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metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 3.316, de 12 de agosto de 2016
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Secretaria Executiva (SE)
metadata.legislacao.dc.date.created: 12-Aug-2016
metadata.legislacao.dc.date.issued: 15-Aug-2016
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Institui o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e dá outras providências.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 15 de ago. 2016, Seção 1, p. 5.
metadata.legislacao.dc.description: Revoga Portaria n. 37, de 27 de maio de 2014.
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1269
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Documentação e informação::Gestão da informação
Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Documentação e informação::Gestão de documentos
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1267
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