientadora de mestrado a Dra. Maria Laura Barreto, antiga pesquisadora do CETEM e hoje exercendo suas atividades profissionais na Escola de Direito da Universidade de Ottawa, Canadá, é o primeiro desta série que traz como editores os Diretores de Mestrado, os Professores Arsenio e Villas-Bôas, assim denominados na nomenclatura utilizada pela UIA. Trata a tese e a sua versão em livro, ora editada, do pungente problema, ainda em busca de uma solução, da mineração em terras indígenas no Brasil, analisando a procura de seus marcos legais.
Ordenación del territorio y la industria extractiva minera en el Peru-Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2006Esta monografía resulta de la tesis de maestría presentada en la Universidad Internacional de Andalucía, Sede Iberoamericana Santa María de La Rábida, por el Licenciado en Derecho Iñigo Diego Aspillaga Plenge, de la República de Perú, como parte de las actividades generadas en la I Maestría sobre Desarrollo Sustentable, Medio Ambiente e Industria que, a través de una acción consorciada entre el CYTED y la UIA, se realizó en la mencionada sede, teniendo como Directores de Maestría a los Profesores Roberto C. Villas-Bôas y Arsenio González-Martínez, editores de esta serie publicada por el CYTED. Esta es la tercera de las monografías publicadas, como resultante de dicho consorcio. El trabajo desarrollado en la tesis tuvo como directora a la Profesora Dra. Belén Marina Jalvo, de España. A través de esta monografía el autor hace un diagnóstico de la minería de Perú en el contexto del necesario ordenamiento del territorio y pone de manifiesto que no existe aún una clara definición de políticas de Estado sobre esta temática, ni tampoco de normas adhoc a nivel nacional, ni sectorial sobre esta materia. Tan solo hay algunas normas aisladas que cubren de manera insuficiente un tema tan importante para el crecimiento ordenado del Perú. La minería es parte del proceso de desarrollo sostenible del Perú, en tanto que aporta recursos e infraestructura, promueve programas sociales y de desarrollo comunitario, dinamiza la economía, etc., especialmente la minería moderna que viene orientando sus esfuerzos hacia un desarrollo sustentable de sus actividades. Los planes de ordenamiento territorial, por tanto, deben establecer medidas que regulen el uso del suelo urbano y rural, agrícola, industrial, minero, etc. en las diferentes jurisdicciones. El reto es grande pero interesante ya que esta tesis intenta mostrar cómo la situación actual de la ordenación territorial puede afectar el sector extractivo (minero) del país, desde la perspectiva jurídica y en el terreno de la práctica, con el aporte y estudio de dos casos reales, con el apoyo técnico de la empresa Minera Barrick Misquichilca S.A. y del Instituto Nacional de Concesiones y Catastro Minero. Adicionalmente, el trabajo intenta aclarar algunas interrogantes, así como los efectos que por la falta de un esquema organizado y definido en este tema pueden tener sobre las empresas que realizan o pretenden realizar inversiones importantes en el país, en las localidades donde estas inversiones son o van a ser realizadas. La información generada en el trabajo de tesis representa un importante avance para la legislación sobre el ordenamiento de los territorios mineros de Perú, en armonía con los principios del desarrollo sustentable.
Planejamento estratégico, competitividade e sustentabilidade na indústria mineral dois casos de não metálicno Rio de JaneiroCalaes, Gilberto DiasCentro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2006No contexto da globalização, das novas trajetórias tecnológicas, ciclos de inovação cada vez mais acelerados e competitividade crescentemente intensificada, os conceitos e técnicas de planejamento estratégico vêm sendo cada vez mais empregados, seja na formulação e condução de políticas governamentais ou na implementação de programas, projetos e negócios empresariais. Ao contrário de outras indústrias mais dinâmicas, no que se refere à incorporação de inovações organizacionais e gerenciais - a mineração tem se revelado pouco sensível ao acompanhamento de tais tendências, salvo no que se refere às grandes corporações transnacionais da indústria mineral. Na grande maioria das empresas, de diferentes setores e segmentos da indústria mineral e notadamente nas regiões e países menos desenvolvidos, verifica-se o predomínio de estruturas organizacionais e gerenciais rudimentares e de baixa eficácia, comparativamente a empresas mais dinâmicas que adotam modernas práticas de planejamento e gestão, assegurando-se de condições ideais de acesso a mercados, a suprimentos e principalmente aos recursos financeiros, gerenciais e tecnológicos de que necessitam. Ao incorporar metodologias de caráter prospectivo, holístico, integrativo e sistêmico - o planejamento estratégico constitui a via de acesso a processos consistentes de desenvolvimento sustentável, assegurando, conseqüentemente, as bases para o fortalecimento de posição competitiva, seja de empresas isoladamente, ou de setores produtivos e regiões produtoras. Este livro se baseia em tese de doutorado defendida pelo seu autor e tem por fundamento o cotejo das relações existentes entre os três elementos destacados: Planejamento estratégico; Desenvolvimento Sustentável e Fortalecimento de Posição Competitiva.
