Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/92
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 85, de 01 de março de 1995
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 1-Mar-1995
metadata.legislacao.dc.date.issued: 2-Mar-1995
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Altera Portaria n. 985, de 5 de dezembro de 1994 e a Portaria n. 986, de 6 de dezembro de 1994.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 2 de mar. 1995, Seção 1, p. 2854.
metadata.legislacao.dc.description: Revogado pela Portaria n. 169, de 27 de maio de 1998.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.altera: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/80
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/91
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: 
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/97
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiofrequência
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de repetição de televisão- RPTV
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/92
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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