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 | Manual de Procedimentos da Corregedoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | De modo a aprimorar sua gestão interna, a partir da definição da estratégia de atuação, foram mapeados os processos de trabalho, as normas incidentes sobre sua função e as atividades desenvolvidas pela unidade, com o fim de racionalizar o trabalho e garantir maior eficiência, eficácia e efetividade aos seus resultados. Os fluxos e os processos de trabalho mapeados são apresentados neste Manual, de modo a garantir maior transparência e segurança jurídica quanto aos procedimentos adotados pela unidade e uniformizar suas práticas |
 | METODOLOGIA DE TRABALHO DAS COMISSÕES DOSCIPLINARES- 2020 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | Ordem de serviço n. 01, de 02 de abril de 2020 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | Regulamenta a supervisão e o acompanhamento das atividades referentes à tramitação dos procedimentos correcionais instaurados no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, de modo a garantir eficiência, eficácia e efetividade às apurações realizadas pela Corregedoria. |
 | Ordem de serviço n. 02, de 13 de maio de 2020 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | Regulamenta o planejamento e a supervisão das atividades realizadas no âmbito da Corregedoria do MCTIC, de modo a garantir eficiência, eficácia e efetividade às atividades desta Unidade correcional. |
 | Ordem de serviço n. 03, de 1º de dezembro de 2020 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | Regulamenta a supervisão, o acompanhamento e a execução das atividades no âmbito da Corregedoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, de modo a garantir eficiência, eficácia e efetividade aos trabalhos da unidade correcional. |
 | Ordem de serviço n. 04, de 09 de abril de 2021 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | Define os procedimentos para o arquivamento e aguarda de evidências, provas e outros documentos que constituem os processos que tramitam no âmbito da Corregedoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI. |
 | Ordem de serviço n. 05, de 20 de abril de 2021 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | Aprova o Manual de Procedimentos da Corregedoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações-MCTI. |
 | Relatório de gestão - 2020: exercício - 2019 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | - |
 | Relatório de gestão 2021 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | Relatório de gestão: janeiro/dezembro - 2020 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | Você sabia? : coletânea 2020-2021 | Silva, Aline Cavalcante dos Reis | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | O Você sabia? é uma das iniciativas da Corregedoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI que tem o objetivo de fomentar a integridade pública no âmbito da Pasta, com vistas à prevenção quanto à ocorrência de falhas e a prática de irregularidades por parte de seu corpo funcional. Dirigido a todo o corpo funcional do MCTI, cada Você Sabia? contém orientações acerca da aplicação da doutrina, da jurisprudência e das normas legais e regulamentares que estabelecem deveres e proibições que devem ser observadas por todos os agentes públicos. Em 2020, foram feitas 22 (vinte e duas) publicações e, em 2021, 20 (vinte) orientações foram divulgadas a todos os servidores, empregados e colaboradores do órgão. |
 | Você sabia? n. 01, de 18 de fevereiro de 2022 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | Você sabia? n. 16,de 21 de outubro de 2021 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | Você sabia? n. 19,de 11 de novembro de 2021 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | Você sabia? n. 20, de 09 de dezembro de 2021 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | Você sabia? n.18, de 15 de outubro de 2021 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
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