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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1923
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 146, de 6 de março de 2006 |
metadata.legislacao.dc.title.alternative: | Regimento Interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 6-Mar-2006 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 7-Mar-2006 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 07 de mar. 2006, Seção 1, p. 08. |
metadata.legislacao.dc.description: | Alterado o art. 16, do Regimento Interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, pela Portaria n. 3.539, de 31 de agosto de 2016. |
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Alterado |
metadata.legislacao.dc.relation.alteradopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1791 |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturas |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1923 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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