Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/226
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 1.560, de 08 de abril de 2015 |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 8-Apr-2015 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 9-Apr-2015 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Estabelece as estruturas e valores tarifários de referência para os Serviços Postais e Telegráficos Nacionais, líquidos de impostos e contribuições sociais, bem como para os Serviços Postais e Telegráficos Internacionais. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 9 de abr. 2015, Seção 1, p. 41. |
metadata.legislacao.dc.description: | Revoga Portaria n. 466, de 10 de junho de 2014 -- Revogado pela Portaria n. 6.698, de 11 de dezembro de 2015 |
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/225 |
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/227 |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postais Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postal |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/226 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
2015_port_1560_04_08.pdf | 487.25 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.
Redes Sociais