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Plano de CT&I para manufatura avançada no Brasil : ProFuturo : Produção do futuro-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)2017-12-
Política de propriedade intelectual das instituições científicas e tecnológicas do Brasil : relatório FORMICT 2010-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2011-
2013_politica_propriedade_intelectual_instituicoes_cientificas_tecnologicas_Brasil_relatorio_FORMICT_2012.pdf.jpgPolítica de propriedade intelectual das instituições científicas e tecnológicas do Brasil : relatório FORMICT 2012-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2013A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC/MCTI) apresenta este relatório em atendimento à Lei de Inovação, com vistas a acompanhar a evolução da participação das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) no processo de inovação. A identificação dos resultados das ações realizadas pelas instituições se constitui no eixo de comunicação com as empresas e sociedade, além de evidenciar a evolução do plano de inovação do País. Pela análise dos dados, as instituições poderão equalizar o padrão de funcionamento das estruturas existentes, verificar os estágios mais avançados de participação de ICT no processo de inovação e também diagnosticar os obstáculos que precisam ser superados. De forma geral, observa-se que as diversas iniciativas realizadas pelo Governo Federal no intuito de aproximar as ICT do setor empresarial têm apresentado bons resultados. Apesar de ainda serem grandes os desafios, observa-se que as instituições têm estado mais atentas à cultura de proteção das criações intelectuais e da transferência de tecnologia para o setor empresarial. Para dar continuidade a esse processo, é essencial fomentar a construção de novas competências nos núcleos de inovação tecnológica, além de consolidar as já existentes. Incentivar a transversalidade nas ações, a proteção do conhecimento e a efetivação de contratos de transferência de tecnologia, potencializando, assim, o impacto dos resultados na sociedade. Há muito o que ser feito, mas os consideráveis avanços, comprovados nos indicadores desta publicação, vêm do compromisso das ICT no processo de inovação e de proteção do conhecimento. O conhecimento agregado à inovação, quando bem gerenciado, se converte em bens e serviços comercializados com grande valor econômico para as empresas e, consequentemente, para o País. Nesse sentido, é importante utilizar o conhecimento da academia e dos institutos de pesquisa para contribuir para o ciclo virtuoso da inovação que o País precisa.
2015_politica_propriedade_intelectual_instituicoes_cientificas_tecnologicas_Brasil_relatorio_formict_2014.pdf.jpgPolítica de propriedade intelectual das instituições científicas e tecnológicas do Brasil : relatório FORMICT 2014-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015Este relatório tem como objetivo apresentar os dados consolidados relativos ao ano-base de 2014 fornecidos pelas Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio do Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil (Formict). O formulário eletrônico, disponível na página www.mct.gov.br/formict, deve ser preenchido anualmente pelas ICT por determinação da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei de Inovação), que estabelece no art. 17 que as ICT deverão enviar ao MCTI informações sobre sua política de propriedade intelectual, criações desenvolvidas, proteções requeridas e concedidas e contratos de licenciamento ou transferência de tecnologia firmados. Em 2014, o formulário esteve disponível para preenchimento de 12/1/2014 a 10/4/2014. Para fins da Lei de Inovação, são consideradas ICT os órgãos ou entidades da administração pública que tenham por missão institucional, dentre outras, executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico. Embora não exista obrigatoriedade na Lei de Inovação para que instituições privadas apresentem informações, o cadastro voluntário por essas instituições integra a base de dados do MCTI e faz parte deste relatório. No ano-base de 2014, o formulário foi preenchido por 264 instituições. A Figura 1 apresenta a sigla das instituições que preencheram o Formict e os seus respectivos estados. A lista nominal destas instituições encontra-se no Apêndice.
Política de propriedade intelectual das instituições científicas e tecnológicas do Brasil: relatório FORMICT ano-base 2019-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2023Este relatório tem como objetivo apresentar os dados consolidados do ano-base 2019 fornecidos pelas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio do Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das ICTs do Brasil (Formict).
