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2010_pacti_2007-2010_plan_action_science_technology_innovation_national_development_main_results.pdf.jpgPACTI: 2007-2010: plan of action for science, technology and innovation for national development: main results-Autor::Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)In recent years, Brazilian science has achieved important advances and has become an increasingly important component for the country's development. One of the main instruments in process is the Action Plan for Science, Technology and Innovation for National Development (PACTI 2007-2010), the result of a strong partnership among the Federal Government, states and municipalities, the scientific community, businesses and various organizations of society. With the PACTI, the National Science and Technology Systems gained a stronger institutional basis and a new legal framework, especially with the strengthening of the National Council for Science and Technological Development (FNDCT), and state laws for innovation. These were fundamental steps for the sector to count on more financial resources necessary for innumerous new initiatives. As a consequence, it is already possible to verify a substantial improvement in various S, T&I indicators. Among these are more rapid human resource training, amplification of technological innovation in business, and research strategic areas and in addition to providing access to knowledge, generate more opportunities for employment and income. Science, technology and innovation polices are increasingly understood as motors for social and economic progress, and thereby should be capable of stimulating the transformation of knowledge into wealth. Progress in strengthening scientific and technological underpinnings is essential on this trajectory in which Brazil begins to assume a prominent role in the international scene.
1993_clesio_xavier_dissertacao.pdf.jpgPadrão de concorrência e competitividade na indústria brasileira de veículos pesadosXavier, Clésio Lourenço-O presente trabalho tem um duplo propósito, examinar a competitividade externa da indústria brasileira de veículos comerciais pesados e as formas de concorrência predominantes nessa indústria.
2000_clesio_xavier_tese.pdf.jpgPadrões de especialização e competitividade no comércio exterior brasileiroXavier, Clésio Lourenço-A tese aborda os padrões de especialização comercial e sua interação com os saldos comerciais e as taxas de crescimento econômico da economia brasileira no período recente, envolvendo o início da década de oitenta e meados da década de noventa. Por "padrões de especialização" comercial designa-se aqui a estrutura setorial de exportações e importações da economia brasileira vis-à-vis a composição setorial do comércio mundial. A problematização centra-se em torno de uma pergunta básica: em que medida tais padrões de especialização condicionaram e/ou restringiram a competitividade e os saldos comerciais do Brasil no início da década de oitenta e em meados da década de noventa.
2018_ricardo_aguiar_dissertacao.pdf.jpgParques tecnológicos: uma análise do Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e Parques - PNIAguiar, Ricardo Santos de-Os parques tecnológicos são instrumentos de políticas públicas de estímulo à inovação. O governo brasileiro, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, criou o Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e Parques-PNI com o intuito de fomentar o desenvolvimento e a consolidação de incubadoras e Parques Tecnológicos no Brasil. Este estudo tem por objetivo principal evidenciar a contribuição de Parques Tecnológicos no desenvolvimento regional e no incentivo à inovação por meio de uma revisão sistemática da literatura e procurar verificar a relação do incentivo financeiro do Programa Nacional de Apoio Às incubadoras de Empresas e Parques - PIN aos parques com a geração de inovação. Para tal, foi dividida em dois estudos. O primeiro estudo buscou identificar na literatura, no período de 2012 a 2017, nas bases de dados: Web of Science indexador CAPES, a relação de parques tecnológicos, inovação e desenvolvimento. Os 23 artigos selecionados foram avaliados pelo PRISMA 2009 (Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Mate-Analyzes). Constatou-se que um Parque Tecnológico é considerado pelos autores como um ambiente de inovação característico com grande potencial de indução do desenvolvimento regional. O segundo estudo, de natureza qualitativa e exploratória, investigou por meio de uma pesquisa empírica a relação do incentivo financeiro público com a geração de inovação nos parques tecnológicos apoiados pelo PNI. Os parques selecionados para análise foram: o Porto Digital, localizado na cidade do Recife (PE), e o Parque Científico Tecnológico-PCTec, localizado na cidade de Brasília (DF). Observou-se que o apoio financeiro dado pelo PNI influencia a geração de inovação nos parques de forma indireta, por meio de ajuda financeira para a instalação da infraestrutura física ou com a manutenção dos parques, uma vez que a inovação é iniciativa direta das empresas.
