Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/171| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 254, de 16 de abril de 1997 |
| metadata.legislacao.dc.title.alternative: | Norma do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS) Norma n. 002/94 - REV/97 |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 16-Apr-1997 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 18-Apr-1997 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Aprova a nova redação da Norma n. 02/1994/ REV/1997- Norma do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS) |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 18 de abr. 1997, Seção 1, p. 7792. |
| metadata.legislacao.dc.description: | Dá nova redação a Portaria n. 43, de 10 de fevereiro de 1994 -- Alterada pela Portaria n. 319, de 21 de maio de 1997 -- Substituída parcialmente pela Resolução da ANATEL n. 581, de 26 de março de 2012, à exceção de seu Item 9 (Aspectos Técnicos) |
| metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Alterado Revogado parcialmente |
| metadata.legislacao.dc.relation.alteradopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/172 |
| metadata.legislacao.dc.relation.revoga: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/170 |
| metadata.legislacao.dc.relation.revogadoparcialmentepor: | http://www.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/2012/139-resolucao-581 |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de distribuição de sinais |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/171 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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|---|---|---|---|---|
| 1997_port_254_04_16_norma_02_1994_revisao_1997.pdf | 22.44 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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