Plano diretor [CETEM]: 2006-2010-Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2006O Centro de Tecnologia Mineral - CETEM é um instituto de pesquisa de atuação nacional, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT. Desde a sua criação, em 1978, dedica-se ao desenvolvimento tecnológico nas áreas relacionadas com a tecnologia mineral. Desde a sua implantação, suas atividades são desenvolvidas com base em Programações Trienais de Pesquisa que, ao longo dos anos, foram aprimoradas, culminando com este Primeiro Plano Diretor (2006-2010), resultante de um Planejamento Estratégico patrocinado pelo MCT. Neste foi usada uma metodologia desenvolvida, especificamente, para as suas Unidades de Pesquisa.
Qualidade de bases de dados para construção de indicadores de C&T: a produção científica do CETEM e o Currículo LattesFigueiredo Neto, Jakson de; Pereira, Maria de Nazaré de FreitasCentro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2004Nos tempos atuais, em que o ambiente informacional, além de complexo e sofisticado, disponibiliza uma quantidade fenomenal de informação, os indivíduos e as organizações tendem, cada vez mais, a depositar mais confiança nos sistemas de informação apoiados em bases de dados eletrônicas do que nas suas experiências diretas. Por outro lado, constata-se que, normalmente, o usuário não-especialista de uma base de dados não costuma questionar sobre os aspectos que definem o conteúdo de uma base de dados, como, por exemplo, se a mesma foi concebida para atender a um tipo de demanda específica ou como o produtor daquela base de dados controla a precisão e a atualização dos dados que são nela alimentados. Tal atitude pode comprometer seriamente a qualidade das decisões tomadas a partir de informações extraídas dessas bases de dados, trazendo como efeito imediato o descrédito do próprio sistema. As causas deste não questionamento podem ser as mais variadas, desde a simples ignorância sobre estes aspectos, passando por um certo conformismo em não mexer nesse "enxame de abelhas" que tal iniciativa representa, até a falta de alternativas de outras fontes de informação. De uma maneira ou de outra, todo usuário de base de dados, sabe, em maior ou menor grau, do abismo que existe entre aceitar candidamente o que uma base de dados oferece e questionar objetivamente o conteúdo da mesma. Em outras palavras, verifica-se que existe uma incapacidade do usuário não-especialista em saber avaliar objetivamente a qualidade desse produto informacional denominado base de dados. Mais especificamente, o presente trabalho traz essa importante discussão para a área de gestão de C&T na qual a utilização de indicadores, construídos a partir de bases de dados, vem ganhando importância significativa ao longo da última década. A comunidade científica vem exigindo, cada vez mais, processos de tomada de decisão mais transparentes, baseados em regras claras e menos subjetivismos provenientes de decisões tomadas por meia dúzia de "iluminados" em gabinetes fechados. Tais exigências convergem para a necessidade de sistemas de informação mais robustos e confiáveis. Portanto, esse conhecimento quantitativo, representado pelos indicadores, adquire uma relevância crescente na medida em que os governos e as instituições caminham no sentido de, não apenas atender essas exigências mais imediatas, mas, também, atender às condicionantes econômicas do mundo atual - qualidade, competitividade e produtividade.
Recursos minerais & sustentabilidade territorial: vol. I grandes minas-Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2011A publicação desse livro é o resultado do projeto 'Grandes Minas e APLs de base mineral x Comunidade Local', onde foram realizadas campanhas na forma de estudos de caso sobre o desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais e de entorno das regiões onde ocorrem atividades mineradoras. A pesquisa, patrocinada pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME) e pelo Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), teve como objetivo destacar se as atividades minerais ? grandes minerações e Arranjos Produtivos Locais ? atualmente instalados e em operação no Brasil, geram benefícios sustentáveis líquidos para as suas comunidades. Uma ampla rede temática de pesquisa foi instituída a partir da congregação de especialistas de diferentes instituições (universidades e centros de pesquisas), reforçando o nosso compromisso com questões tão atuais quanto os recursos minerais, o desenvolvimento sustentável, o desenvolvimento regional e o meio ambiente.
2016_regimento_interno_cetem_revogado.pdf.jpgRegimento interno do Centro de Tecnologia Mineral: 2016-Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2016-11-16-
2020_regimento_interno_cetem.pdf.jpgRegimento interno do Centro de Tecnologia Mineral: 2020-Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2020-09-11-
2022_regimento_interno_cetem.pdf.jpgRegimento interno do Centro de Tecnologia Mineral: 2022-Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2022-11-25-
O setor mínero-metalúrgico brasileiro e a tecnologia industrial básica: resultados de uma pesquisa de campoAlbuquerque, Gildo de A. Sá Cavalcanti deCentro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq)1996Esta publicação é endereçada àqueles que buscam visualizar as funções da denominada "Tecnologia Industrial Básica", a saber a normatização, a qualidade e a metrologia, no âmbito do setor mínero-metalúrgico brasileiro, tal como visto, e declarado, pelas próprias empresas desse setor. É um importante documento para a análise da questão qualidade e produtividade minero-metalúrgicas do Brasil