1995_paste_resumo.pdf.jpgPASTE : Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do Sistema Postal : resumo-Autor::Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-
1995_paste_resumo.pdf.jpgPASTE : Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do Sistema Postal : resumo-Autor::Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-
1997_paste.pdf.jpgPASTE: Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do Sistema Postal-Autor::Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-
PASTE: Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do Sistema Postal-Autor::Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-
PASTE: Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do Sistema Postal-Autor::Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-
1997_paste.pdf.jpgPASTE: Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do Sistema Postal-Autor::Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-
2016_simone_scholze_tese.pdf.jpgPesquisa, desenvolvimento e inovação em tecnologias da informação e comunicação: Lei de Informática e incentivos fiscais à luz das novas teorias regulatóriasScholze, Simone Henriqueta Cossetin-A tese refere-se à análise do desenvolvimento do setor de TICs no Brasil nas últimas duas décadas e meia sob a ótica de elementos institucionais e instrumentos legais de apoio à PD&I nesse setor, em particular por meio de incentivos fiscais. O objetivo é avaliar se no processo político-regulatório do setor estariam contemplados, sob o pano de fundo da modernização reflexiva, os pressupostos e premissas das novas teorias regulatórias, como a valorização da abordagem negocial na regulação, com a maior abertura do setor público ao diálogo com o setor regulado na busca de atendimento do interesse público, a simplicidade e eficiência da regulação. Apresenta-se o marco empírico do fomento à PD&I no setor de TICs, entendido como objeto de investigação específico dentro do campo mais amplo da discussão dos principais determinantes do investimento em inovação. São investigados os resultados do regime de incentivos da Lei de Informática, além das dificuldades históricas quanto à sua gestão. Na análise desse panorama, tomam-se como referência estudos acadêmicos relevantes, análises da indústria e auditorias do TCU, além do posicionamento do próprio MCTIC. Tangencialmente, é também examinada a atuação da Suframa com respeito ao tema, bem como a breve experiência da Anatel. Compara-se a trajetória dessa regulação com os parâmetros e melhores práticas recomendadas pelas novas teorias regulatórias, que propugnam a maior interação e participação dos setores regulados e outros atores interessados por meio de redes de regulação, além do uso de mecanismos alternativos na resolução de impasses e conflitos, para além da incidência sancionatória da regulação tradicional. Nesse aspecto, considera-se imperativo equacionar o legado da Lei de Informática quanto aos processos pendentes de análise ao longo de anos, tanto no MCTIC quanto na Suframa, e o respectivo acúmulo de valores referentes aos incentivos fiscais glosados em vii decorrência da inadimplência de obrigações de P&D por parte das empresas, em virtude da retomada pelo governo da análise dos relatórios demonstrativos. A conclusão é que historicamente boas práticas regulatórias não foram observadas pelo regulador brasileiro, sequer havendo reflexão a esse respeito. Entre os caminhos para a resolução desses desafios, em face do futuro da legislação e da própria sobrevivência da Política de Informática, sugerem-se alguns caminhos alternativos amparados nas novas teorias regulatórias. Entre eles estão adoção de práticas regulatórias mais dinâmicas e eficientes, a criação ou fortalecimento das instância multilaterais de debate público-privado e acadêmico, o desenvolvimento de uma agenda consensual para o setor e a proposta de celebração de acordo substitutivo que permita o reinvestimento dos valores glosados em P&D e inovação de maneira compartilhada universidades, institutos públicos e privados, fundos privados de investimento – como startups, venture funds, angel investors, etc., e em projetos cooperativos de caráter estratégico. Instrumentos de solução consensual na resolução dos conflitos regulatórios característicos a regulação responsiva, como as redes de regulação e a aplicação da pirâmide regulatória, são recomendados em contraposição à regulação unilateral e autocrática exercida por meio da mera aplicação de sanções típica do Estado Regulador, como melhor alternativa para superar a “invisibilidade” e consubstanciar o princípio do interesse público no debate regulatório no setor de TICs no Brasil.
