Portaria n. 483, de 12 de agosto de 2008

Brasil. Ministério das Comunicações (MC)

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metadata.legislacao.dc.title:	Portaria n. 483, de 12 de agosto de 2008
metadata.legislacao.dc.title.alternative:	Norma n. 02/2008 - Norma Geral do Programa GESAC.
metadata.legislacao.dc.contributor.author:	Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other:	Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created:	12-Aug-2008
metadata.legislacao.dc.date.issued:	13-Aug-2008
metadata.legislacao.dc.description.abstract:	Aprova a Norma n. 02/2008 - Norma Geral do Programa GESAC, que estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas referentes ao Programa, bem como os procedimentos e critérios para sua implementação, e dá outras providências.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation:	Diário Oficial da União, 13 de ago. 2008, Seção 1, p. 83.
metadata.legislacao.dc.description:	Revogada pela Portaria n. 520, de 27 de dezembro de 2012.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof:	Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1628
metadata.legislacao.dc.subject:	Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Legislação interna::Normas e manuais Categorias de Assuntos::INCLUSÃO DIGITAL::Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão- GESAC Categorias de Assuntos::INCLUSÃO DIGITAL::Planos, programas e projetos de trabalho
metadata.legislacao.dc.identifier.uri:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1625
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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