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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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 | Ordem de serviço n. 04, de 09 de abril de 2021 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | Define os procedimentos para o arquivamento e aguarda de evidências, provas e outros documentos que constituem os processos que tramitam no âmbito da Corregedoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI. |
 | Edital de notificação prévia n. 277, de 23 de dezembro de 2019 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | Notifica a pessoa jurídica sobre a sua condição de acusada no Processo Administrativo de Responsabilização |
 | Edital de notificação n. 2, de 15 de janeiro de 2020 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | Notifica pessoa física sobre sua condição de acusado nos autos do processo. |
 | Ordem de serviço n. 05, de 20 de abril de 2021 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | Aprova o Manual de Procedimentos da Corregedoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações-MCTI. |
 | Informe n. 01, de 19 de junho de 2020 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | - |
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