Planejamento estratégico do Arquivo Central: Ministério da Ciência e Tecnologia.-autor::Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)Em 2009 diversas ações foram incrementadas para identificar e promover a interação entre as Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia e, também, possibilitar o conhecimento mais aprofundado dos programas, ações e desafios multidisplinares, produtos tecnológicos, trocas de experiências gerenciais e mecanismos mais efetivos de ação coordenada. Uma das principais ações nesse sentido foi a criação da série de apresentações institucionais com freqüência semanal denominada: Conhecimento Para Todos, com ampla divulgação e acesso via Internet. Destas palestras, conduzidas na maioria das vezes pela direção dos institutos de pesquisa e organizações sociais do MCT, transpareceram interesses comuns de grupos de pesquisa afetos a determinadas áreas do conhecimento ou aplicações de ciência. Esta publicação é um dos subprodutos do Programa Conhecimento para Todos, no âmbito de pesquisa da área de saúde. Principalmente nas áreas de biomateriais, biofármacos, biotecnologia, tecnologias para diagnóstico e intervenções cirúrgicas, telemática e bioinformática, instrumentação e equipamentos. Trata-se de um resumo estratégico das apresentações ocorridas no 1º Workshop em C,T&I na área de Saúde nas Unidades de Pesquisa em Campinas, São Paulo. É estratégica no sentido de ampliar a oportunidade de contatos com pesquisadores e representações institucionais que não tiveram oportunidade de estarem presentes. É estratégica no sentido de abrir uma porta para que novas redes e ações se constituam, oportunizando mecanismos de cooperações científicas, tecnológicas e de inovação. Sabe-se que um empreendimento conjunto pode minimizar os custos das pesquisas científicas e tecnológicas e reduzir o tempo de sua consecução. Portanto, é de suma importância diversificar as bases de pesquisa expandir as atividades em redes colaborativas. As ações em saúde são primordiais no propósito de se atingir a melhoria continuada da qualidade de vida de nossa população. No Ministério da Ciência e Tecnologia, os mecanismos de fomento têm se aprimorado, bem como os recursos financeiros e humanos, seja por intermédio da concessão de bolsas como a contratação de novos pesquisadores. De maneira que, no presente momento, tem sido mais importante definir os alvos prioritários e os arranjos institucionais mais adequados para cada objetivo almejado. No âmbito das Unidades de Pesquisa do MCT, busca-se um processo permanente capaz de enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades, utilizando todo o potencial existente em seus setores científico, tecnológico e inovador.
Plano anual de monitoramento e avaliação-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)Este documento apresenta o plano anual de monitoramento e avaliação, o qual visa empreender esforços para que a sinergia entre monitoramento e avaliação contribua para o aprimoramento da gestão pública, fornecendo elementos que contribuam para o aumento da responsabilização, eficiência, eficácia e efetividade das políticas de ciência, tecnologia e inovação, e para o exercício do controle social sobre as políticas públicas.
