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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1921
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 1.092, de 21 de outubro de 2013 |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 21-Oct-2013 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 23-Oct-2013 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Institui a Comissão de Avaliação que analisará, periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no contrato de gestão. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 23 de out. 2013, Seção 1, p. 19. |
metadata.legislacao.dc.description: | Alterado o art. 2º, pela Portaria n. 387, de 10 de junho de 2015. -- Revoga a Portaria n. 890, de 24 de novembro de 2011. -- Revoga a Portaria n. 723, de 16 de setembro de 2010. |
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Alterado |
metadata.legislacao.dc.relation.alteradopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1922 |
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1920 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1919 |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1921 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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