Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mctic.gov.br/jspui/handle/mctic/201
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 204, de 02 de agosto de 1978
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Secretaria Geral
metadata.legislacao.dc.date.created: 2-Aug-1978
metadata.legislacao.dc.date.issued: 7-Aug-1978
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Aprova os critérios e definições gerais de tarifação aplicáveis ao serviço de telegrama.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 07 de ago. 1978, Seção 1, p. 12461.
metadata.legislacao.dc.description: Revoga Portaria n. 263(5), de 05 de fevereiro de 1971 -- Revoga Portaria n. 436(5), de 7 de fevereiro de 1973 -- Revoga Portaria n. 546(5), de 16 de fevereiro de 1973 -- Revoga Portaria n. 643(5), de 27 de fevereiro de 1973 -- Revoga Portaria n. 284/ DT, de 11 de dezembro de 1973 -- Revoga Portaria n. 932(5), de 26 de maio de 1976 -- Revogado pela Portaria n. 34, de 28 de março de 1989
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/202
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postais
Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postal
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/201
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
1978_port_204_08_02.pdf13.02 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.