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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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| Relatório de gestão: SEPED: fevereiro 2007 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2007 | O presente relatório de gestão expõe as realizações da Secretaria de políticas e programas de pesquisa e de desenvolvimento - SEPED, no exercício em exame, contextualizadas em Ações de programas de PPA. Esse relatório é um produto do trabalho realizado em conjunto, por cada uma de suas coordenações gerais, atores diretamente envolvidos no processo de execução dessas ações, com recursos provenientes da Lei de Orçamento anual. Tais ações apresentam objetivo e escopo de atuação definidos em consonância com a política de ciência, tecnologia e inovação. Dentre os Programas do PPA vinculados ao MCT, a SEPED, no exercício em comento, é responsável pela execução de 18 (dezoito) Ações, distribuídas em 3 (três) programas finalísticos. Ademais, a SEPED vem desenvolvendo ações financiadas por recursos provenientes de fundos setoriais, criados com o objetivo de contribuir para a construção de uma política nacional de CT&I de longo prazo, visando, simultaneamente, incentivar o desenvolvimento tecnológico empresarial e oferecer um novo padrão de financiamento adequado às necessidades de investimento em CT&I. Vale ressaltar, que essas Ações não serão comentadas nesse relatório, no aspecto da execução orçamentária, uma vez tratar-se de assunto sob a responsabilidade da Secretaria Executiva dos Fundos Setoriais. Todas as informações produzidas por este relatório irão compor a Prestação de Contas Anual de 2008, do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, em atendimento ao disposto na Portaria CGU n. 2.238, de 19/12/08, Instrução Normativa do TCU n. 57, de 27/08/08 e Decisão Normativa TCU n.s 93 e 94, de 03/12/08. | |
| Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento nacional: plano de ação 2007-2010 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2008 | - | |
 | Plano de ação em ciência, tecnologia e inovação: principais resultados e avanços: 2007 - 2010 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2010 | O Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação 2007-2010 (PACTI), anunciado em novembro de 2007, constitui um importante instrumento de orientação das ações de Estado para essas atividades, na medida em que delineia programas e direciona o aporte de recursos numa abordagem sistêmica e estratégica. Para viabilizar essas ações, o Plano prevê investimentos de R$ 41,2 bilhões até 2010, oriundos do orçamento federal, os quais, em muitos programas, estão acompanhados de investimentos estaduais e municipais, além de contrapartida oferecida principalmente por empresas beneficiadas pelos projetos. Concebido como elemento do conjunto do Programa de Governo, mobiliza e articula competências e ações de todo o Governo Federal em cooperação com os governos estaduais, distrital e municipais e outros atores. Suas metas são ambiciosas. Cumpri-las demanda forte empenho institucional. A qualidade da interação entre os atores do Sistema Nacional de C,T&I é, portanto, a variável determinante do sucesso do Plano, exigindo atuação articulada e gestão compartilhada. Contribui para o sucesso estratégico da articulação o acompanhamento do PACTI feito pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), órgão de assessoramento do Presidente da República, integrado por Ministros e representantes da academia, da indústria e do terceiro setor. A introdução do Plano como instrumento de uma política de Estado no cenário brasileiro de ciência, tecnologia e inovação trouxe avanços no que diz respeito tanto à evolução dos níveis de investimento em C,T&I como ao aprimoramento dos instrumentos de incentivo e de apoio às atividades da área. |
 | Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento nacional: plano de ação 2007-2010: resumo | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2007 | O principal objetivo do plano é definir um amplo leque de iniciativas, ações e programas que possibilitem tornar mais decisivo o papel da ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) no desenvolvimento sustentável do País. Várias das iniciativas previstas são voltadas para estimular as empresas a incorporarem as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) no seu processo produtivo. O apoio à pesquisa científica e tecnológica será aumentado em todas as áreas do conhecimento, porém com maior estímulo para as áreas de fronteira, para as engenharias e áreas estratégicas para o desenvolvimento do País. |
 | Science, technology and innovation for national development: action plan 2007-2010: summary document | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2007 | - |
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