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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/61| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 376, de 19 de agosto de 2011 |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 19-Aug-2011 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 22-Aug-2011 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Institui o Projeto de Implantação e Manutenção das Cidades Digitais e apresenta alguns objetivos. |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 22 de ago. 2011, Seção 1, p. 76. |
| metadata.legislacao.dc.description: | Alterada pela Portaria n. 186, de 28 de março de 2012 -- Republicada em 29 de março de 2012 em virtude das alterações feitas pela Portaria n. 186, de 28 de março de 2012 -- Alterada pela Portaria n. 4.669, de 14 de outubro de 2015. |
| metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Alterado |
| metadata.legislacao.dc.relation.alteradopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/62 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1710 |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Projeto para infraestrutura redes de telecomunicações Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Planos, programas e projetos de trabalho Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Infraestrutura Categorias de Assuntos::INCLUSÃO DIGITAL::Inclusão digital Categorias de Assuntos::INCLUSÃO DIGITAL::Cidades digitais Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Telecomunicações |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/61 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| 2011_port_376_08_19.pdf | Publicação - 22 ago. 2011 | 298.24 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| 2011_port_376_08_19_retificacao.pdf | Republicação– 29 mar. 2012 | 328.26 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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