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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/255| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 356, de 13 de julho de 2012 |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 13-Jul-2012 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 16-Jul-2012 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Designa os representantes do Comitê Diretor do Projeto de gestão do planejamento, da construção e do lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas — SGDC |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 16 de jul. 2012, Seção 2, p. 57. |
| metadata.legislacao.dc.description: | Inciso II do artigo 1º alterado pela Portaria n. 39, de 7 de fevereiro de 2014 -- Inciso II do artigo 1º alterado pela Portaria n. 414, de 30 de abril de 2014 -- Inciso II do artigo 1º alterado pela Portaria n. 1.593, de 20 de abril de 2016. |
| metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Alterado |
| metadata.legislacao.dc.relation.alteradopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1627 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2211 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/256 |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Satélite geoestacionário Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Planos, programas e projetos de trabalho |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/255 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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