2018_plano_acao_ciencia_tecnologia_inovacao_bioeconomia.pdf.jpgPlano de ação em ciência, tecnologia e inovação em bioeconomia-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI), vigente até 2022, é um documento orientador de médio prazo que se propõe a auxiliar na elaboração, condução e monitoramento de ações em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para a superação dos desafios nacionais. Com o mote "Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Econômico e Social", a ENCTI prevê a elaboração de "Planos de Ação em CT&I" (PACTI) para os Temas Estratégicos nela apontados, dentre eles o de "Biomas e Bioeconomia". O "Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Bioeconomia" (PACTI Bioeconomia) tem como objetivo produzir e aplicar conhecimentos científicos e tecnológicos para a promoção de benefícios sociais, econômicos e ambientais, preenchendo lacunas de conhecimento essenciais, fomentando a inovação e provendo condições para a inserção estratégica da bioeconomia brasileira dentro do cenário global. Para a construção deste Plano, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) criou um Grupo Técnico de Trabalho composto por especialistas em Bioeconomia (GTT Bioeconomia) para auxiliá-lo como instância consultiva. Constituído por representantes dos setores governamentais, acadêmicos e empresariais, esse GTT forneceu subsídios para a conceituação de bioeconomia a ser utilizada pelo MCTIC bem como na definição das linhas temáticas e iniciativas necessárias para o desenvolvimento científico e tecnológico da bioeconomia nacional. Este Plano se insere em um contexto maior, no qual há clara convergência das iniciativas nacionais à Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), que definiu os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ademais, também se coaduna ao Acordo de Paris, celebrado em 2015, onde o Brasil assume o compromisso de reduzir consideravelmente suas emissões de gases do efeito estufa nos próximos anos. Ambos compromissos exigirão esforços para a intensificação do desenvolvimento científico e tecnológico bem como inovadoras soluções e novos modelos de negócios. Além disso, dada a transversalidade da bioeconomia, este Plano possui relações com outros PACTI, cabendo destaque ao de Agropecuária Sustentável e ao de Energias Renováveis. É nesse sentido que temos o prazer de apresentar o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Bioeconomia, congregando as cinco Linhas Temáticas de atuação nas quais o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) deverá focar esforços para a superação de desafios e o aproveitamento de oportunidades apresentados pela bioeconomia nacional. São elas: biomassa; processamento e biorrefinarias; bioprodutos; observatório brasileiro de bioeconomia; instância central coordeandora da bioeconomia.
2018_plano_acao_ciencia_tecnologia_inovacao_extensao_tecnologica_inclusao_social.pdf.jpgPlano de ação em ciência, tecnologia e inovação em extensão tecnológica para inclusão social-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)Desenvolver e difundir conhecimento e soluções criativas para a inclusão produtiva e social, a melhoria da qualidade de vida e o exercício da cidadania.
2018_plano_acao_ciencia_tecnologia_inovacao_saude.pdf.jpgPlano de ação em ciência, tecnologia e inovação em saúde-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)Promover a ciência, a tecnologia e a inovação por meio de pesquisa básica, aplicada e translacional em saúde para fortalecer a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de doenças, bem como diminuir a dependência externa de produtos e tecnologias.; O Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para Saúde - PACTI Saúde - foi elaborado em um esforço conjunto entre este Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTIC, o Ministério da Saúde, as agências de fomento CNPq e Finep e outras entidades representativas da área. O documento, resultante da Estratégia Nacional Nacional de CT&I, para o período 2016-2022, representa um delineamento das linhas temáticas e ações estratégicas na área de saúde, que tem como objetivo principal a promoção da ciência, tecnologia e inovação por meio de pesquisa básica, aplicada e translacional em Saúde para o fortalecimento da prevenção, do diagnóstico e do tratamento de doenças, bem como a diminuição da dependência externa de produtos e tecnologias. Considerando a crescente demanda para ampliação do acesso da população aos serviços de saúde, assim como a necessidade de se garantir a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde e a diminuição da dependência externa de tecnologias, torna-se imprescindível a implementação de políticas específicas para o desenvolvimento científico e tecnológico, visando ao fortalecimento de competências nacionais, para o enfrentamento dos principais desafios do País no campo da saúde. O PACTI-Saúde, atento às políticas setoriais de saúde vigentes, reflete em sua concepção a convergência das ações nacionais à Agenda 2030 da ONU, e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS. Mais especialmente, o ODS 3 -"Assegurar uma vida saudável e promover o bem estar para todos, em todas as idades" e o ODS 9 "Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação" representam horizontes norteadores para o Plano como um todo. O PACTI - Saúde em sua implentação articulará convergências com os demais Planos concebidos no contexto da ENCTI de forma a promover sinergias entre as ações, principalmente na área de Biotecnologia, de forma a promover uma gestão mais eficiente dos recursos e com os melhores resultantes para o País. Como linhas temáticas, são apontadas: ensaios pré-clínicos, incluindo métodos alternativos à experimentação animal; prevenção, controle, diagnóstico e tratamento de doenças transmissíveis emergentes e reemergentes; diagnóstico e tratamento de doenças crônicas não transmissíveis; fronteira do conhecimento, particularmente em medicina personalizada e medicina regenerativa, incluindo células-tronco e terapia celular; insumos para a saúde (fármacos, biofármacos, imunobiológicos, kits diagnósticos, biomateriais, equipamentos e dispositivos) e domínio tecnológico para sua produção; pesquisa clínica; e pesquisa e Inovação em Saúde Digital - e-Saúde. Para sua implementação, são elencados os instrumentos de fomento à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação que serão empreendidos com o auxílio das agências de fomento vinculadas ao MCTIC como CNPq e FINEP. O documento é delineado almejando promover inovações que possam contribuir para a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde, assim como a diminuição da dependência externa de tecnologias nessa área.
