Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/217
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 159, de 4 de maio de 2000 |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 4-May-2000 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 5-May-2000 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Adota, para o Serviço Postal Internacional, as modalidades econômica e prioritária para o envio de cartas e cartões postais ao exterior e estabelece valores tarifários máximos de referência para esse serviço. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 05 de maio 2000, Seção 1, p. 63. |
metadata.legislacao.dc.description: | Revoga artigo 3º da Portaria n. 371, de 10 de julho de 1997 -- Artigos 2º e 3º revogados pela Portaria n. 466, de 3 de setembro de 2003 |
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado parcialmente |
metadata.legislacao.dc.relation.revogaparcialmente: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/209 |
metadata.legislacao.dc.relation.revogadoparcialmentepor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/259 |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postal Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postais |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/217 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
2000_port_159_05_04.pdf | 559.98 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.
Redes Sociais