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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/39
metadata.legislacao.dc.title: | Instrução n. 1, de 7 de janeiro de 1988 |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Departamento Nacional de Telecomunicações (Dentel) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 7-Jan-1988 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 11-Jan-1988 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Inclui o laudo de ensaio de equipamento transmissor entre a documentação necessária para a renovação da outorga. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 11 de jan. 1988, Seção 1, p. 644. |
metadata.legislacao.dc.description: | Revogado pela Portaria n. 1.495, de 7 de outubro de 1993. |
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/40 |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Outorga |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/39 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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