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metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 57, de 17 de junho de 1998
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Secretaria Executiva (SE)
metadata.legislacao.dc.date.created: 17-Jun-1998
metadata.legislacao.dc.date.issued: 19-Jun-1998
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Subdelega competência ao Secretário de Serviços Postais.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 19 de jun. 1998, Seção 2, p. 33.
metadata.legislacao.dc.description: Revogada pela Portaria n. 243, de 11 de abril de 2002 . -- Revogada pela Portaria n. 250, de 30 de abril de 2002.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2206
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2148
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postal
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2207
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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