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metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 159, de 4 de maio de 2000
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 4-May-2000
metadata.legislacao.dc.date.issued: 5-May-2000
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Adota, para o Serviço Postal Internacional, as modalidades econômica e prioritária para o envio de cartas e cartões postais ao exterior e estabelece valores tarifários máximos de referência para esse serviço.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 05 de maio 2000, Seção 1, p. 63.
metadata.legislacao.dc.description: Revoga artigo 3º da Portaria n. 371, de 10 de julho de 1997 -- Artigos 2º e 3º revogados pela Portaria n. 466, de 3 de setembro de 2003
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado parcialmente
metadata.legislacao.dc.relation.revogaparcialmente: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/209
metadata.legislacao.dc.relation.revogadoparcialmentepor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/259
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postal
Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postais
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/217
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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