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Boletim de Serviço do Ministério das Comunicações, n. 55, de 18 de novembro de 1986Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-1986-11-18-
Boletim de Serviço do Ministério das Comunicações, n. 57, de 25 de novembro de 1986Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-1986-11-25-
2021_bs_18_09_24_supl2.pdf.jpgBoletim de Serviço do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, n. 18 - Suplementar 2, de 24 de setembro de 2021-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Instituto Nacional do Semiárido (Brasil) (INSA)2021-09-24-
Boletim Interno do Ministério das Comunicações, n. 50, de 13 de agosto de 1987Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-1987-08-13-
Boletim Interno do Ministério das Comunicações, n. 53, de 25 de agosto de 1987Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-1987-08-25-
Boletim Interno do Ministério das Comunicações, n. 55, de 01 de setembro de 1987Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-1987-09-01-
Boletim Interno do Ministério das Comunicações, n. 56, de 03 de setembro de 1987Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-1987-09-03-
2016_consulta_publica_3_12_8.pdf.jpgEdital n. 3, de 8 de dezembro de 2016Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)-2016-12-09-
Organograma do Gabinete do Ministro: 2020-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)2020-
Organograma do Gabinete do Ministro: 2022-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)2022-
1977_port_660_07_15.pdf.jpgPortaia n. 660, de 15 de julho de 1977Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-1977-07-20-
2009_port_1064_12_31.pdf.jpgPortaria Interministerial n. 1.064, de 31 de dezembro de 2009Brasil. Ministério das Comunicações (MC); Brasil. Ministério da Saúde (MS)-2010-01-14-
2014_port_interm_132_03_25.pdf.jpgPortaria Interministerial n. 132, de 25 de março de 2014Brasil. Ministério das Comunicações (MC); Brasil. Ministério da Fazenda (MF)-2014-03-26-
1994_port_239_04_27.pdf.jpgPortaria Interministerial n. 239, de 27 de abril de 1994Brasil. Ministério das Comunicações (MC); Brasil. Ministério da Fazenda (MF)-1994-04-28-
2016_port_interm_340_01_19.pdf.jpgPortaria interministerial n. 340, de 19 de janeiro de 2016Brasil. Ministério das Comunicações (MC); Brasil. Ministério da Fazenda (MF)-2016-01-20-
2016_port_383_05_11.pdf.jpgPortaria Interministerial n. 383, de 11 de maio de 2016Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Brasil. Ministério da Educação (MEC)-2016-05-12-
2015_port_4074_08_26.pdf.jpgPortaria Interministerial n. 4.074, de 26 de agosto de 2015Brasil. Ministério das Comunicações (MC); Brasil. Ministério da Cultura (MinC)-2015-08-27-
2016_port_interm_4985_11_10.pdf.jpgPortaria Interministerial n. 4.985, de 10 de novembro de 2016Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Brasil. Ministério da Saúde (MS)-2016-11-11-
2016_port_interm_5306_11_18.pdf.jpgPortaria Interministerial n. 5.306, de 18 de novembro de 2016Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)-2016-11-22-
2016_port_interm_5399_11_24.pdf.jpgPortaria Interministerial n. 5.399, de 24 de novembro de 2016Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)-2016-11-25-
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