Portaria n. 496, de 7 de julho de 2016

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metadata.legislacao.dc.title:	Portaria n. 496, de 7 de julho de 2016
metadata.legislacao.dc.contributor.author:	Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other:	Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created:	7-Jul-2016
metadata.legislacao.dc.date.issued:	8-Jul-2016
metadata.legislacao.dc.description.abstract:	Designa membro da Comissão de Avaliação - CA que analisará, periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no Contrato de Gestão, na condição de representantes da Secretaria de Gestão Púbica - SEGES do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation:	Diário Oficial da União, 08 de jul. 2016, Seção 2, p. 06.
metadata.legislacao.dc.description:	Altera a Portaria n. 387, de 10 de junho de 2015.
metadata.legislacao.dc.relation.altera:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1922
metadata.legislacao.dc.subject:	Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês
metadata.legislacao.dc.identifier.uri:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1792
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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