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| Organograma da Secretaria Executiva: 2020 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - | |
| Organograma da Secretaria Executiva: 2022 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - | |
 | PASTE: Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do Sistema Postal | - | Autor::Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - |
 | O plano plurianual do MCT 2004-2007 : projeto de lei n' 52/2004-CN : revisão do PPA do MCT 2004-2007 e deslizante 2008 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | Foram propostos os objetivos setoriais e as diretrizes estratégicas que orientam a elaboração dos programas e ações a serem desenvolvidas pelo MCT e por suas unidades operacionais por meio do Plano Plurianual - PPA 2004-2007 - incluído o exercício de 2008, por força da alínea "d", inciso II, art. 9º da lei do PPA - Lei nº 10.933/04 -, e das respectivas leis orçamentárias anuais, cujo conteúdo programático faz parte do documento ora editado. |
 | O plano plurianual e o planejamento estratégico (PLOA 2006) | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | O Planejamento Estratégico do Ministério da Ciência e Tecnologia levou em consideração as orientações contidas nos anais da II Conferência Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação e no Livro Branco de Ciência, Tecnologia e Inovação, resultante desta conferência, bem como as prioridades máximas do Governo Federal. Com a sua elaboração, da qual participaram os principais dirigentes do Ministério da Ciência e Tecnologia, teve-se o intuito de promover a avaliação prospectiva da conjuntura da ciência, da tecnologia e da inovação e, assim, definir os ajustes programáticos necessários para incrementar o papel da C,T&I como instrumento basilar e decisivo no novo modelo de crescimento e desenvolvimento nacional, servindo como orientador do processo de revisão do Plano Plurianual 2004-2007. |
 | Regimento interno da Secretaria Executiva: 2020 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | Regimento interno da Secretaria Executiva: 2022 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | As telecomunicações e o futuro do Brasil: flexibilização do modelo atual | - | Autor::Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - |
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