2018_plano_acao_ciencia_tecnologia_inovacao_seguranca_alimentar_nutricional.pdf.jpgPlano de ação em ciência, tecnologia e inovação em segurança alimentar e nutricional-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)O Plano de CTI em Segurança Alimentar e Nutricional tem por objetivo atender aos desafios nacionais destacados na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2016-2022), sobre a necessidade de desenvolver soluções inovadoras para inclusão produtiva e social; e fortalecer as bases para a promoção do desenvolvimento sustentável. A superação das desigualdades sociais, articulada a políticas públicas de inclusão social na área de segurança alimentar e nutricional (SAN), ocorre pelo fomento à pesquisa, ao desenvolvimento, à extensão por meio de projetos, articulação das redes e iniciativas, processos formativos colaborativos, cooperação científica nacional e internacional em diálogo com políticas públicas de SSAN.
2018_plano_acao_ciencia_tecnologia_inovacao_agropecuaria_sustentavel.pdf.jpgPlano de ação em ciência, tecnologia e inovação para agropecuária sustentável-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)O Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI) para Agropecuária Sustentável foi criado com o objetivo de ampliar os investimentos em PD&I agropecuário para sustentar a capacidade competitiva e garantir a liderança do agronegócio brasileiro na produção e disponibilidade de alimentos seguros e de qualidade. Atualmente, a agropecuária brasileira é uma das mais eficientes e sustentáveis do planeta com um modelo de agricultura e pecuária tropical genuinamente brasileiro. Muitas das barreiras que limitavam a produção foram superadas e isso se deu também em função da tomada de consciência sobre o caráter prioritário e estratégico do suporte à PD&I para o setor. Em face de todos os avanços já alcançados, e da privilegiada megabiodiviersidade do Brasil, o País apresenta condições ímpares para o desenvolvimento de sistemas produtivos cada vez mais integrados e sustentáveis, que levem em consideração a segurança hídrica, alimentar e energética. Para alçar o País a um novo patamar de desenvolvimento por meio da construção de uma sociedade do conhecimento, o MCTIC revisou e atualizou a Estratégia Nacional de CT&I, para o período 2016- 2022. Nesse processo foram consultados diversos órgãos governamentais integrantes do sistema nacional de CT&I, assim como as maiores e principais entidades representativas e setoriais da indústria, da Academia, do setor de serviços e da sociedade civil de modo geral. Nesse processo a preocupação com o tema Alimentos ganhou destaque. Para o MCTIC é estratégico manter e ampliar a liderança que o Brasil exerce, entre outras formas, com incentivos à PD&I para o agronegócio. É em função disso que este Plano propõe ações que conjugam os esforços em áreas de fronteira do conhecimento com a questão ambiental, unindo alta tecnologia à sustentabilidade. O processo de construção do Plano contou com a visão de entidades parceiras do sistema nacional de CT&I na temática agropecuária. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) tomaram parte das discussões desde o início, no âmbito da Comissão Técnica Interministerial Permanente de Ciência e Tecnologia na Agropecuária (CTCTA). São apontadas como linhas temáticas: fortalecimento da competitividade da agropecuária nacional; agropecuária sustentável; formação, recuperação e renovação de áreas de pastagens; e insumos agropecuários. O PACTI Agropecuária Sustentável compreende instrumentos de fomento à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação, que serão empreendidos com o auxílio das agências de fomento vinculadas ao MCTIC como CNPq e FINEP, dentre outros. Sem perder de vista os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e sua agenda universal de crescimento econômico sustentável por meio do combate à pobreza e às desigualdades sociais, o Plano visa contribuir especialmente por meio do disposto no ODS 2. "Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável", promovendo inovações que possam contribuir parar o aumento da eficiência, competitividade e sustentabilidade do setor agropecuário nacional.
