1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-11-22T13:26:44Z-
dc.date.available2016-11-22T13:26:44Z-
dc.date.created2004-04-12-
dc.date.issued2004-04-14-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 14 de abr. 2004, Seção 2, p. 22.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1716-
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 735, de 18 de dezembro de 2003 -- Revoga a Portaria n. 124, de 5 de março de 2004.pt_BR
dc.description.abstractDesigna os membros para compor o Comitê de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital — SBTVD.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Sistema brasileiro de televisão digital terrestre- SBTVD-Tpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitêspt_BR
dc.titlePortaria n. 130, de 12 de abril de 2004pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1690
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1688
dc.atos.numero130pt_BR
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