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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1700| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 5.015, de 11 de novembro de 2016 |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 11-Nov-2016 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 14-Nov-2016 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Fixa a meta de desempenho institucional global para o período de 1º de março de 2016 a 28 de fevereiro de 2017, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia- GDACT, devida aos servidores ocupantes dos cargos efetivos, integrantes das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de Desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, da Administração Central do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC. |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 14 de nov. 2016, Seção 1, p. 31. |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1700 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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