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Radiações Ionizantes e a vida [Recurso Eletrônico] : apostila educativaNouailhetas, YannickComissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN)2004As radiações ionizantes existem no Planeta Terra desde a sua origem, sendo portanto um fenômeno natural. No início, as taxas de exposição a estas radiações eram certamente incompatíveis com a vida. Com o passar do tempo, os átomos radioativos, instáveis, foram evoluindo para configurações cada vez mais estáveis, através da liberação do excesso de energia armazenada nos seus núcleos. Pelas suas propriedades esta energia é capaz de interagir com a matéria, arrancando elétrons de seus átomos (ionização) e modificando as moléculas. Considerando a evolução dos seres vivos, a modificação de moléculas levou a um aumento de sua diversidade, e provavelmente ao surgimento de novas estruturas que, devidamente associadas, ganharam características de ser vivo. As radiações ionizantes continuaram a .trabalhar. este material ao longo das eras, produzindo modificações que contribuíram para o surgimento da diversidade de seres vivos que povoaram e povoam a Terra. No final do século XIX, com a utilização das radiações ionizantes em benefício do homem, logo seus efeitos na saúde humana tornaram-se evidentes. Ao longo da história, estes efeitos foram identificados e descritos, principalmente, a partir de situações nas quais o homem encontrava-se exposto de forma aguda (acidentes e uso médico). Efeitos que porventura pudessem decorrer de exposições às radiações em condições naturais foram pouco estudados e pouco entendidos. Recentemente um esforço no sentido de melhor se entender o papel destas radiações junto à vida tem sido desenvolvido e a expectativa é que possam ser emitidos novos conceitos a respeito dos efeitos biológicos das radiações ionizantes
Radioatividade [Recurso Eletrônico] : apostila educativaCardoso, Eliezer de Moura; Moura, Cardoso, Eliezer deComissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN)2004Todas as coisas existentes na natureza são constituídas de átomos ou suas combinações. Atualmente, sabemos que o átomo é a menor estrutura da matéria que apresenta as propriedades de um elemento químico. A estrutura de um átomo é semelhante à do Sistema Solar, consistindo em um núcleo, onde fica concentrada a massa, como o Sol, e em partículas girando em seu redor, denominadas elétrons, equivalentes aos planetas. Como o Sistema Solar, o átomo possui grandes espaços vazios, que podem ser atravessados por partículas menores do que ele
2011_andre_rauen_tese.pdf.jpgRecente dinâmica espacial da indústria de alta tecnologia: uma tipologia baseada na intensidade de P&D e no desempenho comercialRauen, André Tortato-2011-05-16No passado recente, a produção de alta tecnologia era exclusividade de países de alta renda per capita. Contudo, a moderna possibilidade de fragmentar a produção permitiu que países de baixa renda per capita passassem a também produzir bens de alta tecnologia, mesmo quando estes bens são considerados novos. Observa-se que países de alta renda per capita e de elevada capacitação tecnológica executam atividades de maior complexidade enquanto países de baixa renda per capita, com baixos salários e alguma força de atração, executam atividades intensivas em mão de obra. Este trabalho tem então, por objetivo, apresentar e compreender as macrodinâmicas subjacentes a essa nova e intrincada geografia econômica. Para tanto, o mesmo se apoia na teoria do ciclo de vida do produto, complementada pela perspectiva da fragmentação da produção e pela teoria evolucionária do comércio exterior. Com base nestas abordagens teóricas, foi possível observar que a partir das duas últimas décadas do século XX empresas de alta tecnologia de países desenvolvidos passaram a deslocar sua produção para países em desenvolvimento, com baixos salários. Enquanto a produção e o consumo se deslocaram, a tecnologia ainda permanece concentrada. Identificou-se ainda que, mesmo na existência de forte estímulo ao deslocamento da produção, este só ocorre na ausência de sistemas de inovação capazes de estimular a produção interna. Analogamente, a atração de atividades fragmentadas da produção de alta tecnologia, por parte de países de baixos salários, ocorre apenas quando os governos nacionais executam ativas e efetivas políticas públicas para tal. Depois de compreendidas as forças que atuam no sentido de moldar a atual geografia da alta tecnologia, identificaram-se quatro grupos de países, quais sejam: (I) países de liderança tecnológica superavitários; (II) países de liderança tecnológica deficitários; (III) países seguidores tecnológicos superavitários e; (IV) países seguidores tecnológicos deficitários.
