Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1785
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 5.431, de 29 de novembro de 2016
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Secretaria Executiva (SE)
metadata.legislacao.dc.date.created: 29-Nov-2016
metadata.legislacao.dc.date.issued: 30-Nov-2016
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Institui o Grupo de Trabalho para subsidiar a formulação e a implementação de medidas de desburocratização nas ações e processos no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações -MCTIC, e de suas Unidades de Pesquisa e Entidades Vinculadas.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 30 de nov. 2016, Seção 2 , p. 06.
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1785
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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