Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/101| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 776, de 14 de dezembro de 2001 |
| metadata.legislacao.dc.title.alternative: | Norma n. 01/2001- Norma de Procedimentos de Autorização para Execução do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão Norma 01/2001 |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 14-Dec-2001 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 18-Dec-2001 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Aprova a Norma n. 01/2001 que dispõe sobre os Procedimentos de Autorização para Execução do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão. |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 18 de dez. 2001, Seção 1, p. 8. |
| metadata.legislacao.dc.description: | Revoga Portaria n. 244, de 06 de junho de 2000 -- Revogado pela Portaria n. 498, de 5 de dezembro de 2011 |
| metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
| metadata.legislacao.dc.relation.revoga: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/98 |
| metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/104 |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de repetição de televisão- RPTV Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de retransmissão de televisão- RTV Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagens |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/101 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| 2001_port_776_12_14.pdf | 266.87 kB | Adobe PDF |  View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.
Redes Sociais