Recomendação para a normalização internacional de dados estatísticos sobre ciência e tecnologia/ Unesco-Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq)1980Adotado plea Conferência Geral da Unesco, United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization, em sua vigésima reunião : Paris, 27 de nomvebro de 1978.
RECOPE, Redes Cooperativas de Pesquisa: relatório do Seminário de Avaliação Final do Programa RECOPE--2003Este documento apresenta, de maneira condensada, os principais resultados do Programa Recope, tanto em nível estadual quanto nacional. Seu objetivo é oferecer um registro do que foi a experiência de introduzir o conceito de pesquisa em redes cooperativas no Brasil. As informações básicas para montagem deste relatório foram fornecidas pelos coordenadores de redes e sub-redes durante o Seminário Final de Avaliação do programa, realizado em novembro de 2001, no Rio de Janeiro. Para garantir uma abordagem uniforme, inclui-se no relato de cada rede uma avaliação dos resultados alcançados e das dificuldades enfrentadas. Embora o conceito de redes cooperativas de inovação tecnológicas venha sendo utilizada de forma crescente em todo o mundo, o Programa Recope foi uma experiência pioneira no país, representando um dos instrumentos mais relevantes de estímulo à integração entre grupos de pesquisa e à interação universidade-empresa. Uma análise do documento confirma que, apesar dos problemas enfrentados durante sua implementação, o Programa alcançou resultados expressivos, que justificam a manutenção da política atual de estímulo à formação de redes cooperativas de pesquisa.
Recursos hídricos em regiões áridas e semiáridas-Instituto Nacional do Semiárido (Brasil) (INSA)2011A política nacional de recursos hídricos: Desafios para sua implantação no semiárido brasileiro -- Tecnologia e inovação frente a gestão de recursos hídricos -- Conservação e uso racional de água na agricultura dependente de chuvas -- Planejamento, gerenciamento e uso racional de águas em perímetros públicos de irrigação -- Conservação e uso racional de água: Integração aquicultura-agricultura -- Uso racional de água no meio urbano: Aspectos tecnológicos, legais e econômicos -- Conservação dos recursos hídricos no semiárido brasileiro frente ao desenvolvimento industrial -- Águas superficiais no semiárido brasileiro: Desafios ao atendimento aos usos múltiplos -- Realidade e perspectivas do uso racional de águas subterrâneas na região semiárida do Brasil -- Gestão das águas de pequenos açudes na região semiárida -- Captação de água de chuva: Uma ferramenta para atendimento às populações rurais inseridas em localidades áridas e semiáridas -- Reúso de águas residuárias em regiões áridas e semiáridas: A experiência israelense -- Variabilidade e mudanças climáticas no semiárido brasileiro -- Impactos de mudanças climáticas globais na hidrologia do semiárido do Nordeste brasileiro para o final do século XXI.
Recursos minerais & sustentabilidade territorial: vol. I grandes minas-Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2011A publicação desse livro é o resultado do projeto 'Grandes Minas e APLs de base mineral x Comunidade Local', onde foram realizadas campanhas na forma de estudos de caso sobre o desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais e de entorno das regiões onde ocorrem atividades mineradoras. A pesquisa, patrocinada pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME) e pelo Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), teve como objetivo destacar se as atividades minerais ? grandes minerações e Arranjos Produtivos Locais ? atualmente instalados e em operação no Brasil, geram benefícios sustentáveis líquidos para as suas comunidades. Uma ampla rede temática de pesquisa foi instituída a partir da congregação de especialistas de diferentes instituições (universidades e centros de pesquisas), reforçando o nosso compromisso com questões tão atuais quanto os recursos minerais, o desenvolvimento sustentável, o desenvolvimento regional e o meio ambiente.
