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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1888| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 1.039, de 2 de dezembro de 2015 |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 2-Dec-2015 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 3-Dec-2015 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Designa membros para compor o Comitê de Coordenação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT, na qualidade de representantes da comunidade científica. |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 03 de dez. 2015, Seção 2, p. 05. |
| metadata.legislacao.dc.description: | Alterada pela Portaria n. 4.623 de 21 de outubro de 2016. |
| metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Alterado |
| metadata.legislacao.dc.relation.alteradopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1782 |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1888 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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