2018_plano_acao_ciencia_tecnologia_inovacao_antartica.pdf.jpgPlano de ação em ciência, tecnologia e inovação para Antártica-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)O objetivo maior do PROANTAR é a produção de conhecimento científico sobre a Antártica e suas relações com o Sistema Terrestre, envolvendo a criosfera, os oceanos, a atmosfera e a biosfera. É nesse contexto que a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI), vigente até 2022, prevê a "Implementação e Fomento do Plano de Ação da Ciência Antártica para o Brasil - 2013-2022" que implica ampliação de pesquisas de excelência internacional sobre a região Antártica e a área adjacente, por meio do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR). Visando garantir a execução dos compromissos firmados pelo Brasil em nível nacional e internacional, o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas (CONAPA) foi incumbido de elaborar o referido Plano de Ação. O CONAPA é órgão consultivo do MCTIC, composto por representantes de Governo e Academia, e que tem por mandato elaborar e acompanhar um Programa para Antártica vinculado à ENCTI. A geração de novos conhecimentos científicos garante papel ativo do País nas decisões sobre a preservação ambiental e o futuro do continente Antártico e do Oceano Austral, em conformidade com o Artigo IX do Tratado da Antártica, o qual estabelece que os países que se tornaram membros por adesão devem manter um substancial programa científico, para terem direito a participar de reuniões que decidam o futuro da região. A implementação dos elementos contidos no documento "Ciência Antártica no Brasil - Um plano de ação para o período 2013 - 2022" contribuirá de forma expressiva para que o País se torne uma nação reconhecida internacionalmente pelo elevado desempenho científico na região Antártica e Oceano Austral, executando cinco programas temáticos de forma sustentável e que investigarão os processos ambientais e as relações atuais, pretéritas e futuras, entre o continente sul-americano e as regiões polares. Tais programas também ensejam um aumento do protagonismo brasileiro no Sistema do Tratado Antártico, em particular, no "Scientific Committee on Antarctic Research (SCAR)", ademais das cooperações internacionais existentes entre países sul-americanos. A definição da agenda Científica do PROANTAR, revelada pelo Plano de Ação para a próxima década, permite ao Brasil maior clareza do que se busca na pesquisa Antártica, do ponto de vista estratégico e da sustentabilidade, ao passo que propicia melhores condições de direcionamento do apoio financeiro aos projetos de pesquisa, notadamente aos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) dedicados à pesquisa Antártica, que constituem elementos fundamentais para a integração das propostas do Plano de Ação. Se o processo da presença dos Estados Membros na Antártica começou lento, e totalmente voltado para uma dimensão econômico-territorialista, hoje, o processo de ocupação ganha uma intensificação voltada para uma dimensão ambiental e científica, que predomina nas negociações afetas ao Sistema do Tratado da Antártica e de todos os órgãos que o compõem. O segmento científico é, portanto, parte essencial para o processo mundial de tomada de decisões sobre a Antártica, reforçando o papel estratégico do MCTIC no âmbito do PROANTAR.
2018_plano_acao_ciencia_tecnologia_inovacao_ciencias_humanas_sociais.pdf.jpgPlano de ação em ciência, tecnologia e inovação para Ciências Humanas e Sociais-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)Promover a pesquisa e a inovação em Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (CHS) com o objetivo de produzir conhecimento científico e aplicar as abordagens críticas e analíticas próprias dessas ciências à compreensão e à transformação da realidade, com foco em redução das desigualdades e desenvolvimento nacional sustentável.