Rede de inovação da biodiversidade da Amazônia-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2006Este estudo foi a demanda do Núcleo de assuntos Estratégicos da Presidência da República - NAE/PR, ao Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, o qual visa subsidiar a organização e implementação da Rede de inovação da Biodiversidade da Amazônia, como instrumento de integração das pesquisas e da produção de bens de serviços que tenham possibilidade de ampliar o conhecimento e o uso da biodiversidade da Região, enquanto recursos capazes de promover o seu desenvolvimento (regional), bem como garantir o exercício da soberania brasileira sobre Amazônia. Somente mediante o conhecimento científico e tecnológico deste patrimônio natural e de grande valor estratégico, a biodiversidade, será possível vencer o desafio da utilização econômica dos ecossistemas florestais, sem destruir a natureza e com possibilidade de gerar riquezas e promover a inclusão social, em especial, abrangendo as comunidades que habitam as extensas florestas da Região. Trata-se de desenvolver e utilizar um novo modo de produzir baseado em CT&I, orientado para o futuro, mediante ampla aliança entre as universidades/centros de Pesquisas e as empresas, bem definidas suas missões: as primeiras como geradoras de conhecimento, de reflexão e formadores de competências, e as segundas como lócus da inovação
Rede de inovação tecnológica: para o setor madeireiro da Amazônia Legal-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) buscou com este estudo estabelecer os princípios básicos para a configuração de uma rede de inovação tecnológica voltada ao segmento madeireiro da Amazônia Legal. O objetivo e criar oportunidades para o estabelecimento de um ambiente colaborativo que maximize a canalização de conhecimento e investimentos de recursos, materiais e humanos, das organizações, assim como estimule as ações integradas entre governo, setor produtivo e a comunidade de pesquisa, desenvolvimento & inovação (P,D&I) para promover o desenvolvimento deste segmento na região. Esse e um desafio enorme tendo em vista um ambiente recente não muito favorável ao setor florestal na Amazônia Legal, seja por questões de ordem ambientais ou de ordem fundiárias, que vem nos últimos dez anos afetando de maneira mais significativa a oferta de matéria-prima florestal para o parque industrial e comprometendo o futuro dessa atividade na região. Em vistas a complexidade que envolve os elos da cadeia produtiva da madeira, seja nativa ou plantada, na Amazônia Legal, e considerando que existe uma grande estrutura institucional, de pesquisa, desenvolvimento e de inovação, e também de organizações do setor produtivo, a proposta de criação de uma rede de inovação tecnológica que promova a união desses atores e organizações em prol de um objetivo comum seja o mérito maior desse estudo. Buscou-se compor um cenário que expusesse o maior numero de informações que pudesse expor a matriz de instituições e arranjos disponíveis para a configuração de um ambiente de rede de inovação voltada a atividade madeireira na Amazônia Legal. As principais premissas que nortearam o estudo foram a de que:* o setor madeireiro e importante para o desenvolvimento sustentável da Amazonia Legal;* o mercado da Amazônia Legal esta intimamente ligado aos mercados regional, nacional e internacional. Políticas de desenvolvimento devem entender a dinâmica destes mercados para que as ações empregadas sejam mais efetivas e com maior chance de sucesso;* ha que se analisar e focar as ações ao longo da cadeia produtiva, evitando ações desfocadas de contexto;* ha diferenças de escala e tipo de produção na Amazônia Legal e entender e respeitar essas diferenças e fundamental para o estabelecimento de ações eficazes e consistentes; e,* o setor madeireiro e diferente de setor florestal, pois nesse caso especifico o foco da Rede e promover o uso da madeira como forma de desenvolvimento regional. Os esforços de consulta centram-se em três grandes esferas: a institucional, a de ciência e tecnologia e a do setor produtivo. Buscou-se caracterizar esses segmentos de maneira simples e direta, buscando caracterizar as estruturas e ações existentes com vistas a nortear uma proposta de criação e configuração de uma rede de inovação. A metodologia de trabalho foi direcionada as consultas bibliográficas, entrevistas com pesquisadores, empresários e representantes de organizações não-governamentais, participação em eventos tecnicos1 e a promoção de workshops especificos com membros de órgãos públicos, setor privado, organizações não-governamentais e representantes de institutos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A dimensão da Amazônia Legal e do próprio setor florestal e imensa e não seria possível, no âmbito do escopo desse estudo, expressar todas suas conexões e particularidades. Dessa maneira a contribuição maior fica no sentido de estabelecer um marco de referencia que demonstre a possibilidade de construção dessa rede de inovação, que os instrumentos estão disponíveis, que ha organizações preparadas, que ha matéria-prima, recursos humanos, financeiros e materiais que podem ser canalizados, de maneira ordenada, para alavancar um novo setor de base florestal na região da Amazônia Legal. A união desses atores e fundamental para atingir essa meta.
