Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/97
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 169, de 27 de maio de 1998
metadata.legislacao.dc.title.alternative: Norma n.01/1998
Norma n. 01/98 de Procedimentos para Autorização e Licenciamento para Execução dos Serviços de Retransmissão e de Repetição de Televisão
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 27-May-1998
metadata.legislacao.dc.date.issued: 28-May-1998
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Aprova a Norma n. 01/1998 de Procedimentos para Autorização e Licenciamento para Execução dos Serviços de Retransmissão e de Repetição de Televisão.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 28 de maio 1998, Seção 1, p. 72.
metadata.legislacao.dc.description: Revoga a Portaria n. 611, de 14 de junho de 1978 -- Revoga os incisos II, III, IV e V, da Portaria n. 93, de julho de 1989 -- Revoga a Portaria n. 653, de 1 de setembro de 1994 -- Revoga a Portaria n. 986, de 5 de dezembro de 1994 -- Revoga a Portaria n. 85, de 1 de março de 1995 -- Revogado pela Portaria n. 244, de 6 de junho de 2000.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/68
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/79
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/91
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/92
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/98
metadata.legislacao.dc.relation.revogaparcialmente: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/77
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de retransmissão de televisão- RTV
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de repetição de televisão- RPTV
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagens
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/97
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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