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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/160
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 3.884, de 18 de agosto de 2015 |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 18-Aug-2015 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 25-Aug-2015 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Institui o Comitê Permanente de Controle e Correição do Ministério das Comunicações. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 25 de ago. 2015, Seção 1, p. 61. |
metadata.legislacao.dc.description: | Revogada pela Portaria n. 2.030, de 10 de maio de 2016. |
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/161 |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Serviço de atendimento ao cidadão. Ouvidoria |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/160 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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