Política de propriedade intelectual das instituições científicas, tecnológicas e de inovação do Brasil : relatório FORMICT 2013-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2014-
2007_relatorio_atividades_2007.pdf.jpgRelatório de atividades 2007-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2007-
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2008A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - SETEC tem por finalidade propor, coordenar e acompanhar a Política Nacional de Desenvolvimento Tecnológico, compreendendo, em especial, ações e programas voltados para o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira, a promoção dos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) e a capacitação de recursos humanos para a inovação do setor produtivo. As atividades desempenhadas pela SETEC visam apoiar a inovação tecnológica nas empresas, com vistas a aumentar a sua competitividade, o emprego e a renda gerada, e as áreas estratégicas de biocombustíveis, energia elétrica, hidrogênio e energias renováveis e petróleo, gás e carvão mineral, visando ampliar os conhecimentos científicos e tecnológicos, permitindo, assim, um domínio sobre suas especificidades, potencialidades e tecnologias. O Brasil avançou em todas as áreas do conhecimento, mas, é claro que em algumas se destacou mais, como é normal, pois, este é um campo em que há especializações. São conhecidos os exemplos de nossa competência em agricultura tropical, em aeronáutica, em tecnologia de exploração de petróleo e, mais recentemente, cabe citar os esforços nas áreas de conhecimento dos biocombustíveis, das energias renováveis, da biotecnologia e da nanotecnologia. O País vive um período ímpar de sua história. Pode haver alguma restrição ou atraso em sua trajetória por conta da crise mundial, mas ainda se pode dizer que as condições de investimentos nas áreas de ciência e tecnologia são muito positivas e sem precedentes. Os recursos públicos (federal e estadual) alcançaram níveis expressivos, não verificados anteriormente nem em termos absolutos, nem como proporção do PIB. Há estabilidade macroeconômica e do lado empresarial percebe-se uma crescente assimilação da inovação como instrumento de competitividade, trazendo também uma ampliação dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). A inovação é um processo de mudança que contribui para a dinâmica de crescimento das economias e desenvolvimento das sociedades. Vivenciamos uma era em que a velocidade da introdução de inovações acelerou-se vigorosamente em âmbito mundial. Portanto, é um processo global, porém, com contornos muito específicos nos planos regionais e dos países. Isso quer dizer que a produção e a aplicação de conhecimento com o propósito de gerar riquezas foram inseridas no centro das preocupações dos gestores de políticas de desenvolvimento, bem como dos empresários. O Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, por meio das agências de fomento, colocam à disposição das empresas inovadoras instrumentos, tais como: empréstimos com juros adequados, empréstimos com juros zero, financiamentos não reembolsáveis e incentivos fiscais, todos visando fomentar os investimentos privados em P&D. Também cabe considerar os elevados investimentos em formação de recursos humanos, sem o qual não é possível avançar nesse campo.
Testes e ensaios para validação do uso da mistura biodiesel B5 em motores e veículos-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2009Com a criação do Programa Nacional de Produção e uso de Biodiesel - PNPB e a aprovação da Lei 11.097/05, que estabelece o percentual obrigatório de 5% de adição de biodiesel ao diesel, exigiu-se, por parte do Programa, a realização de testes e ensaios em motores, visando a validação do uso da mistura B5, para assegurar ao consumidor final a manutenção da garantia de veículos e equipamentos. Neste sentido, sob a coordenação do Ministério da Ciência e Tecnologia, formatou-se a estrutura de um Programa de Testes e Ensaios em Motores e Veículos com Biodiesel. A implementação e execução desse programa iniciou-se com a criação de uma comissão técnica, reunindo representantes das instituições: Anfavea, Sindipeças, Tecpar, IPT, Petrobrás/Cenpes, MME, MDIC, Ibama e ANP. O planejamento, monitoramento e avaliação dos resultados de todos os testes e ensaios são realizados sob a responsabilidade da referida comissão. Vários testes em frotas cativas de veículos leves e pesados, de motores em bancadas e motores estacionários, vêm sendo conduzidos em parceria com diversas instituições e empresas públicas e privadas de diferentes estados brasileiros. Desde o início do PNPB, em 2004, o MCT destinou recursos para esta ação. As empresas participantes, como contrapartida, financiaram grande parte dos recursos diretos e indiretos necessários para a realização dos testes. O MCT reconhece a importância de todos os atores envolvidos no programa testes - fabricantes de veículos e de partes e peças, órgãos ambientais, pesquisadores, universidades, institutos de pesquisas, produtores de biodiesel, laboratórios, distribuidoras de combustível, frotistas, concessionários, mecânicos e motoristas -, cujas participações contribuíram efetivamente para os resultados obtidos. Esta publicação apresenta os principais resultados dos testes realizados com a mistura de 5% de biodiesel ao diesel (B5) no âmbito do PNPB. As informações resultantes desses testes constituem um conjunto singular de conhecimento da utilização de misturas biodiesel em veículos comerciais e são importantes para subsidiar as decisões para o desenvolvimento do programa.