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 | Modelagem climática e vulnerabilidades setoriais à mudança do clima no Brasil | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | Para a elaboração dos estudos de vulnerabilidades setoriais à mudança do clima no Brasil, o INPE, vinculado ao MCTI, incumbiu-se de coordenar os trabalhos de modelagem regional do clima e de elaboração de cenários futuros da mudança do clima. Junto ao Cemaden, também vinculado a este Ministério, o Instituto, posteriormente, coordenou a relação entre os estudos de vulnerabilidade e adaptação a setores estratégicos vulneráveis aos impactos associados à mudança do clima no Brasil. Os dados dessas simulações permitiram gerar relatórios inéditos de cenários climáticos que respaldaram os estudos sobre vulnerabilidade apresentados na TCN. |
| Comunicação nacional inicial do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança do Clima | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | A apresentação da Comunicação Nacional do Brasil é um passo institucional decisivo do governo Luiz Inácio Lula da Silva para honrar o compromisso do País na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Além de manter o espírito do País em ser um participante ativo nas questões relativas ao tema, o texto contribui para o melhor entendimento do problema global e do avanço da ciência na mudança do clima. A priori, deve-se ressaltar que, de acordo com o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas entre as nações e suas respectivas capacidades, a iniciativa no combate à mudança do clima e seus efeitos adversos deve partir dos países desenvolvidos, considerando suas emissões históricas. Os países em desenvolvimento não têm compromissos de redução ou de limitação de suas emissões antrópicas de gases de efeito estufa, conforme estabelecido na Convenção e confirmado no Protocolo de Quioto. As prioridades desses países se referem ao atendimento de necessidades urgentes, nas áreas social e econômica, tais como a erradicação da pobreza, a melhoria das condições de saúde e educação, o combate à fome, a garantia de condições dignas de moradia, entre outras. Nesse sentido, os países em desenvolvimento, como o Brasil, confrontam-se com padrões do século 21, antes mesmo de haverem superado os problemas do século 19. | |
| Quarta comunicação nacional do Brasil à UNFCCC | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) – cuja visão institucional consiste em “ser protagonista do desenvolvimento sustentável do país por meio da Ciência, Tecnologia e Inovação” – coordena as atividades do Governo Brasileiro com vistas ao cumprimento do seu compromisso de relato periódico à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, no acrônimo em inglês), disponibilizando informações atualizadas sobre diversas iniciativas no âmbito da agenda climática nacional. Para tanto, o MCTI executa um projeto de cooperação técnica internacional que capta recursos internacionais, provenientes do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, no acrônimo em inglês), e conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para sua implementação. No cumprimento dessa obrigação de relato à UNFCCC, o país submeteu três edições anteriores do documento da Comunicação Nacional em 2004, 2010 e 2016, além da submissão de três Relatórios de Atualização Bienal em 2014, 2017 e 2019. A fim de assegurar a submissão de uma nova Comunicação Nacional pelo país, até dezembro de 2020, foram desenvolvidos subsídios técnico científicos a partir de dados oficiais nacionais, bem como por meio de parcerias e contratações estabelecidas, que contabilizaram o envolvimento direto de mais de 400 especialistas de 217 instituições de renome. Como parte do processo de garantia de qualidade, os principais documentos técnicos desenvolvidos foram objeto de consulta pública a especialistas não envolvidos diretamente nos estudos. Os cinco capítulos desta quarta edição da Comunicação Nacional da Convenção do Clima foram estruturados de maneira a atender às orientações e diretrizes de elaboração das Comunicações Nacionais dos países em desenvolvimento, definidas por meio da Decisão 17/CP.8. São eles: Cap. 1. Circunstâncias Nacionais; Cap. 2. Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa; Cap. 3. Impacto, Vulnerabilidade e Adaptação à Mudança do Clima; Cap. 4. Medidas para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima; e Cap. 5. Outras Informações Relevantes para Atingir os Objetivos da Convenção no Brasil. Esta Comunicação Nacional relata os avanços do país na agenda climática desde a Terceira Comunicação Nacional submetida em 2016 à UNFCCC. Desta forma, conclui-se mais um relevante passo na coordenação da participação brasileira nos processos relacionados aos arranjos de transparência sob a UNFCCC e à estrutura fortalecida de transparência para ação e apoio sob o Acordo de Paris. | |
 | Estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | Em cumprimento à responsabilidade designada, esse Ministério executou sua competência apresentando o presente relatório de estimativas anuais dentro do prazo determinado.As Estimativas foram submetidas à análise de especialistas de cada setor ligados à Rede Clima, como parte do processo de controle e garantia de qualidade. Os comentários recebidos foram analisados pela equipe e incorporados, quando pertinentes, ao escopo do exercício. |
 | Sumário executivo Base Científica das Mudanças Climáticas Contribuição do Grupo de Trabalho 1 ao Primeiro Relatório de Avaliação Nacional do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | Este documento apresenta as principais contribuições do Volume 1 do RAN1, que foi estruturado de acordo com o escopo previamente definido pelos Autores Principais dos capítulos do Grupo de Trabalho 1 (GT1). Os levantamentos aqui sintetizados resultam de uma extensa avaliação da literatura científica existente, na qual se procurou: (i) evidenciar as implicações para o Brasil dos principais pontos do GT1 do Quarto Relatório de Avaliação (AR4) do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês); (ii) registrar e discutir os principais trabalhos científicos publicados após 2007, com destaque para aqueles relacionados mais diretamente às mudanças climáticas na América do Sul e no Brasil. |
 | Projetos Apoiados pelo Fundo Clima Recursos não-Reembolsáveis 2011 a 2014 | - | Autor::Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) | O Atlas, aqui apresentado, mostra um sumário dos projetos apoiados com re- cursos não reembolsáveis no período 2011 a 2014. Os projetos são desenvolvidos por instituições públicas federais, estaduais e municipais, bem como por organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. O Atlas também traz uma análise sobre o acervo em execução no Fundo e informações resumidas acerca das características institucionais, técnicas e locacionais dos projetos. |
 | Sumário executivo: impactos, vulnerabilidades e adaptações: contribuição do grupo de trabalho 2 ao primeiro relatório de avaliação nacional do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | Este documento apresenta as principais contribuições do Volume 2 do Primeiro Relatório de Avaliação Nacional - RAN1, do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, que foi estruturado de acordo com o escopo previamente definido pelos Coordenadores e Autores Principais dos capítulos do Grupo de Trabalho 2 (GT2). Os levantamentos aqui sintetizados resultam de uma extensa avaliação da literatura disponível no Brasil nos últimos anos, onde foram considerados os principais resultados do Grupo de Trabalho 2 do Quarto Relatório de Avaliação (AR4) do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em Inglês). Na elaboração do Volume 2 procurou-se: (i) identificar as vulnerabilidades do País frente ao aquecimento global; (ii) avaliar os diferentes impactos nos principais setores da economia e na sociedade de acordo com as projeções do clima até o final do século; e (iii) identificar estudos e medidas de adaptação às mudanças climáticas no Brasil até o ano de 2012. |
| Sumário executivo: mitigação das mudanças climáticas: contribuição do grupo de trabalho 3 ao primeiro relatório de avaliação nacional do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | Este documento fornece subsídios para o debate dos diversos segmentos da sociedade nacional sobre os custos, benefícios e meios de uma transição para uma sociedade de baixa emissão de GEE. O trabalho é fruto do esforço voluntário de mais de 100 autores, entre coordenadores, autores principais, colaboradores e revisores, pertencentes à comunidade científico-tecnológica nacional, provenientes de universidades, centros de pesquisa, órgãos de governo, indústrias e organizações não governamentais, selecionados exclusivamente por critérios de mérito. | |
 | Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima- CIMGC: relatório de atividades 2015 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | Entre os mecanismos de mercado estabelecidos pelo Protocolo de Quioto, destaca- se o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Por princípio, projetos de MDL devem ser voluntários, contribuir de maneira real, mensurável e no longo prazo com a mitigação das mudanças climáticas, produzir reduções de emissões adicionais às que ocorreriam na ausência do mecanismo e contribuir para o desenvolvimento sustentável do país anfitrião. |
 | Third national communication of Brazil to the United Nations framework Convention on Climate Chance | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | - |
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