Rede Pró-Centro-Oeste: construindo o futuro das novas gerações--2013A Rede Centro-Oeste de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação (Pró-Centro-Oeste) foi instituída por meio da Portaria MCT-MEC Nº 1.038 de 10 de dezembro de 2009, com o objetivo de fortalecer e consolidar a formação de recursos humanos e a produção de conhecimentos científicos, tecnológicos e de inovação que contribuam para o desenvolvimento sustentável da Região Centro-Oeste. Nesse sentido, tem como foco a conservação e uso sustentável dos recursos naturais do Cerrado e do Pantanal. Ela congrega instituições de ensino e pesquisa dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal, bem como suas respectivas Secretarias de Estado de Ciência e Tecnologia e Fundações de Amparo à Pesquisa. Estruturada no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, a Rede é dirigida por um Conselho Diretor, administrada por uma Secretaria Executiva e assessorada por um Comitê Científico e por Comitês Locais. Como primeira ação da Rede Pró-Centro-Oeste, foi lançado o Edital MCT/CNPq/FNDCT/FAPs/MEC/CAPES/PRO-CENTRO- -OESTE Nº 031/2010, contemplando três linhas de pesquisa: Ciência, Tecnologia e Inovação para a Sustentabilidade da Região Centro-Oeste; Bioeconomia e Conservação dos Recursos Naturais; e Desenvolvimento de Produtos, Processos e Serviços Biotecnológicos. O edital envolveu recursos da ordem de R$ 48 milhões, sendo 30,6 milhões provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/MCTI, R$ 4 milhões da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e R$ 13,4 milhões das Fundações de Amparo à Pesquisa - FAPs da Região Centro-Oeste. Como resultados desse edital, foram contratadas 16 redes, envolvendo 101 projetos de pesquisa. Para a formação de recursos humanos, a CAPES aprovou, com conceito 4, um programa de pós-graduação multi-institucional, em nível de doutorado, nas áreas de concentração de Biotecnologia e Biodiversidade, integrando os estados da Região Centro-Oeste e o Distrito Federal. Nesse programa, as linhas de pesquisa são as mesmas definidas no Edital Nº 031/2010 e as disciplinas serão ministradas nos diferentes estados e no Distrito Federal, promovendo a troca de experiências entre as diferentes instituições de pesquisa e ensino da região. The Midwest Graduate Program, Research and Innovation Network (Pro-Midwest) was established by the MCT-MEC Nº 1.038 administrative Rule on December 10, 2009, in order to strengthen and consolidate the training of human resources, the production of scientific knowledge, technology and innovation that contribute to the development of the Midwest Region, for the conservation and sustainable use of the Cerrado and the Pantanal natural resources. This network gathers research and educational institutions in the states of Goias, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul and the Federal District, and its respective State Secretaries of Science and Technology and the Foundations for Research Support. Structured under the Ministry of Science, Technology and Innovation (Ministério da Ciência, da Tecnologia e da Inovação- MCTI), the network is run by a Board of Directors, managed by an Executive Secretariat, and assisted by a Scientific Committee and Local Committees. The first initiative of the Midwest Network was the launch of the MCT / CNPq / FNDCT / FAP / MEC / CAPES / PRO-CENTRO-OESTE No. 031/2010 Call for Proposals, comprising three lines of research: Science, Technology and Innovation for Sustainability of the Midwest; Bioeconomy and Natural Resources Conservation; and Development of Biotechnological Products, Processes and Services. The call involved funds of approximately R$ 48 million, being 30.6 million from the National Fund for Scientific and Technological Development (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT / MCTI), R$ 4 million from the Coordination for Improvement of Higher Education Personnel (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES) and R$ 13,4 million from the regional Foundations for Research Support (Fundações de Amparo à Pesquisa - FAPs). As a result of this call, 16 sub-networks were contracted, involving 101 research projects. For the training of human resources, CAPES approved with grade 4 a multi-institutional doctoral-level graduate program, in the areas of Biotechnology and Biodiversity, integrating the states of the Midwest and the Federal District. In this program, the research lines are the same as defined in the No. 031/2010 Call for Proposals, and the courses will be taught in different different research and teaching institutions, allowing the exchange of experiences among them.
