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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/2068
metadata.legislacao.dc.title: | Resolução n. 97, de 16 de setembro de 2013 |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Secretaria de Telecomunicações (STE) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 16-Sep-2013 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 17-Sep-2013 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Aprova, na forma do Anexo desta Resolução, o documento "Gestão Estratégica do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL" que estabelece as metas e define as estratégias que devem orientar a aplicação dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 17 de set. 2013, Seção 1, p. 62 |
metadata.legislacao.dc.description: | Revoga a Resolução n. 83, de 26 de dezembro de 2011 -- Inclui anexo. |
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2204 |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL) |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2068 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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