Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/101
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 776, de 14 de dezembro de 2001
metadata.legislacao.dc.title.alternative: Norma n. 01/2001- Norma de Procedimentos de Autorização para Execução do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão
Norma 01/2001
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 14-Dec-2001
metadata.legislacao.dc.date.issued: 18-Dec-2001
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Aprova a Norma n. 01/2001 que dispõe sobre os Procedimentos de Autorização para Execução do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 18 de dez. 2001, Seção 1, p. 8.
metadata.legislacao.dc.description: Revoga Portaria n. 244, de 06 de junho de 2000 -- Revogado pela Portaria n. 498, de 5 de dezembro de 2011
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/98
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/104
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de repetição de televisão- RPTV
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de retransmissão de televisão- RTV
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagens
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/101
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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