2014_leandro_viegas_dissetacao.pdf.jpgA reforma da Organização Mundial da Saúde: processo, tendências atuais e desafios (1998-2014)Viegas, Leandro Luiz-2014-11-13Este trabalho tem como objetivo analisar a atual proposta de reforma da Organização Mundial da Saúde (OMS), buscando identificar, descrever e avaliar as mudanças e continuidades entre o processo em curso e outras mudanças organizacionais (chamadas “reformas”) implementadas no período 1998-2014. Fez-se um repasse sobre a constituição histórica da OMS e os desafios que enfrentou para sua legitimação na arena internacional, incluindo os embates internos e externos que conduziram à discussão contemporâneo sobre sua reforma. O foco do estudo é a proposta de reforma de 2010, elaborada pela Diretora-Geral (DG) Dra. Margaret Chan, que trata do futuro do financiamento da OMS e da “incapacidade” da organização de responder, de forma rápida e ágil, aos desafios atuais da saúde global, centrados, segundo a DG, na insustentabilidade do atual modelo de gestão, financiamento e programação institucional, frente às necessidades de saúde das populações no século XXI. O estudo analisou as reformas elaboradas pelas gestões desse período, com foco nas propostas orçamentárias e planos de trabalho institucionais. Utilizou-se para análise a articulação entre diferentes abordagens teóricas, relacionadas aos impactos da globalização sobre a saúde das populações; a maior interdependência entre os países e a consequente ampliação da disputa de poder no sistema mundial; a relação entre a conformação do termo saúde global e a dinâmica entre as instituições que atuam na arena internacional do setor, assim como a importância da saúde nas relações internacionais contemporâneas e a chamada governança global na área. A estratégia metodológica foi de estudo de caso, amparada em técnicas qualitativas para o levantamento de dados – revisão bibliográfica; amplo levantamento e análise documental; e observação social direta do autor. Partiu-se da premissa que a questão orçamentária é um ponto crucial nesse processo e centrou-se a análise na composição e evolução histórica do orçamento da OMS, para problematizar o potencial do processo atual de reforma de fortalecer a organização e possibilitar o seu reposicionamento como liderança na arena internacional na saúde. Tentou-se elucidar a origem da “crise de financiamento” da OMS, que tem estreita relação com a alta dependência de recursos extra-orçamentários, concentrando-se nas propostas orçamentárias e nos planos de trabalho implementados no período referido, que engloba gestões de diferentes diretores – desde Gro Brundtland, em 1998, até a gestão atual. Conclui-se que o atual processo de reforma administrativa da OMS introduz mudanças organizacionais e administrativas, mas, aparentemente, não são suficientes para reposicionar a organização na liderança da saúde global, entretanto, ainda é cedo para qualquer afirmação mais assertiva.
1995_rest.pdf.jpgReforma estrutural do setor de telecomunicações-Brasil. Ministério das Comunicações (MC)1995-11-
2020_regimento_interno_assin.pdf.jpgRegimento interno da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais: 2020-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)2020-09-11-
2022_regimento_interno_assin.pdf.jpgRegimento interno da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais: 2022-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)2022-11-25-
2020_regimento_interno_aeci.pdf.jpgRegimento interno da Assessoria Especial de Controle Interno: 2020-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)2020-09-11-
2022_regimento_interno_aeci.pdf.jpgRegimento interno da Assessoria Especial de Controle Interno: 2022-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)2022-11-25-
2020_regimento_interno_conjur.pdf.jpgRegimento interno da Consultoria Jurídica ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Consultoria Jurídica (CONJUR)2020-09-18-
2020_regimento_interno_seapc.pdf.jpgRegimento interno da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência: 2020-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)2020-09-11-
2022_regimento_interno_seapc.pdf.jpgRegimento interno da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência: 2022-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)2022-11-25-
2020_regimento_interno_sempi.pdf.jpgRegimento interno da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação: 2020-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)2020-09-11-