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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/119
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 6.580, de 2 de dezembro de 2015 |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 2-Dec-2015 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 4-Dec-2015 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Requere ao Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - GIRED, que apresente, relatório consubstanciado sobre a evolução do processo de transição da transmissão analógica dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão para o Sistema Brasileiro de Televisão Digital SBTVD. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 4 de dez. 2015, Seção 1, p. 50. |
metadata.legislacao.dc.description: | Altera o artigo 68, parágrafo único, da Portaria n. 925, de 22 de agosto de 2014 -- Altera o artigo 14, §1º, da Portaria n. 4.287, de 22 de setembro de 2015. |
metadata.legislacao.dc.relation.altera: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/118 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/116 |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Sistema brasileiro de televisão digital terrestre- SBTVD-T Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::TV digital Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de retransmissão de televisão- RTV Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagens |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/119 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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