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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/2021| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 71, de 20 de janeiro de 1978 |
| metadata.legislacao.dc.title.alternative: | Norma n. 01/78 - Norma Reguladora da Execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 20-Jan-1978 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 25-Jan-1978 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Aprova a Norma n. 01/78 que regula a Execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos. |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 25 de jan. 1978, Seção 1, p. 1423 |
| metadata.legislacao.dc.description: | Revoga a Resolução da CONTEL n. 11 - NTC - 010, de 11 de maio de 1966 -- Revoga a Resolução da CONTEL n. 11 - NTC - 013, de 11 de maio de 1966 -- Revoga a Resolução da CONTEL n. 16, de dezembro de 1966 -- Revoga a Resolução da CONTEL n. 10, de 23 de outubro de 1968 -- Letra "b" do item 2 alterada pela Portaria n. 461, de 11 de maio de 1979 -- Item 13 alterado pela Portaria n. 461, de 11 de maio de 1979 -- item 17.1 alterado pela Portaria n. 461, de 11 de maio de 1979 -- Letra "d" do inciso 5, capítulo IV alterada pela Portaria n. 902, de 19 de dezembro de 1979 -- Letra "e" do inciso 5, capítulo IV alterada pela Portaria n. 902, de 19 de dezembro de 1979. |
| metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Alterado |
| metadata.legislacao.dc.relation.alteradopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2084 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2085 |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonora Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagens Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Modulação em frequência- FM |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2021 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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