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metadata.producao.dc.title:	Acordo sobre pandemias: Brasil deve buscar liderança do Sul Global com ênfase na redução das iniquidades antes, durante e depois das emergências
metadata.producao.dc.contributor.author:	Viegas, Leandro Ventura, Deisy de Freitas Lima Carmo, Eduardo Viegas, Francisco Penna, Gerson Menezes, Henrique Galvão, Luiz Bermudez, Luana Reges, Paula Buss, Paulo
metadata.producao.dc.contributor.authorLattes:	http://lattes.cnpq.br/6452606960961880 http://lattes.cnpq.br/4248765154816650 http://lattes.cnpq.br/4561185192649153 http://lattes.cnpq.br/5771733693652268
metadata.producao.dc.date.issued:	5-Dec-2022
metadata.producao.dc.type:	Nota técnica
metadata.producao.dc.description.resumo:	Esta nota técnica analisa o projeto conceitual preliminar (conceptual zero draft) do novo acordo internacional sobre pandemias que será submetido à consideração do Órgão Intergovernamental de Negociação (OIN) em sua terceira reunião (Organização Mundial da Saúde - OMS, Genebra, 5-7/12/2022). Construída a partir de chamada à contribuição dos membros do GT Acordo sobre Pandemias e Reforma do RSI (Fiocruz/USP), a nota oferece uma introdução que contextualiza o projeto, e seções que abordam a necessidade de definir de imediato a natureza jurídica do instrumento, sob a forma de uma convenção da OMS; a possível extensão do seu alcance, para além das doenças infecciosas, reforçando seus componentes ambientais; o aperfeiçoamento de disposições do preâmbulo, e de regras sobre a participação social na resposta às pandemias, o acesso a tecnologias de saúde e a propriedade intelectual. O eixo comum entre os comentários e propostas apresentados nesta nota é a busca da redução das iniquidades em saúde que se verificam antes, durante e depois das pandemias, e comprometem de modo decisivo as capacidades de resposta. Nas considerações finais, destacamos o necessário incremento da liderança brasileira nas negociações do novo acordo, retomando o papel tradicional construtivo, embora crítico, do Brasil nas agendas da saúde global, a fim de construir consensos em prol dos interesses do Sul.
metadata.producao.dc.description:	Nota técnica n. 2, de 05 de dezembro de 2022 GT Acordo sobre Pandemias e Reforma do Regulamento Sanitária Internacional- RSI- https://saudeglobal.org/ O GT Acordo sobre Pandemias e Reforma do RSI é uma iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz (Centro de Relações Internacionais, CRIS) e da Universidade de São Paulo, USP (Instituto de Relações Internacionais, IRI; e Faculdade de Saúde Pública, com o Programa de Pós-graduação em Saúde Global e Sustentabilidade e o Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário, CEPEDISA). De natureza multidisciplinar, o GT é composto por especialistas e convidados provenientes da comunidade acadêmica, do setor da saúde, da sociedade civil, do parlamento e de órgãos estatais relacionados ao tema. Voltado à consolidação de uma perspectiva do Sul Global, e particularmente brasileira, da regulação da Saúde Global, o GT pretende fornecer subsídios à sociedade e ao Estado brasileiro para acompanhamento crítico das negociações em curso e eventual formulação de propostas, assim como para promover e difundir a produção acadêmica sobre esta temática.
metadata.producao.dc.language:	pt_BR
metadata.producao.dc.subject:	Saúde pública Saúde coletiva Pandemia Vigilância sanitária
metadata.producao.dc.rights.access:	Acesso Aberto
metadata.producao.dc.rights.license:	Atribuição - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (CC BY-NC-ND)- Esta licença só permite que outros façam download dos trabalhos e os compartilhem desde que atribuam crédito ao autor, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais. Fonte: https://br.creativecommons.org/licencas/
metadata.producao.dc.identifier.uri:	https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/6851
Appears in Collections:	Produção científica dos servidores

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