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metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 2.765, de 8 de julho de 2015
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 8-Jul-2015
metadata.legislacao.dc.date.issued: 10-Jul-2015
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Altera o Anexo II da Portaria n. 481, de 09 de julho de 2014, substituindo-o pelo Anexo I, que trata sobre a data do desligamento do sinal analógico em cada localidade.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 10 de jul. 2015, Seção 1, p. 80.
metadata.legislacao.dc.description: Altera o anexo II da Portaria n. 481, de 09 de julho de 2014 -- Revogada pela Portaria n. 378, de 22 de janeiro de 2016.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.altera: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/185
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/188
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Televisão
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Sistema brasileiro de televisão digital terrestre- SBTVD-T
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagens
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::TV digital
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/187
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